A grande virtude da nossa categoria é se reconhecer como capaz de realizações muito maiores do que aquelas que a realidade nos impõe. Se determina a superar desafios. O mérito, em nosso entendimento, não se afere, unicamente, pelo saber puro e simples, mas pelo saber fazer. É por isso que defendemos uma concepção de meritocracia que vai além de uma prova de concurso. Esse não passa de um processo de seleção. Mérito é aquilo que alguém demonstra quando desenvolve habilidades para executar uma tarefa, das mais simples as mais complexas, que some no alcance da missão de uma instituição ou de um objetivo.

É dessa concepção, praticada por nós, que retiramos os nossos posicionamentos para travar as lutas que temos enfrentado contra a injustiça salarial e pela melhoria nas relações de trabalho dentro da Receita Federal do Brasil. Mas do que isso, compreendemos que uma organização moderna como a Receita Federal do Brasil, que tem o instrumental humano da qualidade dos seus servidores, pode contribuir muito mais com a sociedade se tiver a coragem de fazer as mudanças necessárias para alinhar todo esse capital num mesmo sentido.

A defesa dos seus servidores pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, na campanha salarial não seria um ato meramente corporativista, mas um ato de defesa da instituição. Não é mais tolerável que a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil seja colocada numa condição inferior a qualquer outra carreira do Executivo. Isso representa um desrespeito às diretivas constitucionais traçadas para a Administração Tributária e um desprestígio a essa atividade.

A nossa Casa está passando por dois processos que têm, dentro do seu espectro de possibilidades, o condão de resultar numa derradeira unidade do órgão. O primeiro é a campanha salarial, de onde os Analistas-Tributários esperam, no mínimo, um avanço na correção da injustiça (no sentido literal da palavra) salarial histórica a qual temos sido submetidos. Nos parâmetros em que ficaram as negociações salariais com o governo, isso se reflete no alinhamento com os Agentes da Polícia Federal. O segundo diz respeito ao projeto ProPessoas. Esse deve ser conduzido com absoluta isenção para que tiremos desse projeto um consenso que represente o interesse da instituição. Que a aceitação ou negação de cada ponto de divergência seja fundamentado tecnicamente, dentro do ProPessoas, para que não pairem dúvidas quanto ao seu caráter de um esforço coletivo isento e mediado pelos contornos da boa prática jurídica e administrativa.

Não entramos nesse debate com a empáfia da propriedade da verdade, mas com a disposição de ouvir e apresentar argumentos que possam ser pesados por uma balança justa. Não tememos ser derrotados por argumentos poderosos, desde que tenhamos a oportunidade de defender, transparentemente, os nossos. Num enfrentamento justo, como deve ser uma boa discussão.

Depois de passados esses dois processos, esperamos que a Receita Federal do Brasil se torne um lugar onde as pessoas que a fazem sejam tão vencedoras quanto ela, pelo valor que ambos possuem.

Ação de Promoção

Em razão de a DAJ estar recebendo diversas consultas de filiados sobre a possibilidade de ingresso de ação para promoção na carreira, a Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que o Sindireceita  já vem, há algum tempo, estudando cuidadosamente a vialibilidade de ajuizamento de ação para este fim.

Alertamos para os riscos de ajuizamento de ações individuais que possam implicar em decisões desfavoráveis e construção de jurisprudência negativa. O assunto está sendo tratado com o devido cuidado. O Sindireceita está levantando orientações e pareceres que possam embasar uma tese robusta, capaz de gerar resultados favoráveis para categoria.

Abertura dos portos para nações amigas é comemorada em Salvador/BA