A Diretoria Executiva Nacional está enviando hoje (10), em formato pdf, para o endereço eletrônico (e-mail) das coordenações e delegacias sindicais, a Lista de Presença Padronizada.
As fichas de Inscrição (Anexo I), dos delegados e suplentes, bem como as fichas de inscrição dos interessados em concorrer às vagas do Conselho Fiscal Nacional (CFN) e do Conselho de Ética e Disciplina (CET), estarão no site, no link do VIII Conbatten.
VIII Conbatten - Cronograma
Prazos Providências
até 24/09/03
(quarta-feira)
Realização das Assembléias Locais para eleger delegados, suplentes e observadores.
até 30/09/03
(terça-feira)
Enviar à DEN, via Sedex, as Atas e Listas de Presença originais.
Candidatos ao CFN e CET deverão enviar as fichas de inscrição e o currículo.
até 10/10/03
(sexta-feira)
Enviar as fichas de Inscrição dos delegados e suplentes (Anexo I)
até 22/10/03
(quarta-feira)
Divulgação da listagem com os nomes dos delegados, suplentes e observadores eleitos.
até 12/11/03
(quarta-feira)
A Comissão Organizadora enviará as passagens aéreas e voucher de hospedagem aos participantes
dias 26 e 27/11/03
(quarta e quinta-feira)
Credenciamento
dia 27/11/03
20h - Abertura Oficial do VIII Conbatten
dia 28/11/03
9h ? Início dos Trabalhos
dia 02/12/03
Encerramento
Governo terá que negociar Reformas ao mesmo tempo no Senado
Um balde de água fria. Assim foi recebida a noticia para os articuladores do governo Lula, de que o governo federal terá que enfrentar as negociações das reformas da Previdência e Tributária ao mesmo tempo no Senado.
O plano inicial do governo era votar isoladamente cada reforma no Legislativo, mas devido aos ajustes no calendário de tramitação das propostas, os dois textos devem passar por importantes votações no mês de outubro.
A nova manobra do governo visa acelerar a apreciação da previdenciária na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é negociar com os lideres partidários um acordo que reduza o prazo de votação do parecer do relator pela comissão.
A oposição sinaliza que não aceitará o acordo e argumenta que além de alterações na reforma da Previdência serão necessárias mudanças na Tributária.
Na verdade, o que o governo não quer é que a discussão das duas reformas ao mesmo tempo crie um recurso de pressão política da oposição, dificultando a aprovação da previdenciária.
Conclusão do primeiro turno da Tributária
Nesta quarta-feira (10), a Câmara deve concluir o primeiro turno da reforma tributária. A previsão é do presidente da Casa, deputado João Paulo Cunha (PT/SP).
Ontem (9), o governo travou uma nova batalha para discutir e colocar em votação os oito destaques e 40 emendas aglutinativas que foram apresentadas à proposta.
João Paulo disse ainda, que o segundo turno deve ocorrer na noite de quarta-feira da próxima semana (17), em sessão extraordinária, e concluída na manhã do dia 18, também em sessão extraordinária.
Audiências públicas no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai promover duas audiências públicas para discutir a reforma da Previdência. O relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC), queria que o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e representantes dos servidores públicos, fossem ouvidos no mesmo dia. Em reunião de líderes, no entanto, ficou acordado que serão realizadas duas audiências públicas, sendo que a primeira será na próxima terça-feira (16).
A previsão do governo é que a matéria seja votada, em primeiro turno, no dia 08 de outubro. O líder do governo, senador Aloízio Mercadante, disse que esta data poderá ser ultrapassada em dois ou três dias.
Secretario de Recursos Humanos deixa Ministério do Planejamento ? O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmou que o pedido de exoneração do secretário de Recursos Humanos, Luiz Fernando Silva, foi aceito pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega. Silva alega que "em virtude de decisões judiciais temporárias de caráter particular, o impedem de exercer cargo de direção e assessoramento superior no serviço público". O ex-secretário teve participação na criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente. No lugar dele assumirá o cargo a secretária adjunta, Cláudia Maria Beatriz Duranti.
Senador barra Oficiais de Justiça ? Ontem (9), duas Oficiais de Justiça foram barradas pelo presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos (CAE), senador Ramez Tebet (PMDB-MS). As Oficias tentaram notificar os senadores, que no momento participavam da sessão na Comissão, da liminar da 21a Vara de Justiça do DF, contra a indicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. A notificação se destina aos 37 senadores da CAE que aprovaram a indicação do senador Luiz Otávio. Como a votação foi secreta, todos os senadores da CAE estão sendo notificados. Luiz Otávio foi denunciado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal por crime financeiro. O senador Ney Suassuna (PMDB-RJ) classificou o ato das Oficiais como uma afronta ao Senado.
AGU retifica: ação milionária contra o governo não foi julgada ? A Advocacia Geral da União emitiu nota retificando a notícia divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. A notícia afirmava que o governo teria perdido uma causa trabalhista de valores milionários (R$ 81 milhões). Mas, segundo a AGU, a ação ainda não foi julgada pelo TST.
Fome Zero aumenta número de atendimentos ? O programa Fome Zero, carro chefe dos programas sociais do governo Lula atendeu cerca de 759 mil famílias em setembro, cerca de 4 milhões de pessoas. Um aumento de 154% em relação ao mês de agosto, quando cerca de 298 mil famílias foram beneficiadas com os R$ 50 do Cartão-Alimentação. A meta do governo para este ano é atender 1.198 municípios do sertão nordestino. O ministro extraordinário da Segurança Alimentar, José Graziano, afirmou ainda que 1.087 cidades já estabeleceram comitês gestores, primeira medida para a entrega do cartão.
