Sidec será modificado

Conforme já noticiamos no boletim do dia 23 de abril o governo, conforme e-mail enviado aos servidores da Receita Federal do Brasil por secretário-adjunto, confirmou alterações no Sidec, recuando em suas posições e valorizando a negociação e que, se confirmada, pode trazer critérios mais justos para os Analistas-Tributários. É importante deixar claro que a negociação da qual o Sindireceita foi responsável traz avanços para nossa categoria e contemplarão os demais integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal. Deixamos este registro de forma bem clara, pois não pretendemos deixar que avanços na negociação sejam capitalizados por outras entidades.

Desta forma os pontos em debate na negociação salarial vão diminuindo, cabendo um questionamento maior neste momento sobre calendário de implantação. Nosso objetivo principal agora será produzir um acordo que permita antecipar a última parcela.

Mas, com a aproximação do fim das negociações, algumas avaliações precisam começar a ser feitas. De fato, uma delas refere-se à diferença de tratamento na greve dos Analistas-Tributários em 2005 e do atual movimento de outros servidores. Em 2005 os administradores se esmeraram ao máximo para promover corte de ponto dos então Técnicos da Receita Federal. E hoje?

O Sindireceita, como entidade representativa de trabalhadores, defenderá sempre o direito de greve e o não-corte de ponto dos dias parados como princípio. Por outro lado, não há que se concordar com tratamentos diferenciados dentro da Receita Federal do Brasil. Greve com cobertura de chefia nada mais é do que "ação entre amigos". Ações de chefia em apoio a uma greve já considerada fracassada, é pior ainda. A este respeito vejam o que o Correio Braziliense publicou ontem em editorial: "Como evitar abusos? Além de descontar dos grevistas os dias parados, o governo e principalmente a sociedade poderiam exigir que os gestores públicos fossem punidos. Servidores em cargos de chefia fazem vista grossa para as greves. Não aderem ao movimento em sua plenitude, mas atuam na sombra com desenvoltura para proteger o corpo funcional. Atos administrativos, como sindicâncias, funcionam sempre como ameaça nesses casos, mas a verdade é que pouco ou quase nada é feito depois do fim da greve. Não existe co-responsabilidade. A sensação de impunidade fortalece novos movimentos paredistas, quase sempre mais radicais."

Cabe aos Analistas-Tributários, em cada unidade, apurar a diferença de tratamento e denunciar, via boletim, a postura de cada administrador, como já fizeram os colegas do Piauí. Isto precisa ser feito agora, de imediato, pois a verdadeira guerra começa agora, com a Lei Orgânica do Fisco Federal entrando em pauta. Está na hora das posturas ficarem mais transparentes em cada unidade da Receita Federal do Brasil.

Resultado parcial da AGNU

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que participaram da Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada nos dias 23 e 24 de abril, sinalizaram favoravelmente à tabela apresentada pelo governo na reunião do dia 22 de abril, aprovando tais valores como proposta mínima para a categoria. Até o momento, foram computados 98,75% dos votos a favor da proposta.

Veja aqui o resultado parcial da AGNU.

 Importante é ser superior

Em matéria publicada no jornal Diário do Amazonas, um representante dos AFRF expôs de forma clara a ideologia que domina os corações e mentes perturbadas por tanto complexo de superioridade.

Diz o colega: "A atribuição da atividade de auditor aos analistas é a mesma coisa que permitir que um enfermeiro atue como médico". Com essa sapiência, ainda bem que os colegas não são médicos, caso contrário, o povo brasileiro estaria expondo a sua saúde a um enorme risco.

O que distingue médico de enfermeiro é a sua formação acadêmica. Ponto. No caso da Receita Federal do Brasil, o que distingue Analista-Tributário de auditor-fiscal é só o nome dos cargos. Ambas são categorias de nível superior (verdade que nunca é dita pelos hipócritas da falsa meritocracia) e as formações acadêmicas têm, na base de cada classe da carreira, a mesma miríade de cursos superiores. Não há nada de distinto entre auditores e analistas no que diz respeito ao conhecimento técnico. Há apenas a vontade de alguns em se identificar como superiores.

