Avaliação de Conjuntura
Analistas-Tributários conquistam avanços
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
Na reunião desta terça-feira (22), com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira, o Sindireceita cobrou com veemência melhorias no Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira). Como prova explícita de valorização da negociação com os Analistas-Tributários, o governo demonstrou flexibilidade e disse que iria reavaliar o percentual do número de servidores aptos para promoção em cada classe da carreira. "Os 30% serão revistos", destacou o secretário. De imediato, o percentual retorna para os 40% que já foram tratados anteriormente. No entanto, a proposta do Sindireceita é que não conste nenhum percentual no texto que trate do sistema de progressão e promoção. O secretário de Recursos Humanos ficou de analisar o pleito e na próxima reunião trará a posição do governo sobre este ponto. "O sistema da forma apresentada é injusto, pois colegas que tomaram posse em 2006 podem ficar até 2010 sem progressão" afirmou o presidente do Sindireceita. "Este é um ponto aberto na negociação e que queremos ver resolvido para fecharmos acordo", complementou.
Outra informação foi que o subsídio, muito provavelmente, será implantado em julho, juntamente com a 1ª parcela do reajuste. O secretário disse ainda que, caso a categoria aprove a proposta e assine o acordo, o reajuste dos Analistas-Tributários será encaminhando ao Congresso Nacional, provavelmente, na segunda quinzena de maio. Essa medida vai depender também do fechamento de acordos com outras categorias dos servidores públicos. O aumento salarial da categoria será encaminhado por Medida Provisória ou por Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Participaram da reunião o presidente Paulo Antenor de Oliveira, o vice-presidente, Hélio Bernades, a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino, e o secretário-geral da DEN, João Jacques. Representando o governo estava presente ainda o diretor do Departamento de Relações do Trabalho, Nelson Luiz de Freitas.
A proposta apresentada ontem pelo governo traz claramente avanços para nossa categoria, principalmente, no que diz respeito aos percentuais de implantação em 2008, variando entre 33,9% e 77,2%, com possibilidades de alteração muito remotas.
Dois pontos muito importantes para finalização do processo de negociação ainda estão em aberto: Sistema de Progressão e Promoção (Sidec) e calendário de implantação.
Destes dois, o problema maior é o Sidec, até mesmo porque o governo já sinaliza com negociação sobre a antecipação da última parcela, analisando-se a arrecadação. O Sidec, no entanto, nos moldes atuais traz prejuízos grandes para os colegas que estão no início da carreira. Não estando mais previsto o reenquadramento, um Analista-Tributário que tomou posse em 2006 pode progredir de AI para AII apenas em 2010, sendo que tal progressão está condicionada a um verdadeiro concurso com acúmulos e disputa de pontos. O Sidec então é o principal tema a ser enfrentado na próxima reunião, que deve ocorrer na próxima semana.
Na reunião de ontem o governo, no entanto, sinalizou com alterações no Sidec, recuando em suas posições e valorizando a negociação e que, se concretizada, pode trazer critérios mais justos para os Analistas-Tributários. É importante deixar claro também que os avanços para nossa categoria contemplarão os demais integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal.
Na Assembléia Geral Nacional Unificada os Analistas-Tributários decidirão sobre dois pontos:
1) Consideração sobre os valores e percentuais de implantação apresentados ontem. A Diretoria Executiva Nacional encaminha pela aprovação destes dois pontos, como proposta mínima para a categoria.
2) Caso a categoria não considere os valores e percentuais de implantação razoáveis poderá determinar à Diretoria Executiva Nacional que encaminhe os preparativos para movimento paredista.
Deliberações sobre o Sidec e cronograma de implantação serão levados à categoria quando o governo fechar a proposta final sobre estes itens. É importante também destacar que como o prazo para envio da proposta para o Congresso Nacional é a segunda quinzena de maio, e até o último momento, estaremos negociando e tentando melhorar a proposta.
