Esclarecimento da DEN aos

 Analistas-Tributários

Diante da circulação de uma minuta contendo os termos (extra-oficiais) da Medida Provisória, que reajusta os salários de várias cargos do serviço público, incluindo os Analistas-Tributários, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita esclarece incialmente que é necessário aguardar a publicação da referida MP: essa sim documento oficial contendo todos os termos do acordo assinado entre o Sindireceita e o governo federal, as únicas partes envolvidas no processo.

Mas, diante de informações divulgadas pela direção da Unafisco na edição de hoje de seu boletim eletrônico, a DEN se vê obrigada a prestar alguns esclarecimentos à categoria:

Conforme divulgamos em várias edições anteriores do Boletim, o Sindireceita fez a opção por negociar de forma separada com o governo por entender que era necessário tratar as demandas específicas da categoria. A medida foi tomada também para que não houvesse a contaminação das negociações dos ATRFB por outros interesses menores. O pedido para que a negociação ocorresse de forma separada foi amplamente divulgado e, portanto, não há como falar em falta de transparência. Menos ainda usar adjetivos que não se aplicam a conduta do Sindireceita e dos Analistas-Tributários. Conforme se vê no texto abaixo:

?Os representantes do Sindireceita solicitaram ao secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, a separação das mesas de negociação devido as especificidades dos Analistas-Tributários pedindo que cada categoria trate sua negociação em separado na mesa. Eles pediram também uma nova reunião com o governo. O secretário de Recursos Humanos acatou o encaminhamento do Sindireceita em pedir a separação das mesas de negociação aceitando tratar as questões da categoria isoladamente.? (Veja aqui a nota)

Assim, deixamos claro que a negociação da categoria foi realizada de forma separada das demais, e todo o processo foi tornado público, inclusive com a divulgação das datas, reuniões, fotos e conteúdo apropriado. Já os termos dessa negociação não dizem respeito a nenhuma outra categoria, a não ser aos Analistas-Tributários e ao governo federal, motivo pelo qual, em acordo, a negociação na Mesa Coletiva, foi desfeita, e as reuniões passaram a ser realizadas de forma bilateral, ou seja, representação da categoria e governo.

O Sindireceita esclarece ainda que respeita o processo de negociação adotado pelo governo federal e trabalha pelo fortalecimento de instrumentos de diálogo como a Mesa Nacional de Negociação Permanente e pela abertura de outros canais de comunicação entre servidores e governo.

Por fim, solicitamos aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que mantenham a tranqüilidade neste momento, e continuem confiando no processo de negociação conduzido pela Diretoria Executiva Nacional.

Sindireceita se reúne com

nova secretária e discute problemas

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