Nº 081 de 30 de abril de 2007 : Editorial

Há muito já dizia o filósofo Aristóteles que ?a grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las?. A busca pela sobrevalorização pode representar uma daquelas fraquezas de espírito reconhecida tanto pelo indivíduo, como bem o representa a frase de Aristóteles, como pelo consciente coletivo ancestral, já que está consagrado na bíblia como um dos pecados capitais.

Se nos perguntarmos o porquê de vivemos em sociedade vamos encontrar centenas de respostas, mas todas remetem ao ideal de criar condições para que os homens e mulheres, colaborando entre si, consigam afastar o conflito gerado pela luta para a satisfação de suas necessidades elementares, fugindo do chamado ?estado de natureza?. Para isso constituiu-se o Estado como elemento subjetivo que deu forma a esse ideal. A sociedade consentiu em delegar a essa figura poderes de vida e de morte, apesar dos desvios seculares cometidos, considerando que alguma lei é melhor do que lei nenhuma. E assim, a evolução da sociedade e do pensamento político nos trouxe ao Estado Democrático de Direito, uma instituição Republicana que pretende alcançar a intenção primeira da formação de uma sociedade: o bem comum.

Acontece que o sentimento de insegurança que, no estado de natureza, mobilizava as forças humanas para o conflito e a guerra, transformou-se, no espaço estatal, no aparelhamento dessa estrutura pelas veleidades de grupos que não conseguiram alcançar o espírito original de sua criação. O ideal coletivo transfigurou-se, corrompeu-se, para o ideal corporativista, aristocrático, elitista. Assim, aqueles agentes que se empossaram do poder outorgado à administração pública para, na condição de homens e mulheres públicos, cuidarem dos interesses maiores da sociedade, acabaram, em muitos casos, pervertendo os princípios basilares da sua própria existência. O Estado passou a ser um ente com vida própria e desvinculado dos interesses mais legítimos da sociedade e instrumento de satisfação das vontades de seus grupos de controle, sob a justificativa de proteção ao próprio Estado.

É impossível existir qualquer forma de organização humana que prescinda do próprio ser humano. E se essas pessoas que terão poderes para praticar os atos de competência dessa organização não carregarem consigo o entendimento da missão a cumprir como agente de uma vontade coletiva, onde precisa despojar-se de interesses pessoais para alcançar os princípios que regem as suas responsabilidades, teremos o poder do Estado nas mãos de criaturas que usarão sua inteligência e o poder delegado para a consecução de objetivos ilegítimos. Dentre os quais encontra-se o da perpetuação dos privilégios adquiridos por anos de concentração de poder nas mãos desses grupos, reproduzindo, dentro do Estado, as relações de injustiça encontradas fora dele. Deixa de combatê-la para incorporá-la como uma condição natural ? como fazem as castas indianas, respaldada  pela religião (ideologia) que dá sustentação a falta de mobilidade social.

Na RFB o cenário que se apresenta ainda é o de uma estrutura de Estado que precisa se modernizar. Sujeita as pressões que a participação cobrada pela sociedade civil tem imposto, pelas exigências do mundo globalizado de hoje e pelo enorme desenvolvimento da técnica e da tecnologia não há mais como tergiversar. Ou a RFB se impõe ao corporativismo que tem sido deletério a instituição ou nos tornaremos um fóssil que só terá lugar nos museus de história como exemplo da teoria darwinista: a incapacidade de se adaptar a realidade leva a extinção.

Saúde do servidor será discutida

em seminário

Representantes das entidades de servidores públicos que integram o Sistema Integrado de Saúde do Servidor Público Federal (Sisosp) reúnem-se no próximo dia 10 de maio, no Ministério do Planejamento, para tratar da realização de um seminário interno que definirá as diretrizes do sistema. Durante o encontro também será avaliada a regulamentação das Comissões de Vigilância. O diretor de Formação Sindical, Augusto Corôa é o representante do Sindireceita no Sisosp.

