da Fazenda
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Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil realizaram, nesta quinta-feira (28) pela manhã, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, um ato para chamar atenção dos administradores da Receita Federal quanto a valorização do trabalho da categoria na Instituição.
O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, destacou a importância do movimento, por ser o primeiro ato realizado pela categoria após a aprovação da Receita Federal do Brasil. ?Novamente a categoria faz uma mobilização para discutir não apenas temas de seu interesse, mas para discutir os rumos da Receita Federal do Brasil?, disse.
Paulo Antenor destacou que boa parte dos problemas que eram comuns na Secretaria da Receita Federal, persistem na Receita Federal do Brasil. ?Muitas vezes, as falhas no atendimento ao contribuinte são resultado de decisões tomadas em gabinetes que não levam em conta os interesses do cidadão e do País. É contra esses procedimentos que estamos nos mobilizando?, disse.
Paulo Antenor ainda destacou que a mobilização dos Analistas-Tributários é contra o comportamento corporativo de alguns administradores. ?O corporativismo que existe hoje na Receita Federal não irá prevalecer, pois contraria não apenas os interesses dos Analistas-Tributários, que estão com a razão. Esse corporativismo contraria os interesses do País e por isso será derrotado?, disse. Antenor citou como exemplo os prejuízos gerados à sociedade como a demora na liberação de declarações retidas em malha fina e a demora na análise de compensação de créditos tributários. ?Situações como essas são inadmissíveis e geram perdas de bilhões ao País, além de prejuízos ao bom contribuinte?, destacou.
Participaram do movimento colegas de várias unidades da Receita Federal do Brasil de Brasília e de cidades do entorno. O corregedor-geral do Distrito Federal, Roberto Giffoni, que também é procurador-federal, foi ao ato prestar apoio à categoria.
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O ato na capital paulista
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A mobilização dos ATRFB em São Paulo capital foi marcada por uma assembléia realizada no 22° andar do prédio do Ministério da Fazenda, na av. Prestes Maia. A assembléia contou com a presença do advogado Érico Mello, que falou sobre ações judiciais de interesse dos novos ATRFB, e do professor Angelino Rabelo dos Santos, da Fundação Getúlio Vargas, que discorreu sobre gestão e controle de produtividade no serviço público. O professor enfatizou que não faz sentido a Administração implantar controle de produtividade sem que estejam claros os objetivos a serem alcançados e, principalmente, sem que seja expressa a atribuição das tarefas daqueles que serão controlados.
Depois da assembléia foram distribuídos exemplares do livro ?A Nova Administração Tributária Federal ? um Estudo Técnico Sobre o Fisco Unificado?, resultado do trabalho coordenado pelo professor Angelino para o Sindireceita, e que foi distribuído aos parlamentares em 2005, ainda durante a discussão da MP 258. Os colegas ATRFB da capital que não dispuserem de um exemplar, a DS São Paulo informa que ainda possui alguns.
Mobilização maciça em Porto Velho/RO
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Os representantes do Sindireceita em São Sebastião/SP entregaram a carta aos administradores para o inspetor-chefe da IRF São Sebastião, Roberto Silva Souza. O inspetor disse desconhecer ações restritivas aos ATRFB, mas concordou em repassar o comunicado ao superintendente da 8ª RF.
Analistas de Cuiabá também engrossaram a mobilização
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O objetivo do ato foi sensibilizar a sociedade para as questões que envolvem a nova Receita Federal do Brasil, bem como, para o ?Reconhecimento Efetivo do Cargo de Analista-Tributário, a Alocação e Designação dos Analistas-Tributários em Funções Compatíveis com o Nível do Cargo na Lei 11.457/2007, e por Uma Receita Federal do Brasil Forte e Justa?. Os ATRFB presentes, manifestaram apoio à luta em defesa da dignidade profissional do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
da 6ª RF
A delegacia sindical de Belo Horizonte e o CEDS/MG fizeram a entrega da Carta dos ATRFB/Nacional, e cópias dos Documentos: acórdão TCU n.º 1738/2005, ofício 551/2006/SRF/COGEP, memorando-circular/COGEP/n.º 1194, ofício n.º 677/2005, nota técnica sobre atribuições do cargo de ATRFB, aos administradores da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, durante reunião no Auditório do Prédio na Previdência Social. Na oportunidade, a referida documentação também foi entregue à senhora Liêda Amaral de Souza, secretária-adjunta da Receita Federal do Brasil, que também se encontrava presente.
Ato em Ponta Grossa/PR
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