Sindireceita participa de sessão em homenagem ao servidor aposentado
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
Representantes do Sindireceita e Analistas-Tributários aposentados participaram, nesta terça-feira (22), da sessão especial em homenagem aos servidores públicos aposentados de todo o País no Senado Federal, em Brasília/DF. Durante a solenidade, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, destacou as votações do PLS 296/03, que extingue o fator previdenciário, e do PLC 42/07, que vincula o reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo. O presidente afirmou também que muitos projetos referentes aos pleitos dos aposentados e pensionistas que estavam parados no Senado não serão mais engavetados. "Nesta Presidência nenhum projeto será mais segurado seja nos gabinetes, seja nas gavetas. Não pode continuar como era antes quando nem os vetos do presidente da República e as proposições aprovadas pelo Legislativo eram votados", enfatizou. No final do seu discurso, Garibaldi colocou-se à disposição dos aposentados. "Contem não apenas comigo e com o senador Paulo Paim, mas também com esse Poder".
O senador Mário Couto (PSDB-PA) também manifestou apoio aos pleitos dos aposentados sugerindo ao presidente Garibaldi Alves e aos parlamentares presentes para oficializar uma reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para tratar do PLS 296/03, e do PLC 42/07. "Vamos na Câmara mostrar que o Senado em peso está lutando por esta causa", ressaltou. Os senadores Marconi Pirillo (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) prometeram ir pessoalmente à Câmara para pedir aos deputados que aprovem os projetos.
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
No final da sessão, o senador Paulo Paim (PT/RS) reiterou, mais uma vez, sua defesa em prol dos aposentados e pensionistas em todo o País. "Vim para o Senado pensando em todos vocês", disse. Ele lembrou que desde a Constituição Federal de 1988 defende os trabalhadores, aposentados e pensionistas das áreas pública e privada. "Diziam que os meus projetos eram utópicos e quebrariam a Previdência, mas isso não aconteceu. Hoje, falam que os aumentos do salário mínimo e das aposentadorias vão quebrar a previdência".
Estiverem presentes pelo Sindireceita, o presidente Paulo Antenor de Oliveira, o secretário-geral da DEN, João Jacques, o diretor de Comunicação, Augusto Corôa, a delegada sindical DS/ BSB Elvira Batista e representantes da DS. Também participou da solenidade, a vice-presidente do Instituto Mosap, Clotilde Guimarães.
Justiça Federal confirma atuação de ATRFB no despacho aduaneiro
A juíza Federal Substituta da 1ª Vara de Manaus/AM, Alcioni Escobar da Costa Alvim, negou pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, que tentava impedir o trabalho dos Analistas-Tributários que foram designados, judicialmente, para trabalharem no despacho aduaneiro no porto e aeroporto de Manaus. A juíza rejeitou os embargos de declaração e manteve a determinação judicial anterior, que permitiu que Analistas-Tributários atuassem no despacho aduaneiro.
Nesta quarta (23) e quinta-feira (24), os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil reúnem-se em todo o país para avaliar a proposta final apresentada à categoria. Confira os locais das Assembléias nos Estados.
DS Rio Grande/RS - AGNU será realizada hoje (23), na sede do Sindicato dos Bancários, rua Marechal Floriano 467, às 9h.
Dia 23 de abril
1.Para aposentados e pensionistas: às 09:15h, na sede da Delegacia Sindical (rua Pereira Filgueiras, n° 1545 ? Meireles)
Dia 24 de abril
2.Para os ATRFB do Porto do Mucuripe: às 10:00h, na alfândega do Porto do Mucuripe
3.Para os ATRFB vinculados a DRF/Juazeiro de Norte/CE, horário a ser definido
4.Para os ATRFB vinculados a DRF/Sobral/CE: horário a ser definido
5.Para os demais ATRFB: às 14:00h, na sede da Delegacia Sindical (rua Pereira Filgueiras, n° 1545 ? Meireles).
a) às 10h00 - Ed. Órgãos Regionais (Auditório 11º andar) e
b) às 14h30 - Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório ? Térreo).
DS Curitiba/PR ? AGNU na quarta-feira (dia 23), às 15h00, no San Martin Hotel (Rua João Negrão, 169).
