A semana começou tensa no Congresso Nacional. No início da noite de ontem, (22), os servidores que lotaram o Auditório Petrônio Portela, participando do Seminário Internacional ?Reformas Previdenciárias na América Latina?, promovido pela Central dos Servidores Públicos, ao final do evento, percorreram os corredores do Congresso, a caminho do Salão Verde, na Câmara, enfrentaram os seguranças, forçaram a passagem e realizaram uma grande e barulhenta manifestação contra a reforma da Previdência.

Hoje pela manhã, instalou-se um clima de ?guerra? no Congresso. Servidores Públicos foram impedidos de entrar na Câmara dos Deputados para acompanhar os debates da Comissão Especial.

O presidente João Paulo Cunha (PT/SP), chegou a chamar a tropa de choque da Polícia Militar (PM) para reforçar a segurança da Casa e justificou a medida: ?A tropa somente será usada, em última análise, fora das dependências da Casa, se os manifestantes se exaltarem?.

Mas o que se viu foi um festival de pancadaria promovida pelos policiais militares. O servidor Rogério Fagundes (Fasubra) foi detido dentro da Câmara, onde foi algemado e arrastado por dois policiais, apesar do regimento da Câmara impedir a ação militar nas dependências.

Enquanto isso, na Comissão Especial, oposicionistas e governistas travaram um debate que começou pela manhã e seguiu por toda tarde. A bancada do governo insiste na votação da matéria na Comissão ainda hoje, mas a oposição teima em adiar para a próxima semana a votação do relatório do deputado José Pimentel (PT/CE).

À tarde, os deputados que possivelmente votariam contra o relatório da Comissão Especial foram substituídos. Confira as substituições feitas hoje pelos partidos:

PP - O deputado Ivan Ranzolin (SC) foi substituído pelo líder do Partido, deputado Pedro Henry (MS). PT- Houve a troca do deputado Doutor Rosinha (PR) por Devanir Ribeiro (SP). PFL - O deputado Marcondes Gadelha (PB) foi substituído por José Roberto Arruda (DF). PCdoB - Os deputados Jamil Murad (SP) e Renildo Calheiros (PE) substituíram, respectivamente, a deputada Jandira Feghali (RJ) e a deputada Alice Portugal (BA). PTB - Foram indicados na qualidade de titulares o deputado Roberto Jefferson (RJ) o deputado José Carlos Martinez (PR) e o deputado Iris Simões (PR), em substituição aos deputados Jair Bolsonaro (RJ), Arnaldo Faria de Sá (SP) e Luiz Antonio Fleury (SP). Como suplentes, estão sendo indicados Ricardo Izar (SP), Felix Mendonça (BA) e Ricarte de Freitas (MT).

Ainda na parte da tarde alguns manifestantes foram deslocados para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde acompanharam pelo telão as discussões da Comissão. Cerca de 50 manifestantes ficaram do lado de fora.

O presidente do Sindtten Reynaldo Puggi e o diretor de Finanças e Administração Paulo Antenor de Oliveira, estiveram durante todo o dia acompanhando a movimentação no Congresso.

Em entrevista ao programa Fala Brasília da TV Record, Puggi questionou a entrada de homens da tropa de choque no Congresso para conter as manifestações dos servidores públicos contra a proposta. O regimento interno da Casa não permite a entrada de policiais da Tropa de Choque. O presidente do Sindtten afirmou que os protestos são uma conseqüência da falta de debate do governo. ?Os servidores têm propostas para reformar a Previdência. O governo Lula quer fazer uma reforma a ?toque de caixa?. O próprio governo FHC, considerado autoritário, debateu durante três anos aqui no Congresso para chegar na emenda 20/98, que foi a grande reforma da Previdência de FHC?.

