O momento político que vivemos tem tido o caráter de revelar de forma nua e crua a realidade das relações que se estabeleceram nesse país no decorrer da sua história.
É um momento de riscos e oportunidades, como quase tudo na vida. O risco é nada mudar, e a oportunidade de mudar pode ser para melhor ou para pior. O lado para onde penderá essa mudança só dependerá das nossas escolhas, como quase tudo na vida, também.
Se nos aperfeiçoamos como pessoas, logicamente o reflexo desse aperfeiçoamento será sentido numa melhoria . Caso contrário, teremos que esperar por uma nova geração que não tenha sido contaminada pela desesperança e pelo conformismo.
O Sindireceita aposta no que a sua história tem demonstrado: sem a pretensão de ser perfeitos, podemos avançar, sempre, se estivermos determinados a isso. Nunca quisemos ser os melhores, mas sempre quisemos melhorar. Nunca quisemos ser os donos da razão, mas lutamos intransigentemente pelo direito de ser ouvidos.
Dentre outras lições aprendidas durante a nossa existência, uma delas é a de que para o avanço da nossa categoria é imprescindível movimento e ação. Só muda quem age, quem se mobiliza e quem busca construir a desejada mudança.
É por isso que os Comandos de Mobilização, em todas as suas esferas, tem que atuar e fazer o enfrentamento político e dar subsídios para o enfrentamento jurídico a toda iniqüidade que se cometa contra os Técnicos da Receita Federal, em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil. É por isso que os Comandos de Trabalho parlamentar devem atuar no esclarecimento dos parlamentares das suas bases sobre os pleitos e interesses dos Técnicos da Receita Federal. É na ação que se alcança a vitória. Que não se confunda, aqui, ação como sinônimo de paralisação ou de greve. A utilização de instrumentos radicais deve ser feita de forma responsável e na hora certa.
Nossas lutas sempre trouxeram impressos o engajamento com muito bom senso de toda a categoria, de cada delegado sindical e da Diretoria Executiva Nacional. Mas é com o debate qualificado e a participação ativa e inteligente, na condição de atores principais de nossa própria história, que fazemos a diferença.
Portanto, MÃOS À OBRA!!!
Pirataria subtrai dois milhões de empregos, afirma presidente do CNPC
A pirataria é responsável pela redução de cerca de dois milhões de postos de emprego no Brasil. A estimativa é do presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Segundo ele, essa prática afasta novos investimentos estrangeiros, além de forçar muitas empresas a fechar as portas por causa da concorrência desleal. Segundo ele, o crime é um mal mundial que afeta a população como um todo e que precisa ser combatido com a eficácia que se deseja: com repressão e educação da população. Além disso, Barreto destaca a importância da elaboração de campanhas econômicas que ofereçam ao cidadão alternativas legais de consumo.
Para ele, a repressão ao crime tem se intensificado no Brasil. Em 2005, foram apreendidas mercadorias na fronteira de Foz do Iguaçu, no Paraná, equivalentes a cerca de R$ 350 milhões a mais que em 2004. Agora, os esforços estarão concentrados no combate à demanda, através de campanhas de conscientização popular.
Segundo o presidente do CNCP, a compra de itens piratas ajuda, ainda, a financiar o crime organizado, já que as quadrilhas que atuam nesse setor são as mesmas que fazem tráfico de drogas, armas e munições.
De acordo com Barreto, as operações de combate à falsificação de produtos revelam que as quadrilhas estão se especializando cada vez mais. Segundo o presidente do CNCP, além dos tradicionais cigarros, bolsas e calçados, foram encontrados nas últimas operações da fiscalização diversos produtos falsos como bisturis cirúrgicos, cateteres cardíacos e até medicamentos para tratamento de câncer. (com informações da Agência Brasil e Gazeta do Povo)
Conferência discutirá resultados do I Censo do Legislativo Brasileiro
Os resultados do I Censo do Legislativo Brasileiro - como a descoberta de cinco municípios que não estavam catalogados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - serão discutidos em Brasília durante conferência internacional que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de abril. Estarão presentes ao evento mais de 20 pesquisadores, a maioria cientistas políticos, como Hélio Jaguaribe (Instituto de Estudos Políticos e Sociais - IEPS), Wanderley Guilherme dos Santos (Universidade Cândido Mendes), Stephane Monclair (Universidade de Paris - Sorbonne) e Timothy J. Power (Universidade de Oxford).