DS Boa Vista/RR - AGNU na quarta-feira (dia 23), às 11h00, na sala da Elcione Dias (2º andar) no prédio da DRF Boa Vista.
DS Cumbica/SP ? AGNU na quarta-feira (dia 23), às 10h00, no Refeitório ao lado do setor de Bagagem Desacompanhada localizado no TECA, Edifício Anexo 1. A Assembléia contará com a presença do vice-presidente da DEN, Hélio Bernades.
DS Porto Alegre/RS - AGNU na quarta-feira (dia 23), às 10h00, no auditório do MF. Na oportunidade, a delegada sindical convoca Assembléia Local com a Assessoria Jurídica da DEN . Solicitamos aos colegas que irão participar, para levar as perguntas prontas ou encaminhar antecipadamente ao Jurídico/DEN, suas dúvidas referente as ações ou outras pendências pertinentes aos assuntos, para agilizar o andamento da reunião.
DS Manaus/AM - A AGNU será na quarta-feira (dia 23), às 14h00, na sede do Sindicato, sala 204 do Edifício Ajuricaba (antigo Hotel Amazonas).
DS Vitória/ES - AGNU na quarta-feira (dia 23), às 14h00, no Auditório do 7° andar da Alfândega do Porto de Vitória-ES.
DS Goiânia/GO - AGNU nesta quinta-feira (24), às 14h00, na Avenida B, nº 144- sala 32- Shopping Radelgo-Setor Oeste.
DS Campinas/SP ? AGNU na quinta-feira (dia 24), às 9h00, na DRF Campinas e às 13h30, na ALF Viracopos e na DRF Jundiaí,
DS Campo Grande/MS - AGNU na quinta-feira (dia 24), às 13h30, na sede do Sindireceita (Rua Celso Garcia, 585 - Vila Nascente).
DS Rio de Janeiro/RJ ? AGNU na quinta-feira (dia 24), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375 ? 13º andar ? Centro - Rio de Janeiro/RJ.
DS Florianópolis/SC - AGNU quinta-feira (dia 24), às 10h00, na Sede do Sindireceita/FNS-SC, Rua Felipe Schmidt, 321 - Sala 502 - Centro - Ed. Carlos Meyer.
23/04/2008 (quarta-feira) ? presença do vice-presidente da Diretoria Executiva Nacional, Hélio Bernades.
14h30 ? DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197
16h30 ? Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 ? conj. 106 à 109
24/04/2008 (quinta-feira)
10h30 - Inspetoria/SP: Av. Celso Garcia, 3.580
11h00 - DEFIS/SP: Av. Pacaembu, 715
12h30 - CAC Pinheiros: Rua Teodoro Sampaio, 1.312
12h30 - CAC Luz: Av. Prestes Maia, 733 ? 2º andar
12h30 - CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, 76
12h45 - CAC Tatuapé: Rua Tijuco Preto, 205
16h00 ? DEINF/DEAIN/SP: Rua Avanhandava, 55
DS Londrina/PR ? AGNU será realizada na Delegacia da Receita Federal em Londrina, na quinta-feira (dia 24), às 10h00, na Sapol, sala do colega Francisco Luz.
DS Belo Horizonte/MG ? AGNU na quinta-feira (dia 24), às 10h00, no auditório do 10º andar do edifício sede do Ministério da Fazenda, em Belo Horizonte/MG.
DS Salvador/BA - A AGNU na quinta-feira (dia 24), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda de Salvador - 8º andar, e pela Seccional de Camaçari, na quarta-feira (23), às 13h30- na DRF Camaçari. Também serão debatidos a divulgação do blog da DS Salvador e a LOF - Processo ARF Carreira.
DS Poços de Caldas/MG ? AGNU na quinta-feira (dia 24), às 9h30, no edifício-sede da DRF/Poços de Caldas.
DS Recife/PE - AGNU na quinta-feira (dia 24), às 9h30, no auditório da GRA/PE, que fica na sobreloja, edifício-sede do Ministério da Fazenda.
