A Coordenação-geral de Arrecadação e Cobrança expediu novas orientações revogando o entendimento anterior e esclarecendo que as atribuições estão sendo discutidas no âmbito do Gabinete da Receita Federal do Brasil e serão decididas pela COGEP e pela COSIT.
Confira abaixo:
Código: 2007OC00005
Assunto: 026.001.000 - PARCELAMENTO - NORMAL
Ementa: ATRIBUIÇÕES AUDITORES, ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES -PARCELAMENTO
Descrição: No que diz respeito às atribuições de auditores,
Analistas-Tributários e demais servidores em exercício na RFB, que atividades relativas ao parcelamento de débitos cada um deles poderá exercer?
Autor: ALEXANDRA W GRUGINSKI/RFOC/SRF
Data: 22/05/2007
Respostas
- Resposta: 2
A questão das atribuições das carreiras da RFB estão sendo discutidas no âmbito do Gabinete da RFB e serão decididas pela Cogep e a Cosit. A resposta anterior deve ser desconsiderada, não existindo portanto, orientação sobre o assunto.
- Novo Redator: ALEXANDRA W GRUGINSKI/RFOC/SRF
- Data: 14/6/2007
Código: 2007OC00011
Assunto: 010.003.000 - COMPENSAÇÃO - LEGISLAÇÃO
Ementa: ATRIBUIÇÕES AUDITORES, ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES -RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO, REEMBOLSO E COMPENSAÇÃO Descrição: No que diz respeito às atribuições de auditores,
Analistas-Tributários e demais servidores em exercício na RFB, que atividades relativas à restituição, ao ressarcimento, ao reembolso e à compensação cada um deles poderá exercer?
Autor: ALEXANDRA W GRUGINSKI/RFOC/SRF
Data: 22/05/2007
Respostas
- Resposta: 2
A questão das atribuições das carreiras da RFB estão sendo discutidas no âmbito do Gabinete da RFB e serão decididas pela Cogep e a Cosit. A resposta anterior deve ser desconsiderada, não existindo portanto, orientação sobre o assunto.
- Novo Redator: ALEXANDRA W GRUGINSKI/RFOC/SRF
- Data: 14/6/2007
