O Coordenador-Geral de Programação e Logística deverá expedir as portarias de remoção, em conformidade com a programação gradativa das remoções dos candidatos classificados.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
SINDTTEN NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Na tarde de ontem o SINDTTEN foi recebido em audiência pelo Ministro Ilmar Galvão, que estava exercendo a presidência do Supremo Tribunal Federal. Em pauta a reforma da previdência.
Os Técnicos da Receita Federal foram levar suas preocupações com relação ao direito adquirido, bem como o chamado ?direito acumulado?, de forma a esclarecer os ataques que os servidores tem sofrido através dos meios de comunicação.
Após apresentação de breve histórico da previdência, da proposta inicial do Partido dos Trabalhadores, das origens do desequilíbrio do sistema e das alternativas possíveis pelo presidente do SINDTTEN, Reynaldo Puggi, o ministro, que conta com 37 anos de serviço na magistratura, declarou-se profundo conhecedor sobre a verdade da previdência dos servidores públicos e seu compromisso inabalável com o direito adquirido. Após quase uma hora de conversa, o Ministro, que apóia a posição do Presidente do STF, disse estar contente por saber que já existia uma articulação para esclarecer a sociedade.
Participaram da reunião, pelo SINDTTEN, Reynaldo Velasco Puggi, Presidente, e Paulo Antenor de Oliveira, Diretor Financeiro e Administrativo.
REUNIÃO NA ANAMATRA
Na manhã desta terça-feira, o SINDTTEN esteve reunido com outras entidades representativas de servidores públicos na sede da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho ? ANAMATRA ? para debater sobre a reforma da previdência.
Essa reunião deu contin ade aos trabalhos desenvolvidos pelas carreiras Exclusivas de Estado durante os encontros na ANFIP.
Após análise por parte de cada entidade, o SINDTTEN defendeu que a mera resistência não será suficiente para convencer a sociedade, o governo e o Congresso Nacional de que a reforma é desnecessária. Ao contrário, devemos enfrentar a questão do desequilíbrio no sistema e verificar suas verdadeiras origens, apresentando uma proposta que viabilize um sistema próprio equilibrado.
Após os debates, mais um passo foi dado em defesa da previdência do servidor público: a deliberação pela fundação de um Fórum específico para defesa da previdência.
O lançamento do Fórum será dia 18, durante o seminário ?Reforma da Previdência: seus riscos e limites?.
CONHEÇA MELHOR O GOVERNO LULA
O SINDTTEN, juntamente com outras entidades, patrocinou edição de trabalho desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar sobre o perfil, as propostas e perspectivas do governo Lula.
CESSÀO DE SERVIDOR
Foi publicado ontem o Decreto 4.587 que trata da cessão de servidor da Carreira Auditoria da Receita Federal para Estados.
Diz o Decreto:
?A cessão de servidor da Carreira Auditoria da Receita Federal para Estados, Distrito Federal e Municípios somente ocorrerá para o exercício de cargo de Secretário de Estado, Presidente de autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista estadual."
Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho já tem programação definida
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou na sua página (www.tst.gov.br) nota sobre a definição da programação do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho a ser realizado entre os dias 7, 8 e 9 de abril.
O Fórum terá o objetivo de fornecer subsídios para a discussão das propostas de flexibilização das leis trabalhistas e contará com a participação de renomados especialistas estrangeiros e 7brasileiros, como Arnaldo Süssekind, colaborador na formulação da CLT e ministro aposentado do TST Jean Claude Javillier, professor de Direito da Universidade de Paris e diretor de Normas Internacionais do Trabalho da OIT o conselheiro em Políticas de Legislação Laboral da OIT, Arturo Brostein professores de Universidades de Madri e da Alemanha e o presidente do Grupo dos Empregados da Organização Internacional do Trabalho, entre outros.
Confirmaram presença, também, o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Melo, o senador Paulo Paim (PT/RS), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Luiz Marinho, e o presidente da Associação Brasileira dos Advogados, Nilton Correia. Serão também convidados o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa dos organizadores é que haja a participação de cerca de 500 pessoas no Fórum, entre convidados e inscritos. Serão abertas, em breve, as inscrições. Aproximadamente 250 vagas serão destinadas a profissionais de Direito, ao preço de R$ 200,00 e outras 50 vagas para estudantes, ao preço de R$ 50,00.
Líderes partidários indicam nomes para as Comissões Permanentes do Senado
Reunião de líderes partidários com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AM), realizada hoje, 11/02, definiu os nomes dos indicados pelos partidos aos cargos de presidentes das Comissões Permanentes da Casa.
Pelo acordo firmado, o PMDB ficará com a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, a cargo do senador Ramez Tebet (MS) o PT ficará com a Comissão de Relações Exteriores, sob a responsabilidade do senador Eduardo Suplicy (SP) o PFL presidirá as Comissões de Constituição e Justiça, com Antônio Carlos Magalhães e a de Infra-estrutura o PSDB assumirá a Comissão de Assuntos Sociais o PDT com o Colegiado da Educação e o PL ficará com a Comissão de Legislação Participativa.
ASSEFAZ EM DEBATE
VEJA AS DATAS DAS ASSEMBLÉIAS LOCAIS
Conforme deliberação do Superintendente da ASSEFAZ, todos os gerentes locais foram orientados a realizar as assembléias locais para debater os assuntos da ASSEFAZ, principalmente atendimento, reajuste do plano e a norma executiva 34.
Na medida em que forem marcadas, o SINDTTEN também fará divulgação.
LONDRINA/PR: Dia 12/02 - Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Sonia Regina Devorany - Gerente Local.
NITEROI/RJ: Dia 12/02 às 15:00 horas - Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Ilcenil Franco - Gerente Local.
MANAUS/AM: Dia 12/02 às 15:00 horas - Prédio do Ministério da Fazenda - Rua Marechal Deodoro, 15º andar - Auditório - Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
GUARULHOS/SP: Dia 13/02 ? às 10:00 horas ? Auditório da DRF ? Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Rosimeire ? Gerente Local
VARGINHA/MG: Dia 13/02 às 09:00 horas - Sala de Aula do Ministério da Fazenda de Varginha - Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Carlos Augusto Ribeiro - Gerente Local
ARACAJU/SE: Dia 13/02 Reunião da Gerência Estadual - Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Helena
BAURU/SP: Dia 20/02 às 16:00 horas - Auditório da DRF - Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Vera Lúcia Lima da Silva - Gerente Local