O Sisosp foi instituído em novembro do ano passado com a finalidade de uniformizar procedimentos administrativo-sanitários na área de gestão de recursos humanos e promover a saúde ocupacional do servidor. O Sisosp funcionará como projeto-piloto, primeiramente no Distrito Federal, em parceria com a UnB. Entre os objetivos está a estruturação da saúde do servidor público, garantindo a aplicação das resoluções 155 e 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O sistema tem como órgão central a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e ainda está em processo de implantação. Cursos de capacitação estão sendo realizados nos estados para treinar os servidores. Este mês o curso será ministrado em Belém, no mês de junho será a vez dos servidores do Rio de Janeiro e em agosto o curso será ministrado no estado de Santa Catarina.

Encontro em Beberibe vai reunir aposentados do Ceará, Maranhão, Piauí

 e Rio Grande do Norte

Alguns colegas já receberam o folder com a ficha de inscrição, no qual também consta toda a programação do evento. É importante destacar que as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Sindireceita. Os aposentados com dificuldade de locomoção e problemas de saúde, que necessitem de apoio, têm direito a levar um acompanhante. Basta destacar a carta-resposta (não é necessário selar), preencher a ficha de inscrição e enviar ao Sindireceita.

Para mais esclarecimentos sobre o encontro em Beberibe, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 3962-2297.

Super-Receita: evento em conjunto

trata do plano de trabalho

Os responsáveis pela Gestão de TI na Receita, Previdência, Serpro e Dataprev se reuniram em Curitiba, na semana passada, para avaliar o plano de trabalho da Coordenação de Tecnologia (Cotec) que será implantado nas unidades integradas da Receita Federal do Brasil. A nova estrutura passa a funcionar, oficialmente, a partir desta quarta-feira (2).

Foram definidos os procedimentos para o gerenciamento conjunto, pelas quatro organizações, das atividades de curto prazo e as contribuições da Previdência e da Dataprev no processo de unificação.

Assembléias nos Estados

DS/Belém/PA - A assembléia será realizada nesta quarta-feira (2), às 15h, no auditório do edifício sede do MF/PA, 14º andar, sito Rua Gaspar Viana, 485, para discutir a seguinte pauta: Lei 11.475/07(Super-Receita), MP 359 (emendas e relatoria), decisões do CNRE, ação dos 28,86% e avaliação de conjuntura.

CEDS/RS ? A assembléia será realizada em Bento Gonçalves/RS, no próximo sábado (5), às 14 horas, no Dall?Onder Vitória Hotel, situado na Rua 13 de maio nº 800. Na pauta estão: a Super-Receita (Lei n° 11.475/07), as eleições 2007 do Sindireceita, análise de conjuntura, assuntos jurídicos e gerais.

DS Belo Horizonte/MG - A assembléia será realizada no dia 15 de maio, terça-feira, às 14 horas, no auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte/MG. A assembléia contará com a presença do presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, e discutirá a seguinte pauta: avaliação de conjuntura e assuntos de interesse da categoria.

DS Vitória/ES ? convoca todos os filiados a comparecer na Assembléia Local, a realizar-se no dia 04 de maior, sexta-feira, às 14:30h, no Auditório da GRA, Ministério da Fazenda, 8º andar, para discutir e deliberar sobre:

1 ? Análise de Conjuntura com o Presidente da DEN, Paulo Antenor

2 ? MP 359

3 ? Super Receita

4 ? Eleições 2007

5 ? Encontro dos Aposentados.

Edital de Convocação 01/2007

 Conselho de Ética

Atualização de Endereço

A Diretoria Executiva Nacional solicita aos delegados sindicais que verifiquem junto à base a atualização dos dados cadastrais de cada filiado. Em caso de alguma alteração, as informações devem ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sindireceita Joaçaba/SC recepciona

os colegas da Previdência