A nova diretoria do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS) do Paraná foi eleita no último dia 17 de maio, em Ponta Grossa -PR. O novo presidente do CEDS é o TRF João Caputo e Oliveira (DS-Curitiba) o secretário-geral, Luiz Mauricio Linjardi Dantas (DS-Maringá) e o secretário de finanças, Nilson Mendes (DS-Paranaguá).

A cerimônia de posse contou com a participação de representantes de seis Delegacias Sindicais do Estado e com a presença dos diretores da DEN, Paulo Antenor (Finanças e Administração) e Alcione Policarpo (Defesa Profissional e Estudos Técnicos).

Na oportunidade, também foram tratadas questões administrativas e financeiras, ações estratégicas no Estado e a situação crítica das condições de trabalho na área aduaneira da DRF/ Foz do Iguaçu (PR).

REUNIÃO DO MOVIMENTO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO SERVIÇO PÚBLICO

Na próxima terça-feira, 27 de maio, o Movimento em Defesa da Previdência Social e do Serviço Público estará reunido, às 10 horas, na sede da ANFIP, em Brasília/DF. Na pauta a avaliação das ações já realizadas, como os Seminários Regionais e o Internacional, além da definição dos desdobramentos do movimento.

WORKSHOP NA UnB

Hoje, dia 23, o SINDTTEN participou do Workshop na Universidade de Brasília-UnB, para acertar os procedimentos finais e o lançamento do Convênio entre o Sindicato e a UnB, na promoção dos cursos de pós graduação à distância, em nível de especialização, para os Técnicos da Receita Federal. O projeto é revolucionário e, conforme avaliação da própria UnB, é pioneiro no âmbito de entidade sindical de servidor público.

O projeto faz parte do plano de trabalho da DEN e quando for disponibilizado será de fundamental importância para a qualificação do profissional TRF, nas áreas de Direito Tributário e Gestão Tributária. O objetivo é atender a todos os colegas interessados.

A previsão do convênio será oferecer mil vagas em todo o Território Nacional e o custeio terá a seguinte previsão: recursos do filiado, do Sindtten e de entidades patrocinadoras.

Os colegas interessados em participar do projeto devem ficar atentos. Todas as informações serão publicadas nos boletins do TRF. Participaram do workshop: Reynaldo Puggi, Daniella Góes e Paulo Antenor de Oliveira.

RELATOR SINALIZA MUDANÇA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O relator da reforma previdenciária (PEC 40/03) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Maurício Rands (PT-PE), deve propor em seu parecer que o teto salarial do funcionalismo público nos Estados seja limitado à remuneração dos desembargadores e não à dos governadores, como determina o texto original da proposta. A apresentação do relatório, que ocorreria ontem, foi adiada para a próxima terça-feira.

De acordo com Rands, a maioria dos deputados acha que unir o teto do funcionalismo estadual ao salário do governador poderá ferir o princípio da separação dos poderes.

O presidente da CCJ, Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP), concorda que é razoável ter emenda sobre o subteto para sanar a dúvida quanto à constitucionalidade de se ter um poder subordinado a outro.

Também na terça-feira (27), a bancada do PT na Câmara vai definir a posição quanto à constitucionalidade da proposta de reforma da Previdência. O tema mais polêmico continua sendo a cobrança dos inativos. Os deputados do PT vão discutir a proposta neste final de semana, em São Paulo, durante seminário sobre a Reforma da Previdência.

O destino dos deputados petistas João Fontes (SE) e Luciana Genro (RS), que estão proibidos de falar e votar pelo partido nas comissões será definido na próxima semana, na reunião da Comissão de Ética. O deputado Lindberg Farias (RJ), acha que a saída é encontrar uma solução antes da reunião da comissão, para evitar um desgaste ainda maior dentro do partido.

SERVIDORES INATIVOS SÃO MAIORIA NO SERVIÇO PÚBLICO

Nos últimos anos a relação entre servidores ativos e inativos passou por uma mudança significativa para a União. Segundo dados da Previdência Social em 1995 havia 981 mil funcionários em atividade e 802 mil aposentados e pensionistas nos governos federal, estadual e municipal. Já em 2002, o número de servidores trabalhando passou para 852 mil, enquanto o de inativos pulou para 940 mil.

Para o ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, esses dados só reforçam um dos pontos de destaque da reforma da previdência, que é a alteração das idades mínimas para aposentadoria. A proposta que está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) da Câmara propõe que a idade mínima passará de 48 para 55 anos (mulheres) e 53 para 60 anos (homens).

MIRO TEXEIRA FALA SOBRE OS PRIMEIROS MESES DO GOVERNO LULA

Em entrevista ao Jornal da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), edição janeiro/abril de 2003, N°294, o ministro das Comunicações Miro Teixeira, fez uma breve observação sobre os primeiros meses de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhe:

Neste governo não tem roubo. Essa credibilidade jamais será perdida. As coisas que se faz agora são com transparência. Quando é que você teve um presidente criticando um ministro abertamente, dizendo que há lentidão nisso e naquilo ?não está me agradando??. O Brasil está experimentando uma democracia como nunca teve antes. E a democracia assusta, principalmente os conservadores que nunca foram cobrados. Você tem até um que está do nosso lado, mas na verdade ele está à serviço de um conservador. Eles não se sentem confortáveis com a presença de um presidente de esquerda?.