É quase patológico essa prática de repetir  inverdades e distorcer a realidade. Primeiramente, buscavam se assemelhar com os servidores do campo jurídico, sempre se imaginando como os  juízes, nunca como analistas-judiciários, considerados, como os enfermeiros, bacharéis em direito com diploma de casta inferior. Agora já se comparam, dentro da sua concepção de superioridade, com os doutores da medicina. Essa comparação parece-nos mais adequada, pois quando perceberem a doença que os corrói, poderão recorrer aos mesmos em busca de tratamento. Já os juízes poderiam interditá-los judicialmente antes que acabem fazendo mal a si mesmos.

Veja aqui a matéria do Diário do Amazonas na íntegra.

Edital CEDS/RS

Encontro Aduaneiro amanhã em Porto Alegre/RS

O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul - CEDS/RS, do SINDIRECEITA, convoca os Delegados Sindicais e os conselheiros eleitos do Rio Grande do Sul e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho e de Workshop Aduaneiro Terrestre a realizar-se em Porto Alegre/RS neste sábado (26), às 8h00, na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1. Avaliação da Conjuntura

2. Workshop Aduaneiro Fronteiras Terrestre

3. Negociação Salarial

4. Lei Orgânica do Fisco

5. CNRE março/2007

6. Posse Secretário Jurídico

7. Assuntos Jurídicos

8. Assuntos Gerais

No encontro, os Analistas-Tributários das fronteiras do Rio Grande do Sul, do Uruguai e da Argentina debaterão os problemas enfrentados no desempenho das funções de  fiscalização aduaneira. Além de mapear as dificuldades e riscos, o principal objetivo da reunião será encontrar soluções para modernizar e dinamizar os procedimentos e escalas de trabalho dos colegas que desempenham atividades vitais para controle do comércio exterior.

Analistas-Tributários comandam palestras na Univali de Itajaí/SC

A  Delegacia  da  Receita Federal em Itajaí promoveu ontem (24) na  Universidade  do  Vale do Itajaí - Univali, palestras referentes aos seguintes temas: Centro  de  Atendimento Virtual ao Contribuinte, Certificação Digital, Senha da Previdência, Procuração Eletrônica e Parcelamento na Internet.

O  evento  teve  como  público  alvo  os  contadores  da  região  e  como palestrantes os   Analistas-Tributários Maurício Futerko, que explanou sobre os procedimentos para  efetuar o parcelamento convencional pela Internet, Rúbia  Reibnitz  da  Silva,  que falou  sobre os serviços disponíveis na Internet com a utilização da Certificação Digital e a senha para os serviços da Previdência, e Milene kayser Luguesi que explicou sobre os serviços de Procuração Eletrônica RFB. Os Analistas-Tributários atuam na área de  arrecadação, cobrança  e  atendimento  ao  contribuinte  da DRF Itajaí-SC.

Analistas-Tributários do Paraná apreendem veículos e mercadorias

Em meio ao matagal também foram encontradas caixas com mercadorias contrabandeadas, principalmente eletrônicos.

Já em fiscalização na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, os servidores apreenderam mais cinco veículos que transportavam mercadorias contrabandeadas. Um Santana Quantum, com placa de Goiânia (GO), um Ford Fiesta de Joinville (SC), um Gol de Curitiba (PR), um Del Rey de Matelândia (PR) e um Voyage de São João da Urtiga (RS).

Todos os veículos e a motocicleta foram lacrados e levados à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu. (Com informações da DRF Foz do Iguaçu).

Durante audiência pública sobre a situação da fronteira na rota do tráfico e do contrabando no Brasil, realizada nesta quinta-feira (24), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o coordenador especial de Vigilância e Repressão da Secretaria da Receita Federal, Mauro de Brito, informou que o órgão vai investir neste ano R$ 300 milhões na compra de tecnologia para inspeção de mercadorias nas fronteiras do Brasil.

O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), um dos autores do requerimento para realização da audiência, sugeriu a criação de grupo de trabalho com representantes da Receita Federal, da Câmara e das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar para levantar as principais necessidades dos órgãos na fiscalização das fronteiras brasileiras e discutir com o governo maneiras de suprir essas necessidades.

O deputado disse ainda que vai encaminhar uma síntese do debate ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. (Com informações da Câmara dos Deputados).

Edital de Convocação ? CEDS/PR

O presidente do Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Paraná, no uso de suas atribuições, convoca todos os delegados para participarem da reunião que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio, em Curitiba, na sala de reuniões do Hotel San Martin, com início às 8h00, para deliberar sobre a seguinte pauta:

- Reforma do regimento

- Conjuntura e aumento salarial

- Articulação do CEDS-PR

- Assuntos Gerais

AGNU DS BH/MG