Centenas de ônibus de sacoleiros estão fora de circulação em Foz do Iguaçu e 565 empresas de fachada tiveram sua atuação barrada pela Receita. O contrabando e a pirataria têm tirado a oportunidade para que milhares de brasileiros ingressem no mercado formal de trabalho do País. A declaração é do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que esteve na semana passada em Foz do Iguaçu para acompanhar as ações de combate ao crime organizado na fronteira com o Paraguai.
Rachid considera a região estratégica do ponto de vista do combate à pirataria e ao contrabando. ?Foz, que já teve sua economia baseada no turismo, passou a ser fator de preocupação em todo o País?, declara o secretário. ?Milhares de empresas são fechadas por não suportarem a concorrência desleal dos produtos importados ilegalmente?.
O secretário destacou que a Receita vem conseguindo grandes vitórias na batalha contra o crime organizado. Na sexta-feira (3), em Foz, por exemplo, foram destruídos 250 mil maços de cigarros e mais de meio milhão de CDs piratas ou falsificados.
?Conseguimos aplicar um fortíssimo golpe no contrabando e no descaminho. Estamos tirando deles o meio de transporte?, disse o Delegado de Foz, José Carlos de Araújo, que pretende tirar de circulação até o final do ano metade da frota estimada em 1.000 ônibus que transportam mercadorias irregularmente. O cerco aos sacoleiros começou a se fechar mesmo a partir da edição da Lei 10.833/2003, que prevê multa e apreensão dos veículos flagrados transportando mercadorias contrabandeadas. De acordo com o delegado da Receita em Foz, esses comboios chegavam, no início deste ano, a 350 ônibus. Com o sucesso das operações de apreensão, o número está reduzido a 120. O transporte ilegal de mercadorias por meio de ônibus vinha-se fortalecendo nas últimas décadas. Os veículos, que antes levavam a Foz turistas ou sacoleiros em busca de um salário-extra com a venda de presentes importados, passaram funcionar como verdadeiros caminhões fechados a serviço de ?atacadistas da muamba?.
Para ser adaptado ao contrabando de larga escala, os ônibus têm quase todos os assentos retirados e as janelas ganham películas que dificultam a visualização do interior do veículo. Geralmente, às quartas e sábados eles deixam Foz do Iguaçu em comboios para dificultar o trabalho da Receita e da polícia.
Em todo o País as apreensões de mercadorias neste ano já alcançaram R$ 200 milhões. O secretário lembrou que aquela era a segunda destruição de mercadorias na semana. Na quarta-feira, em Porto Alegre, foram destruídas mercadorias apreendidas no Rio Grande do Sul, avaliadas em R$ 3 milhões. Entre os objetos estavam máquinas caça-níqueis, óculos, relógios, bolsas, canetas, CDs e armas de brinquedo.
Rachid comandou a operação, acompanhado de representantes dos órgãos que atuam contra o crime organizado na cidade paranaense.
DRF Santa Maria/RS reprime contrabando
Na ausência de equipes especializadas, as Delegacias e Inspetorias da Receita Federal continuam como responsáveis diretos pela repressão ao contrabando.
Cumprindo seu papel, a Delegacia de Santa Maria/RS, realizou, no dia 2 de setembro, operação de repressão ao contrabando de mercadorias nas ruas da cidade sulista. A operação teve como um dos objetivos, reprimir o reaparecimento da venda a varejo de cigarros contrabandeados que tem como centro de vendas as calçadas de ruas centrais da cidade de Santa Maria. A operação contou com o apoio do comando do 1º RPMon. da Brigada Militar , que enviou 12 policiais militares para acompanhar os 7 servidores da DRF, na maioria Técnicos da Receita Federal. Os responsáveis pelo contrabando fugiram ao notar a presença dos policiais, deixando abandonadas as mercadorias descaminhadas. Ao todo foram apreendidos 1.130 maços de cigarros contrabandeados, 760 Cd´s piratas e outras mercadorias avaliadas num total de R$ 7.863,66.
Dando seqüência ao debate sobre as reformas do governo Lula e o futuro do serviço público, o Sindireceita realiza amanhã mais uma edição do seminário ?Administração Pública e as Reformas do Governo Lula?.
Amanhã, o seminário acontece em São Paulo. Os Técnicos da capital paulista e demais Delegacias Sindicais da região vão se reunir com o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) e com o diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) Antonio Augusto Queiroz. O seminário começa às 13:00 horas, e será realizado no Shelton Inn Hotel Planalto - Av. Cásper Líbero, 115 Santa Efigênia.
Com os seminários o Sindireceita quer ampliar o debate sobre diversos assuntos relacionados ao servidor e à gestão pública, como a questão das reformas da previdência e administrativa, reestruturações de cargos e carreiras, a nova Administração Tributária, parceria público-privada, entre outros.
Ao defender um amplo debate sobre a reforma sindical que o governo enviará ao Congresso Nacional, o senador Paulo Paim (PT-RS) revelou que setores das centrais sindicais e das confederações o procuraram para sugerir que ele seja o relator do projeto. O senador defendeu um "grande entendimento" sobre o assunto. Paim disse que, por ser oriundo do movimento sindical, tem muito a contribuir com o debate, ajudando "na construção deste grande entendimento que tanto defendemos". O senador afirmou ainda acreditar na força do diálogo e da negociação. Ele pregou um consenso que preserve e amplie os direitos dos trabalhadores.
