Analista-Tributário é o novo presidente da Fundação Assefaz

Até então, a presidência interina da Fundação era ocupada pelo presidente do Conselho da Fundação Assefaz, Hélio Bernades, que deixa o cargo para Luiz Roberto Santos Leal, que tem a missão de conduzir o novo processo eleitoral. Desejamos ao novo presidente sucesso nesta missão.

DIAP analisa parecer do deputado Marquezelli (PTB/SP) sobre direito de greve

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) analisou, nesta terça-feira, o parecer do relator do projeto de lei nº 4.497/01, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que trata do direito de greve do servidor público. O parecer do deputado, que conclui por um substitutivo, poderá ser apreciado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da qual também é presidente, antes mesmo do envio da proposta do Poder Executivo sobre o tema.

O substitutivo está estruturado em quatro grupos de temas:regras sobre deliberação e procedimentos de negociação direitos do servidor em greve e vedações da Administração Pública definição de serviços essenciais e inadiáveis e as exigências para seu atendimento e abusos do direito greve e suas penalidades.