O Ministério do Planejamento instalou, na última sexta-feira (19), o Comitê Gestor de Atenção a Saúde do Servidor (CGSS), que tem como objetivo definir e gerir todas as ações voltadas para o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Além dos membros do comitê, participaram da solenidade de instauração o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, e o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira.

Francisco Gaetani destacou que a saúde do servidor é um assunto muito importante para o governo e para todos os que trabalham no serviço público ?O tratamento prioritário desta agenda, que é dado hoje pela Secretaria de Recursos Humanos, é uma forma diferente de se lidar com uma demanda reivindicada há muito tempo pelos servidores. Espero que o trabalho desse comitê seja um marco para a administração pública federal e que nos possibilite garantir o acesso à saúde para os nossos servidores?, disse o secretário-executivo adjunto.

O secretário de RH, Duvanier Paiva, disse que a saúde do servidor é uma das prioridades da SRH e que tem conseguido materializar uma política que, durante muitos anos, foi negligenciada no serviço público. ?Fico satisfeito em saber que estamos chegando a um novo patamar, que vem sendo idealizado pela SRH desde 2003. A saúde laboral é de extrema importância para garantir a qualidade de trabalho do servidor?, afirmou Duvanier. Ainda segundo o secretário, o comitê vai compartilhar o processo de materialização da política do servidor garantindo que o processo seja realizado de forma democrática, assegurada a participação de representantes de diversos ministérios.

Durante a primeira reunião, o grupo iniciou a análise propostas de regimento interno para o CGASS, de um Termo de Cooperação Técnica ? que deverá ser firmado entre os órgãos públicos federais para construção ou montagem das primeiras unidades do SIASS ? e das linhas gerais que integrarão a Comissão Interna de Saúde do Servidor (CIS). (Informações do site servidor.gov.br)

Apertem os cintos

A nova previsão do governo para a queda de arrecadação neste ano é de 60 bilhões de reais em comparação com 2008. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já está definindo os novos cortes no Orçamento e o contingenciamento que serão anunciados em breve. (Coluna Rada da revista Veja)

Renúncia fiscal já soma

R$ 2,2 bilhões até maio

Para estimular o crescimento econômico, o Ministério da Fazenda anunciou este ano uma série de reduções tributárias para setores importantes para aumentar os investimentos e gerar emprego. A maior desoneração ocorreu no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja renúncia já soma R$ 2,27 bilhões de janeiro a maio deste ano. Para veículos novos, a medida está em vigor desde primeiro de janeiro. Segundo a Receita, a redução de IPI para carros e caminhões somou R$ 1,76 bilhão. (Informações do jornal DCI)

Appy se esforça para passar a

reforma tributária

O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, passou os últimos dias fazendo corpo a corpo na Câmara para conseguir apoio dos deputados da base aliada à votação do texto da reforma tributária. O governo sabe que, se não conseguir votar este ano, dificilmente o fará na gestão do presidente Lula. No próximo ano, as atenções estarão voltadas para as eleições para presidente da República e governadores. Appy disse que "ninguém imagina que será fácil". (Informações do jornal DCI)

Arrecadação de tributos deve fechar 2009 em 35% do PIB

A arrecadação tributária brasileira deve atingir 35% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, proporção inferior à registrada em 2008, quando foi de 35,7%. A estimativa, que indica a carga tributária brasileira (arrecadação de tributos sobre o PIB), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas, Amir Khair, que projetou os ganhos do governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.

A queda na carga tributária se daria pela diminuição da arrecadação do governo federal, que já está sentindo os impactos da crise na economia e também as consequências de desonerações em impostos que eram repassados ao consumidor. Dentre os tributos que incidem diretamente ao consumidor, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve sofrer queda de arrecadação de 0,38 ponto percentual entre 2008 e 2009. Sua contribuição para a arrecadação deve cair um ponto percentual. (Informações da InfoMoney)

Reunião de diretoria da DS/SP

O delegado sindical de São Paulo/SP convoca os diretores para reunião na sede do sindicato, rua Brigadeiro Tobias, 577 sala 109, terça-feira (23), às 17h para discutir sobre a forma de acesso ao prédio do Ministério da Fazenda na av. Prestes Maia, 733. Os filiados interessados no assunto estão convidados a participar desta reunião.

Concurso de Remoção

A Diretoria Executiva Nacional alerta os colegas interessados em participar do próximo Concurso de Remoção quanto à necessidade e importância do registro no Painel de Intenções de Mobilidade (PIM) da RFB, das informações relativas às localidades pretendidas, já que a oferta de vagas no concurso, a ser divulgada em breve, dependerá das informações fornecidas pelo PIM. Além disso, vale lembrar que a inscrição no PIM constitui requisito para participação no concurso. O referido Painel está disponível na Rede Interna da RFB, no endereço eletrônico http://sa3.receita.fazenda.

Pesquisa de Satisfação

No intuito de viabilizar maior interação do filiado com o sindicato, disponibilizamos, pelo período de 30 dias, pesquisa de satisfação sobre a atuação deste na área restrita do sítio do Sindireceita. A participação da categoria é imprescindível para que possamos melhorar nossa estrutura e atender ao filiado conforme suas expectativas. Para acessar o formulário de pesquisa, acesse aqui a área restrita do site.

Reunião do CEDS/MG

1- Portarias de delegação de competência

2 - Regimento interno RFB.

Edital de Convocação - Conselho Fiscal Estadual/MG

Campanha do Agasalho 2009

Uma das formas de lutar é buscar melhorar o ambiente no qual vivemos, ajudando a resolver seus problemas, tornando assim o mundo melhor. Descobrimos que ações locais, somadas, produzem um resultado global e é pensando assim que a DS/SP, por meio de seu delegado Walter Toshiyuki Koga, convoca a todos os funcionários públicos do Ministério da Fazenda a abrirem o seu coração participando da Campanha do Agasalho, doando roupas, blusas, cobertores e agasalhos, que serão destinados a orfanatos, asilos, creches e albergues.

Em continuidade à Operação Escudo, servidores da Receita Federal do Brasil, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e do helicóptero da RFB, fizeram mais apreensões na noite da última quinta-feira (18). Por volta de 21h30, no Posto da PRF em Céu Azul, os servidores apreenderam um veículo carregado com mercadorias. Às 22h, foram apreendidos 23 volumes de eletrônicos e itens de informática, além de um veículo lotado de mercadorias no estacionamento de um hotel 4 estrelas em Foz do Iguaçu. O local havia sido monitorado pelo helicóptero da RFB, quando, então, os servidores agiram por terra.

Na quinta-feira (17), ainda fazendo parte da Operação Escudo, foram apreendidos US$ 12.630,00 em eletrônicos e informática no aeroporto. As mercadorias estavam com um passageiro que iria para Manaus. Não há data de encerramento da Operação Escudo. Todas as mercadorias e veículos foram lacrados e encaminhados à DRF/Foz do Iguaçu. (Informações da Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR).

Conjuntura em síntese: Juros

?O desaquecimento da demanda, motivado pelo aperto das condições financeiras e pela deterioração da confiança dos agentes, [?] bem como pela contratação da economia global, criou importante margem de ociosidade dos fatores de produção, que não deve ser eliminada rapidamente em um cenário de recuperação gradual da atividade econômica?, diz o Banco Central. A decisão foi consequência da desaceleração da economia, que, embora não tenha sido tão forte no começo do ano como se imaginava, ainda é suficiente para conter pressões sobre a inflação. Para o próximo encontro do comitê, no mês que vem, consultorias preveem corte entre 0,25 e 0,5 ponto percentual na taxa Selic, hoje em 9,25%.