Durante todo o dia de ontem, representantes da DEN estiveram reunidos com o coordenador geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda (COGRH/MF), Celso Martins, e com representantes do SRH/MPOG.
Na ocasião, foram identificados todos os equívocos na prévia dos contracheques, disponibilizados pelo SIAPENET. Desde ontem, as correções estão sendo efetuadas. Os atrasados da GDAT já foram inseridos e os erros de totalização serão corrigidos também. Os trabalhos continuam hoje. O Sindireceita está acompanhando e cobrando as correções. Estaremos informando.
O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita no Rio Grande do Sul está patrocinando ações judiciais para garantir a continuidade do recebimento da periculosidade e conseguiu a primeira vitória.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu antecipação de tutela, em recurso de agravo de instrumento, determinando a reimplantação, em folha de pagamento, do adicional de periculosidade aos Técnicos da Receita Federal Hermes Tadeu Farias e Gerônimo Luiz Sartori, lotados na Seção de Controle Aduaneiro de Passo Fundo-RS.
Nessa ação, o juiz de 1ª Instância havia negado a tutela e, após recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador federal Valdemar Capeletti, no dia 18 de agosto, julgou procedente as alegações dos Técnicos e concedeu a tutela.
O Diretor Jurídico do CEDS/RS, Gerônimo Luiz Sartori, informa que ainda há mais dois mandados de segurança com pedido de liminar para os colegas da Inspetoria de Porto Alegre e Alfândega do Aeroporto Salgado Filho, os quais aguardam ainda julgamento. ?O CEDS/RS ajuizará todas as ações judiciais necessárias. Os colegas gaúchos que estiverem nessa situação devem procurar seu delegado sindical para que o CEDS/RS possa tomar as providências?, disse Sartori.
Veja o teor da tutela recursal
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) realizou sorteio, nesta terça-feira (24), às 14h30, para definir a disposição dos nomes na cédula eleitoral das chapas concorrentes à Delegacia Sindical de Santos/SP. De acordo com o sorteio, a chapa ?PróTRF2004? virá em primeiro lugar na cédula eleitoral e, em segundo lugar, virá a chapa ?Unificação?.
A ata do sorteio já foi disponibilizada na página do Sindireceita. No link ?Eleições Gerais 2004? você acompanha todo o andamento do processo eleitoral. A CEN tem até o dia 30 de agosto, segunda-feira da semana que vem, para análise e julgamento das impugnações apresentadas. Conforme o Regulamento Eleitoral este período é improrrogável.
