Nº 072 de 17 de abril de 2007 : Editorial

Há muito se sabe que a união faz a força. Sabe-se também que se constituir como força de qualquer natureza sempre esbarra na qualidade da união. Na física é a união das moléculas que faz da substância um sólido, um líquido ou um gás. Portanto, antes de falar em força há que se falar em união.

O propósito dos Analistas-Tributários sempre foi o da unidade dentro da Receita Federal. Essa é condição "sine qua non" para que possamos aglutinar forças no cumprimento da nossa missão institucional. Com um quadro de servidores qualificados, capacitados e com o compromisso de cumprir o papel que a sociedade espera de nós nada justifica a manutenção do estado de beligerância que só tem nos prejudicado. Nesse caminho o grande problema que enfrentamos é conseguir solidificar essa unidade. Temos no seio da nossa corporação uma direção sindical que insiste em crescer para baixo, reivindicando atribuições de tamanha amplitude que acabam por inviabilizar o funcionamento eficiente do órgão. Estão, cada vez mais, irremovíveis no propósito de atacar seus colegas de trabalho. Lançam mão de todo tipo de estratagema para tentar amoldá-los a uma condição que não corresponde com a sua realidade. E o pior de tudo é que não se vislumbra, dado o fato da maioria dos seus quadros não se manifestarem a respeito, qualquer possibilidade de caminharmos para um processo de conversação.

As conseqüências dessa postura são óbvias: enfraquecimento institucional e salarial. Este empobrece (técnica e financeiramente) o seu quadro de pessoal e aquele atinge a independência e a influência do órgão na definição de políticas públicas verdadeiramente comprometidas com a população. Permitir que essa irresponsabilidade se perpetue demonstra a incapacidade de superar as contradições que se colocaram no interior da instituição diante das mudanças no cenário político e econômico brasileiro e mundial. É óbvio que uma forte reestruturação é necessária na Receita Federal e que isso depende de um esforço coletivo proativo.

Administração, sindicatos e servidores precisam construir um espaço de diálogo no qual se discuta, dentro do papel de cada um desses entes, qual é a melhor estrutura para a Receita Federal do Brasil tornar-se eficiente,eficaz, efetiva, unida e, conseqüentemente, forte.

Aos que desejam perpetuar uma estrutura caduca, fazendo da Instituição um verdadeiro asilo para ideólogos senis, cabe agir como os esclerosados: fazendo queixas a todos e por todos os meios possíveis da perseguição paranóica que a sua demência produz.

Está mais do que na hora dos que ainda estão na Receita Federal pararem a fim de debater qual o rumo que queremos dar para o nosso futuro e o da Instituição. Desarmar os espíritos e partirmos para o diálogo racional. É um grande desafio que se coloca para as pessoas que têm responsabilidade com a Receita Federal: comprometer-se com um órgão moderno (nos seus objetivos e métodos) guiado pelo consenso constituído a partir do diálogo democrático e franco baseado na maturidade e capacidade de um corpo de servidores capazes competentes para a realização dessa tarefa.

Romper com posições obtusas e reativas ao diálogo é o compromisso primeiro de quem quer tratar com seriedade e responsabilidade as questões que dizem respeito a nossa sobrevivência e ao papel dessa Receita Federal do Brasil que queremos. Os Analistas-Tributários estão dispostos a assumir essa postura e construir, juntamente com aqueles que queiram adotar essa mesma conduta, um processo de diálogo que nos leve ao caminho do entendimento.

Sabemos que nem todos os nossos colegas de carreira fazem eco às proposições fundamentalistas das suas lideranças. Isto é claro. Só falta atitude. Parafraseando Martin Luther king, dizemos: "O que nos preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons".

No entanto, é preciso deixar claro aos colegas de carreira que se omitem que mesmo eles podem vir a ser prejudicados pela ação de uns poucos irresponsáveis, pois ao sofrer um ataque de uma categoria a resposta será dada à altura e as formas de fazermos isto são várias, das quais citamos algumas:

a) A unificação dos cargos de fiscais da Receitas Federal e da Previdenciária pode ser atacada juridicamente com conseqüências totalmente imprevisíveis para a Receita Federal do Brasil

b) O Sindireceita pode, e tem recursos e argumentos para fazer isto, começar uma campanha de desmoralização dos fiscais junto a mídia evidentemente com conseqüências para a Receita Federal do Brasil

c) O Sindireceita pode, simplesmente, solicitar aos seus filiados o cumprimento rigoroso do que está disposto na Lei, com as devidas representações ao Ministério Público das situações ou servidores que não estão cumprindo com suas obrigações legais e, em conseqüência desta omissão, causando a prescrição de créditos tributários, por exemplo.

Pelos exemplos citados acima, a atual postura da entidade do contra pode acabar causando mais malefícios àqueles que diz representar do que qualquer tipo de vantagem. E não se pode tirar a responsabilidade da omissão.