Esta deve ser a última semana de trabalho para senadores e deputados no semestre. O recesso parlamentar de julho deveria ter começado na quinta-feira passada (1°), mas os líderes de todos os partidos concordaram em adiar para o dia 8 ou 9 de julho a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Dessa forma, os trabalhos no Congresso Nacional ficarão automaticamente prorrogados até o fim desta semana, sem necessidade de pagamento extra para os parlamentares.

Sendo assim, a DEN traçou novas estratégias de convencimento junto aos parlamentares para garantir a apreciação em Plenário do Projeto de Lei n° 3.501/04 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 008, que viabilizarão o reajuste da categoria.

Desde quando as propostas foram encaminhadas ao Congresso, a DEN tem se engajado na árdua luta pela aprovação dos dois projetos, conseguindo avanços para a categoria, que está há oito anos sem reajuste nos vencimentos. Nesta semana, o esforço será concentrado na aprovação dos Destaques de Votação em Separado (DVS) do PL 3.501/04, na Câmara, que trarão as alterações no texto do projeto consideradas essenciais, e na aprovação do PLN 008 já na próxima sessão do Congresso, que depende do acordo de líderes para ser convocada.

Além da DEN, colegas de outras regiões do país estarão esta semana em Brasília engrossando o trabalho político.

Ministro da Coordenação política reúne líderes para garantir ?mutirão? de votações

O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, passará por um novo teste após os fracassos nas negociações das medidas provisórias que tratavam do mínimo e dos bingos. Rebelo se reúne, nesta segunda-feira (5), com os líderes partidários na Câmara e no Senado para estabelecer uma agenda conciliadora para evitar novas crises entre deputados e senadores e definir a estratégia de votação dos projetos listados como prioritários pelo Palácio do Planalto.

O ministro irá propor aos líderes um esforço concentrado nesta semana para limpar a pauta das Casas. O líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT/SP), declarou que o encontro será apenas para oficializar o acordo, uma vez que os deputados já definiram que farão sessões deliberativas de hoje (5) até a próxima sexta-feira (9). A principal batalha de Rebelo será mesmo no Senado, já que nos últimos meses, os senadores acabaram alterando tudo o que era aprovado na Câmara.

O dep. Professor Luizinho disse ainda, que a idéia é também fazer uma semana de esforço concentrado em agosto. É que a Câmara viverá um recesso branco em agosto e em setembro devido às eleições municipais de outubro.

Paralela deve ser votada esta semana na Câmara

Entre as propostas que estão sendo negociadas para entrar na pauta de votação desta semana no Congresso está a PEC Paralela da reforma da Previdência, que há cinco meses espera por uma definição na Câmara dos Deputados. Segundo o relator da matéria, dep. José Pimentel (PT/AC), a proposta, que foi aprovada por unanimidade no Senado, ainda não foi votada porque não existe acordo a respeito do valor dos subtetos nos estados e municípios.

A proposta, que não trará alterações nos itens do texto que trata dos servidores, chegou a ser colocada na pauta de votação por duas vezes, mas devido à prioridade dada a outras matérias, foi retirada e adiada para as semanas seguintes.

A PEC Paralela ameniza as mazelas propostas pela reforma da Previdência aos servidores públicos. O texto da PEC não é o ideal, mas, diferentemente da emenda, é mais justo com quem está a mais tempo no serviço público. A PEC Paralela oferece aos servidores a possibilidade de voltarem a ter direito à integralidade e à paridade, desde que cumpram determinadas condições.

Registro das Chapas para as Eleições 2004