O Ministério do Planejamento instalou, na última sexta-feira (19), o Comitê Gestor de Atenção a Saúde do Servidor (CGSS), que tem como objetivo definir e gerir todas as ações voltadas para o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Além dos membros do comitê, participaram da solenidade de instauração o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, e o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira.

Francisco Gaetani destacou que a saúde do servidor é um assunto muito importante para o governo e para todos os que trabalham no serviço público ?O tratamento prioritário desta agenda, que é dado hoje pela Secretaria de Recursos Humanos, é uma forma diferente de se lidar com uma demanda reivindicada há muito tempo pelos servidores. Espero que o trabalho desse comitê seja um marco para a administração pública federal e que nos possibilite garantir o acesso à saúde para os nossos servidores?, disse o secretário-executivo adjunto.

O secretário de RH, Duvanier Paiva, disse que a saúde do servidor é uma das prioridades da SRH e que tem conseguido materializar uma política que, durante muitos anos, foi negligenciada no serviço público. ?Fico satisfeito em saber que estamos chegando a um novo patamar, que vem sendo idealizado pela SRH desde 2003. A saúde laboral é de extrema importância para garantir a qualidade de trabalho do servidor?, afirmou Duvanier. Ainda segundo o secretário, o comitê vai compartilhar o processo de materialização da política do servidor garantindo que o processo seja realizado de forma democrática, assegurada a participação de representantes de diversos ministérios.

Durante a primeira reunião, o grupo iniciou a análise propostas de regimento interno para o CGASS, de um Termo de Cooperação Técnica ? que deverá ser firmado entre os órgãos públicos federais para construção ou montagem das primeiras unidades do SIASS ? e das linhas gerais que integrarão a Comissão Interna de Saúde do Servidor (CIS). (Informações do site servidor.gov.br)

Apertem os cintos

A nova previsão do governo para a queda de arrecadação neste ano é de 60 bilhões de reais em comparação com 2008. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já está definindo os novos cortes no Orçamento e o contingenciamento que serão anunciados em breve. (Coluna Rada da revista Veja)

Renúncia fiscal já soma

R$ 2,2 bilhões até maio

Para estimular o crescimento econômico, o Ministério da Fazenda anunciou este ano uma série de reduções tributárias para setores importantes para aumentar os investimentos e gerar emprego. A maior desoneração ocorreu no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja renúncia já soma R$ 2,27 bilhões de janeiro a maio deste ano. Para veículos novos, a medida está em vigor desde primeiro de janeiro. Segundo a Receita, a redução de IPI para carros e caminhões somou R$ 1,76 bilhão. (Informações do jornal DCI)

Appy se esforça para passar a

reforma tributária

O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, passou os últimos dias fazendo corpo a corpo na Câmara para conseguir apoio dos deputados da base aliada à votação do texto da reforma tributária. O governo sabe que, se não conseguir votar este ano, dificilmente o fará na gestão do presidente Lula. No próximo ano, as atenções estarão voltadas para as eleições para presidente da República e governadores. Appy disse que "ninguém imagina que será fácil". (Informações do jornal DCI)

Arrecadação de tributos deve fechar 2009 em 35% do PIB

A arrecadação tributária brasileira deve atingir 35% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, proporção inferior à registrada em 2008, quando foi de 35,7%. A estimativa, que indica a carga tributária brasileira (arrecadação de tributos sobre o PIB), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas, Amir Khair, que projetou os ganhos do governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.

A queda na carga tributária se daria pela diminuição da arrecadação do governo federal, que já está sentindo os impactos da crise na economia e também as consequências de desonerações em impostos que eram repassados ao consumidor. Dentre os tributos que incidem diretamente ao consumidor, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve sofrer queda de arrecadação de 0,38 ponto percentual entre 2008 e 2009. Sua contribuição para a arrecadação deve cair um ponto percentual. (Informações da InfoMoney)

Reunião de diretoria da DS/SP

O delegado sindical de São Paulo/SP convoca os diretores para reunião na sede do sindicato, rua Brigadeiro Tobias, 577 sala 109, terça-feira (23), às 17h para discutir sobre a forma de acesso ao prédio do Ministério da Fazenda na av. Prestes Maia, 733. Os filiados interessados no assunto estão convidados a participar desta reunião.

Concurso de Remoção

A Diretoria Executiva Nacional alerta os colegas interessados em participar do próximo Concurso de Remoção quanto à necessidade e importância do registro no Painel de Intenções de Mobilidade (PIM) da RFB, das informações relativas às localidades pretendidas, já que a oferta de vagas no concurso, a ser divulgada em breve, dependerá das informações fornecidas pelo PIM. Além disso, vale lembrar que a inscrição no PIM constitui requisito para participação no concurso. O referido Painel está disponível na Rede Interna da RFB, no endereço eletrônico http://sa3.receita.fazenda.

Pesquisa de Satisfação

No intuito de viabilizar maior interação do filiado com o sindicato, disponibilizamos, pelo período de 30 dias, pesquisa de satisfação sobre a atuação deste na área restrita do sítio do Sindireceita. A participação da categoria é imprescindível para que possamos melhorar nossa estrutura e atender ao filiado conforme suas expectativas. Para acessar o formulário de pesquisa, acesse aqui a área restrita do site.

Reunião do CEDS/MG

1- Portarias de delegação de competência

2 - Regimento interno RFB.

Edital de Convocação - Conselho Fiscal Estadual/MG

Campanha do Agasalho 2009

Uma das formas de lutar é buscar melhorar o ambiente no qual vivemos, ajudando a resolver seus problemas, tornando assim o mundo melhor. Descobrimos que ações locais, somadas, produzem um resultado global e é pensando assim que a DS/SP, por meio de seu delegado Walter Toshiyuki Koga, convoca a todos os funcionários públicos do Ministério da Fazenda a abrirem o seu coração participando da Campanha do Agasalho, doando roupas, blusas, cobertores e agasalhos, que serão destinados a orfanatos, asilos, creches e albergues.