Sindtten com o Presidente do STF

O Sindtten, juntamente com entidades de servidores públicos, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos na última semana em relação à Reforma Previdenciária, estará reunido com o Ministro Maurício Corrêa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, dia 15, às 17:30h.

CEDS/SP debate atuação no Fome Zero

O presidente do CEDS/SP, José Henrique Cunha Pereira, participou de reunião na última segunda-feira (12), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em São Paulo, para iniciar os debates sobre o engajamento da categoria em São Paulo no Programa Fome Zero.

O assunto foi tratado com Jair Pompeu, vinculado ao Gabinete do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa) e César Ornelas, da Mobilização Social do Fome Zero.

Na avaliação de José Henrique, há inúmeras oportunidades de atuação por parte da categoria. O presidente do CEDS/SP sugere a leitura do material sobre o Fome Zero, que será distribuído às Delegacias Sindicais, para que os colegas possam conhecer melhor os programas, e só então decidir em quais frentes poderão atuar.

Conforme informações recebidas, nosso sindicato será um dos primeiros a abraçar essa causa contra a FOME.

A DEN conclama os colegas a implementarem iniciativas e apresentarem idéias e sugestões para o projeto.

Governo quer fiscalizar servidores

O Ministério da Justiça divulgou recentemente as medidas que serão adotadas na Estratégia Nacional de Combate à lavagem de Dinheiro (Encla). Entre elas, está a instalação de sindicância patrimonial no Serviço Público Federal e Estadual.

A sindicância patrimonial garante aos órgãos públicos acompanhar a evolução do patrimônio dos seus funcionários, principalmente dos que ocupam cargos estratégicos, com a finalidade de descobrir indícios de corrupção e lavagem de dinheiro no Funcionalismo. Caso seja detectada alguma evidência de corrupção, o próprio órgão fiscalizador será responsável pelo início do procedimento administrativo.

A medida anunciada pelo Governo, no entanto, pode gerar transtornos aos servidores públicos. Um dos motivos é que a comissão de sindicância, a ser designada, não necessitará de autorização judicial para levantar os dados fiscais, bancários e comerciais do funcionário para verificar se houve corrupção.

Convocação divide Congresso

A probabilidade de se cumprir toda a pauta da convocação extraordinária do Congresso causou divergências entre os líderes governistas e da oposição. A convocação começa na próxima segunda-feira, dia 19, às 12h, e vai até 13 de fevereiro.

A Câmara ficou com a tarefa mais árdua. Terá menos de um mês para analisar 25 itens, entre os quais a PEC paralela da Reforma da Previdência.

Para o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), a pauta não será cumprida a tempo, exceto

quanto a ?Paralela?, uma vez que os demais pontos são polêmicos. Aleluia classificou a convocação como ?uma tentativa do Executivo de desgastar a Casa?.

Mas para o vice-líder do PT na Câmara, deputado Sigmaringa Seixas (DF), não haverá problemas de prazo. "São itens discutidos na Câmara há muito tempo. Dos 25 pontos, 13 se referem só à reforma do Judiciário", disse Sigmaringa. O petista entende que há pontos simples, que serão aprovados por consenso.

Deputados devem votar fim do recesso parlamentar após convocação

A Proposta de Emenda Constitucional que reduz o período de recesso parlamentar de 90 para 45 dias por ano deve ser o principal item de votação a partir do reinício dos trabalhos ordinários do Congresso Nacional, em 15 de fevereiro. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP).

A vontade do deputado Walter Pinheiro (PT/BA) era que o projeto fosse incluído na convocação extraordinária, mas por causa da superlotação da pauta, 25 matérias, a análise do projeto foi adiada para fevereiro.

Segundo levantamento da Mesa da Câmara, somente nos últimos 15 anos, a contar da promulgação da Constituição de 1988, foram realizadas 18 convocações extraordinárias, incluindo a que será iniciada na próxima segunda-feira (19). A proposta prevê que o recesso dos parlamentares seja entre os dias 16 e 31 de julho e entre 15 de dezembro e 15 de janeiro.