Os interessados em esclarecer dúvidas podem entrar em contato pelo telefone (61) 3962-2298. : Sindireceita formula consulta ao Conselho Nacional de Justiça

Os Analistas-Tributários Aposentados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, participam na próxima semana, no período de 15 a 17 de junho, em Bento Gonçalves/RS, do II Encontro Regional da região sul. As despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Sindireceita. Somente os colegas com dificuldades de locomoção e problemas de saúde, que necessitem de apoio, têm direito a levar um acompanhante. Divulgaremos, em breve, os locais e horários de saída dos ônibus.

Para Hélio Bernades, diretor de Aposentados e coordenador dos Encontros, este segundo evento da região sul corrobora a iniciativa da DEN de aproximar os Analistas-Tributários aposentados para as atividades e lutas do Sindireceita. ?Nosso objetivo é valorizar os aposentados, proporcionar a confraternização dos colegas, tendo como foco o debate das questões de interesse da categoria?, destaca.

O SINDIRECEITA informa aos colegas que protocolou, no dia 29/05/2007, consulta ao Conselho Nacional de Justiça ? CNJ sobre o reconhecimento das atividades dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil como atividade jurídica.

O requerimento funda-se na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 11/2006 e em recentes decisões do próprio CNJ em relação à outros cargos onde também são utilizados conhecimentos jurídicos, com interpretação de normas, conceitos e princípios jurídicos com a finalidade de aplicá-los nos casos concretos.

A consulta está sendo acompanhada pelos advogados da DAJ e assim que houver manifestação do Conselho Nacional de Justiça divulgaremos em nosso boletim.

Edital de Convocação ? AGNU

1. Avaliação de Conjuntura

2. Pauta Reivindicatória para 2007 - Negociações Salariais - Mobilização

3. Atos internos da Receita Federal do Brasil restritivos à atuação dos Analistas-Tributários

4. Dia Nacional de Mobilização contra atos internos da Receita Federal do Brasil restritivos à atuação dos Analistas-Tributários

5. Lei Orgânica do Fisco Nacional

AGNU nos Estados

DS Campinas/ SP- Assembléia Geral Nacional Unificada será realizada na Delegacia sindical de Campinas no dia 12 de junho nos seguintes horários e locais:

- DRF CAMPINAS (Auditório)- Às 15h30

- ALF VIRACOPOS (Auditório)- Às 13h

DS Recife/PE - Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 12 de junho (terça-feira), às 10h, no Auditório da GRA/PE, sobreloja, no prédio sede do Ministério da Fazenda.

DS Belo Horizonte/MG - Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 13 de junho (quarta-feira), às 9h30, no Auditório do 10º andar do Edifício -Sede do Ministério da Fazenda.

DS Rio de Janeiro/RJ - Assembléia Geral Nacional Unificada , a realizar-se no dia 13 (quarta-feira), das 14h às 17h, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375 ? 13º Andar - Centro ? Rio de Janeiro/RJ.

DS Campo Grande/MS - Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 12 de junho, (terça-feira), às 13h30, na sede do Sindireceita/MS, na Rua Celso Garcia, 585 ? Vila Nascente.

I ? Dia 12 de junho:

1) às 9h30 ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório ? Térreo)

2) às 12h ? Conselho de Contribuintes

3) às 16h ? ESAF

II ? Dia 13 de junho:

1) às 9h30 ? Alfândega do Aeroporto de Brasília

2) às 12h ? CAC/Taguatinga

DS Vitória/ES ? Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 12 de junho, (próxima terça-feira), às 14h, no Auditório da DRF/ES, SOBRELOJA ?B?.

DS Salvador/BA ? Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 13 de Junho (quarta-feira), às 14 horas, no 8º andar do Auditório, Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador/BA.

Posse da superintendente em Recife/PE

A superintendente da 4ªRegião Fiscal, Lina Vieira, tomou posse na quarta-feira, dia 06, no auditório da Superintendência em Recife/PE. Durante a posse, Lina Vieira destacou a importância do papel dos sindicatos junto a Receita Federal do Brasil e enfatizou também a necessidade de haver parcerias entre a Receita e os sindicatos. "Os sindicatos têm o meu apoio. Eu quero trabalhar em parcerias com os Sindicatos",enfatizou.

O diretor da DEN Honório Alves, representando o Sindireceita, e o delegado sindical de Recife/PE Cleto Lopes Barros participaram do evento.

Nota confirma a data de 11 de junho para recolhimento da GPS