O objetivo do censo, inédito, foi realizar um levantamento sobre o perfil do Legislativo em todo o país, abrangendo câmaras municipais e assembléias legislativas. Para implementar essa pesquisa - que incluiu entrevistas com servidores e parlamentares - foram enviados recenseadores aos mais de cinco mil municípios brasileiros. Eles acabaram por descobrir cinco novos municípios que não estavam catalogados pelo IBGE: o I Censo do Legislativo Brasileiro registrou um total de 5.564 municípios, enquanto o IBGE contabiliza 5.559.
O levantamento, que envolveu a participação de 180 recenseadores, foi realizado no âmbito do Interlegis, a Comunidade Virtual do Poder Legislativo - programa desenvolvido pelo Senado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre os temas a serem discutidos na conferência, estão: "A metodologia da coleta de dados", "A independência entre os Poderes", "O capital humano das Casas", "A produção legislativa" e "Os partidos políticos". O evento ocorrerá no Senado, no auditório Petrônio Portela. (informações da Agência Senado)
Sindireceita promove Seminário Nacional "O Equilíbrio na Relação Fisco-Contribuinte"
O Sindireceita promove, nos dias 06 e 07 de abril, o seminário "O Equilíbrio na Relação Fisco-Contribuinte". O evento será realizado no Salão Nobre do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), localizado na Av. Paulista, 1.313, 15° andar, São Paulo, e conta com o apoio da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) e do Ciesp.
Com o slogan "Defender o contribuinte: uma questão de cidadania", o evento tem por objetivos coletar e disseminar informações sobre o quadro atual da relação fisco-contribuinte, bem como analisar e debater propostas para a elaboração de um código de direitos e deveres do contribuinte em âmbito nacional (a partir do Projeto de Lei Complementar n° 646/1999, do Senado Federal, de autoria do senador Jorge Bornhausen ? PFL-SC).
A palestra de abertura do seminário será proferida pelo advogado tributarista e professor Ives Gandra da Silva Martins. Foram convidados para a solenidade de abertura: o procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rêgo Brandão, o secretário da Receita Federal e da Receita Previdenciária, Jorge Rachid, os senadores Ramez Tebet (PMDB-MS) e Aloízio Mercadante (PT-SP) e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), dentre outras autoridades e parlamentares (alguns ainda não confirmados). O Sindireceita será representado, na ocasião, por seu presidente, Paulo Antenor de Oliveira, e o evento contará também com a presença do senador Jorge Bornhausen.
As inscrições estão sujeitas a confirmação e devem ser solicitadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações e a programação completa do evento estão disponíveis no link: www.sindireceita.org.br/seminarioeq
Representantes da DEN vão se reunir com aposentados de Salvador/BA
Nesta quinta-feira (06), às 14h00, representantes da DEN estarão em Salvador para uma assembléia local com Técnicos aposentados e pensionistas. O encontro será realizado no Auditório da ASSEFAZ, localizado na Avenida Estados Unidos, nº 528, Ed. Joaquim Barreto de Araújo, 8º Andar, Comércio, na capital baiana. Participarão da assembléia o diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Thompson, o diretor para Aposentados, Hélio Bernades e o Delegado Sindical, Agnelo Emanuel Régis dos Santos. Durante a assembléia serão debatidos os seguintes temas: análise de conjuntura, PLC 020/06 (Super-Receita), campanha salarial 2006, paridade da GIFA e Assefaz, além de outros temas.
Inscrições para Concurso do CIAT
As inscrições para o XIX Concurso de Monografias do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), cujos temas são "Autonomía administrativa y financiera de las Administraciones Tributarias" e "Mecanismos de control de las Aduanas versus agilización del Comercio Internacional? terminam do dia 30 de abril. Os interessados devem buscar informações complementares na página eletrônica do CIAT (www.ciat.org).
Edital de Convocação - DS/SP
O Delegado Sindical da DS/SP - Sindireceita, no uso de suas atribuições, Convoca todos os filiados a participarem da Assembléia Local, a realizar-se em 05 de Abril de 2006 (quarta-feira), às 16:00 hrs, na Sede do Sindicato - Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj. 108/109, para discutir sobre a seguinte pauta:
1 - Debater questões de interesse da categoria
2 - Grupo de mobilização
3 - Deliberações da Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CNRE Março / 2006
4 - Campanha Salarial 2006
5 - Assuntos Gerais.
Informamos que a Assembléia contará com as presenças de Vera Moreira - Assessora de Imprensa e de Jether Abrantes de Lacerda - Vice Presidente da Diretoria Executiva Nacional.
Frase do dia
?No caráter, na conduta, no estilo, em todas as coisas,
a simplicidade é a suprema virtude?.
* Henry Wadsworth Longfellow
