Após a derrota da seleção brasileira para a equipe da França um arguto comentarista fez a seguinte observação: ?não havia um time, havia um sonho?. Essa frase, forjada diante da dura realidade que se desmoronava, infelizmente só é percebida diante do fato consumado. A luta dos Técnicos da Receita Federal tem muito desse cuidado de manter, como gêmeos siameses, o time e o sonho. São esses dois elementos fortemente presentes na categoria que fazem com que, aqueles que não querem acreditar no time, acreditem que a materialização do sonho é oriundo de sorte ? produto de um excesso de confiança na capacidade técnica da sua categoria. Mas só isso não é suficiente. E graças a Deus, a sapiência da maioria tem sido preponderante.

A diretoria de um sindicato de uma categoria como a dos técnicos da Receita Federal é como um técnico de um time de craques. Sabe que não basta contar com a confiança que tem na habilidade de cada um, mas articular essa capacidade para por abaixo barreiras sabidamente poderosas que se interpõe aos nossos interesses. Para alcançar isso, temos que fazer investimentos também sabidamente superiores, como, por exemplo: contratar pareceristas para orientar as nossas decisões no aspecto jurídico das matérias de nossos interesses, contratar estudos técnicos, como o da FGV, para ratificar as nossas teses estruturais para a Receita Federal, trazer os colegas técnicos do Brasil inteiro para fazer a defesa dos nossos interesses, armados desse instrumental, junto ao cenário símbolo da democracia que é o Congresso Nacional, face a face com os parlamentares eleitos pelo povo para os representar, levando a eles o que toda a categoria acredita. Falando com o coração o que sabem e o que pensam. Isso é só uma parte do nosso trabalho. Se levarmos em conta demandas internas como manutenção de estrutura, acompanhamento passo a passo de todas as ações judiciais de interesse de todos os filiados, o patrocínio da defesa de colegas em inquéritos administrativos, muitas vezes injustos, estrutura de comunicação e informática e etc, frente ao grau de satisfação com o atendimento das expectativas da categoria, estamos indo muito bem.

A relação custo benefício do sindicato com a categoria, mesmo se contarmos os descontos extras, tem sido altamente positivo. Mais do que isso, sem esses aportes, dificilmente teríamos avançado o quanto avançamos. O que precisa ser feito é que cada um pondere, fazendo os seus cálculos, considerando os aportes extras, se o investimento não valeu a pena.

Tentar suspender, ou até proibir esse instrumento significa transformar o sindicato em um escritório para solucionar os problemas internos, um sindicato que faz manutenção de um ?status quo? considerado suficiente. Mas quem quer crescer, enfrentando as dificuldades que nós temos a nossa frente, tem que ter iniciativa, coragem e bom senso.

Se alguém não gosta dessa diretoria, o momento de se manifestar é na eleição. Nela podem até mentir. Dessa maneira não se põe em risco o futuro de milhares de técnicos. Temos essa responsabilidade, e por isso defendemos a continuidade dos descontos.

A guerra não acabou, ou já?

A responsabilidade e decisão são de todos.

Medida Provisória é Publicada

Foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), a Medida Provisória 302 que trata da remuneração dos Técnicos da Receita Federal. Veja aqui os dispositivos:

Parágrafo único - Aplica-se à GAT às aposentadorias e pensões.

Art.4o Fica criada a Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação- GIFA, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei no 10.593, de 2002, no percentual de até noventa e cinco por cento, incidente sobre o maior vencimento básico de cada cargo das carreiras.

Art. 10. - §1o Às aposentadorias e às pensões que vierem a ocorrer antes de transcorrido o período a que se refere a parte final do caput deste artigo aplica-se à GIFA no percentual de cinqüenta por cento sobre o valor máximo a que o servidor faria jus se estivesse em atividade.

Art. 18. Fica acrescido à Lei no 10.910, de 2004, o seguinte artigo:

I- A existência da disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa

II- A compensação da antecipação concedida nos pagamentos das referidas gratificações dentro do mesmo exercício financeiro, com base na pontuação efetivamente obtida nos termos do ato que fixar as respectivas metas para aqueles meses.

§2o Na impossibilidade da compensação integral da antecipação concedida na forma do inciso II do § 1o deste artigo, o saldo remanescente deverá ser compensado nos valores devidos em cada mês no exercício financeiro seguinte, até a quitação do resíduo.

TRF aprovam proposta com ressalvas

O resultado parcial das Assembléias Gerais Unificadas (AGNU), realizadas na última sexta-feira (30), foi favorável à proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo semana passada. A proposta foi aceita, até o momento, por 94,08%, mas com duas ressalvas: a falta de avanço na relação remuneratória entre Técnicos e Auditores e a paridade entre ativos e aposentados.

Veja aqui o link com o resultado parcial da AGNU

Governo edita MPs que atendem

 a 34 categorias

As seis Medidas Provisórias editadas pelo governo irão alterar a remuneração de 34 categorias de servidores. Segundo o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, serão beneficiados 1,5 milhão de servidores, com impacto em 2006 de R$ 5,5 bilhões. A essas 6 MPs se soma a MP 295, já editada em 29 de maio e que beneficiou 160 mil servidores.

Sérgio Mendonça garantiu que o governo está amparado juridicamente em parecer da Advocacia Geral da União, órgão responsável pela defesa do governo e portanto ?estamos tranqüilos quanto à legalidade do instrumento e do prazo?, afirmou.

Rebateu as acusações de uso eleitoral das medidas, garantindo que o governo está dando continuidade à política salarial de reajustes diferenciados e salientou que grande parte do que está sendo feito agora é em cumprimento a acordos fechados no segundo semestre de 2005.

Sérgio Mendonça garantiu que o impacto fiscal está previsto na Lei Orçamentária, com exceção do acerto feito com a área de Auditoria, mas esclareceu que neste caso a maior remuneração só ocorrerá em caso de crescimento da arrecadação.

Segundo o secretário de RH, o gasto é grande mas não há descontrole e destacou que ?foi feito um ciclo importante na área do funcionalismo público que irá permitir ao próximo Presidente da República trabalhar com concursos, atração de servidores altamente qualificados, com salários que podem competir com o mercado privado?.

Veja aqui as tabelas

Manifesto

A DS/Paranaguá-PR aprovou na Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU) de sexta-feira (30), por 12 votos favoráveis, a proposta a ser levada em nova Assembléia para que se vote o fim do desconto extra a partir do mês de julho/2006, dado ao implemento financeiro por conta da alteração salarial.

PLC 20/06 pode ser votado amanhã

O PLC 20/06, que cria a Super Receita, é um dos 22 itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta terça-feira (4). Na última quinta-feira (29), o relator Rodolpho Tourinho (PFL/BA) apresentou o seu parecer do projeto da Super-Receita.

Se aprovado na CAE, o projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois segue para o Plenário. No relatório apresentado, Tourinho mantém a paridade entre servidores ativos e aposentados aprovada na Câmara dos Deputados e altera a nomenclatura do cargo de Técnico para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

Frase do Dia

"Não tem nenhum objetivo eleitoreiro. Já estava previsto desde o ano passado. Tanto é verdade que nós já fizemos as medidas

no final do ano passado".

Do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ao explicar que as despesas com a reestruturação das carreiras já estavam previstas na LDO, publicada na edição de hoje da Gazeta Mercantil