Reformas Previdenciárias na América Latina - II

Na tarde de ontem (22), no Auditório Petrônio Portela do Senado, foi realizado o segundo painel do Seminário Internacional: ?Reformas Previdenciárias na América Latina?. O evento, promovido pela Central dos Servidores Públicos e pelo Movimento em Defesa da Previdência Social e do Serviço Público, que teve cerca de 1000 mil participantes, foi marcado pela exposição dos parlamentares e a manifestação dos participantes do seminário no salão verde do Congresso Nacional.

O primeiro a articular foi o Professor Wilson Cano que fez um breve comentário sobre as discussões que ocorreram pela manhã. Cano ainda abordou sobre os fundos de pensão e o ?déficit? da Previdência. Para o palestrante, os fundos de pensão são uma ?furada, já que o lucro é apenas de 5%, o que não será suficiente para fornecer bons benefícios aos contribuintes?. Cano também evidenciou o discurso do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o déficit previdenciário brasileiro dos servidores era de 75 milhões, esclarecendo, que na verdade, os servidores, que entram na reforma, tem um déficit de 12 milhões. Sobre a proposta brasileira de reforma da Previdência, afirmou que não passa de uma síntese da ?política bola?, ressaltando que a PEC 40 é um aglomerado de propostas de governos anteriores, e que o governo deveria ter realizado uma simulação da Economia financeira e não ?ter aparecido com este pacote?.

Doutor em Economia pela Unicamp, Milko Matijascic, abordou as verdades e mentiras que a mídia e o governo declaram sobre a reforma da Previdência. Em seu discurso Matijascic, classificou a reforma como um ?ataque de clones, idéias caricatas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial que não funcionaram nos países da América Latina, e ainda insistem em implantar no Brasil?. Matijascisc mostrou, com dados, que ao contrário do que o governo e a mídia declaram há equilíbrio nos números de servidores ativos e inativos, que o gasto da Previdência com os servidores tem diminuído e não aumentado, em 1991 era de 54% e hoje é de 36%, e alertou que a PEC 40 não garante o salário que valerá para os cálculos da aposentadoria, que os servidores no decorrer dos anos podem ser pressionados a ingressar no sistema e que as regras impostas são mais duras do que as do INSS. ?O sistema é mais solvente do que se imagina e divulga?.

O último a falar foi o Professor Livre Docente da USP e Economista Argentino, Osvaldo Coggiola, que qualificou a reforma como a ?quebra de laços entre governo e a classe trabalhadora?.

Ao final das exposições o presidente do Sindtten, Reynaldo Puggi, conclamou os participantes a partirem rumo ao salão verde do Congresso para protestarem contra a falta de debate do governo com os servidores públicos. Com bandeiras, apitos, faixas, os manifestantes cantaram os Hinos Nacional e da República, exaltaram os parlamentares que têm defendido os direitos do funcionalismo e dedicaram ao presidente Lula a música ?Você pagou com Traição, a quem sempre lhe deu a mão?. Os manifestantes deixaram o salão declarando: ?Ou pára esta reforma ou paramos o Brasil?.

Parlamentares ? O evento foi um dos mais disputados no dia de ontem no Congresso. Durante todo o dia diversos parlamentares comparecerem e deram seus recados aos servidores. Estiveram prestigiando o Seminário os parlamentares: Onyx Lorenzoni(PFL/RS), José Roberto Arruda(PFL/DF), Alceu Collares(PDT/RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), João Fontes (PT/SE), Alberto Fraga (PMDB/DF), Alice Potugal (PcdoB/BA), Luciana Genro (PT/RS) , Ivan Valente (PT/SP), Colbert Martins (PPS/BA) e o Senador Eduardo Suplicy (PT/SP).

O deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS), vice-presidente da Comissão Especial, um dos mais indignados, disse que o relatório do deputado José Pimentel não passou de uma farsa, que foi escrito pelos Ministros, questionou a aliança do governo com os governadores. Finalizou enfatizando a importância das mobilizações dos servidores e afirmando que fará o possível para que seja realizada uma ampla discussão, pois o debate já desmascarou o governo.