Nos últimos dias, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) tem recebido algumas manifestações de colegas preocupados com a possibilidade de mobilização de algumas categorias e com a postura que será adotada pelo Sindireceita diante dessa movimentação.
O vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, adverte que o principal ponto para essa ?mobilização? é justamente a retirada da transposição prevista aos Analistas-Tributários. Diante deste fato, a DEN reafirma sua postura de manter a negociação com o governo, procedimento que permitiu avanços importantes para categoria, e que serão devidamente detalhados assim que a Medida Provisória for publicada.
Entretanto, Bernades ressalta que a categoria não ficará inerte frente a qualquer revés que lhe for infligido e estará preparada para reagir.
?Entidade do Contra? se supera
Há cerca de dois anos, quando batalhávamos por alterações à MP 258 no Congresso Nacional, criticamos no boletim nº 174 o trabalho negativo realizado pela ?entidade do contra?, que buscava inviabilizar avanços para a nossa categoria. Denunciamos a estratégia adotada pela mesma para atingir seus objetivos e alertamos para o quanto esse tipo de postura vinha contaminando o ambiente de trabalho e prejudicando o rendimento institucional.
Nas últimas semanas, quando aguardamos com angústia a publicação da MP de reestruturação remuneratória da nossa Carreira, os Analistas-Tributários assistem a um episódio ainda mais anti-sindical e bizarro que o anterior, talvez inédito na história do sindicalismo. O teor dos últimos boletins da ?entidade do contra? e as notícias que nos chegam indicam que a mesma tem dedicado parte do seu tempo a um forte trabalho junto à alta administração da Receita Federal, à Secretaria de Recursos Humanos e a outros órgãos, no sentido de excluir a aplicação, ao nosso cargo, do disposto no Anexo I da já pública minuta da MP (transposição de ocupantes dos padrões inicias), ou que seja promovida redução do respectivo subsídio inicial. Alegam que o governo havia imposto redução do subsídio inicial dos Auditores-Fiscais para que fosse concedida a referida transposição e que, por isso, o mesmo deveria ser feito com o nosso cargo. Como se nossos patrões fossem, bradam que a transposição não está prevista no nosso Termo de Acordo e, por isso, não poderia ser aplicada a nós. Quanta petulância!
Tal postura mesquinha lembra a de um servidor que, ao receber nota baixa de avaliação individual, em vez de lutar pela revisão da sua nota, vai conversar com o chefe para reclamar idêntica nota para o colega de setor que havia recebido nota máxima, alegando ser melhor profissional.
A ?entidade do contra? apela para ofensas de baixo nível, afirmando que o Sindireceita e a SRH fizeram parte de um ?jogo escuso?, julgando que faltou transparência ao nosso processo de negociação e, ainda, ameaçando ?denunciar? o nosso acordo. O Sindireceita nunca praticou, e jamais praticará qualquer espécie de ?jogo escuso?. Além disso, tentar prejudicar outra categoria nunca foi parte do nosso rol de ações sindicais. A referida expressão certamente se aplicaria muito bem a uma articulação feita nos bastidores que culminou com a edição de um Parecer, em 1995, responsável por um prejuízo concreto de grandes proporções à nossa categoria. Nesse episódio, passível mesmo de ?denúncia? é o trabalho de desconstrução promovido por essa entidade.
Parece-nos que os motivos por atitude tão baixa e mesquinha residem na busca pela sobrevivência de uma direção sindical que vem sendo freqüentemente bombardeada pela sua base. Constata-se, pela leitura dos seus boletins, que pouco ou nada importa o mérito da proposta de transposição e do valor de piso fixado. Talvez porque uma análise de mérito sobre a questão justifique o seu implemento. O teor da minuta comprova o que vínhamos afirmando para a nossa base: preenchemos o tempo de negociação com argumentos sólidos em prol dos nossos pleitos, ao invés de insistirmos com ameaças de greve. Dentre os pleitos batalhados, sempre constaram a transposição dos novos e a valorização do subsídio inicial.
Caso venham a ser revertidos os pontos contestados pela ?entidade do contra?, o Sindireceita e os Analistas-Tributários saberão reagir com veemência para defender o cargo. Não admitiremos que se repita o episódio da RAV 8X. Por fim, assim como havíamos registrado no boletim n 174/2005, lamentamos que situações como essa progressivamente deterioram o clima de conflito entre categorias e prejudicam a Receita Federal do Brasil. E que não pairem dúvidas sobre a responsabilidade pelo ambiente de discórdia.
Edital de suspensão do CNRE
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra B, e dos incisos X e XI do artigo 63, do Estatuto da entidade, resolve suspender a realização da XLV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CNRE.
Paulo Antenor de Oliveira
A delegada sindical do Sindireceita em Salvador/BA, Gleciara Ramos, e o delegado da seccional de Camaçari Juliano Lapa no uso de suas atribuições, convocam todos os filiados de sua circunscrição a comparecerem em Assembléia Local que será realizada na quarta-feira (20), às 13h00, na Seccionais de Camaçari ? na DRF Camaçari e na quinta-feira (21), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda de Salvador ? 8º andar. A diretora Parlamentar (DEN) Sílvia Felismino participará das assembléias que discutirão sobre:
1. MP e Avaliação de Conjuntura
2. Plano de ação em defesa da Segurança Jurídica do ATRFB
3. Informes das ações da DS 4. O que Ocorrer.
Analistas-Tributários se reúnem com
a superintendente da 5ª RF
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secretaria da RFB
Representantes da delegacia sindical do Sindireceita em Salvador/BA foram recebida pela superintendente Zayda Manatta na última sexta-feira (15). Na reunião foram tratados assuntos que afetam diariamente os Analistas-Tributários dentro do órgão.
Foi discutida a viabilização da Coleta Seletiva, como determina o Decreto Presidencial nº 5.940/2006, e defendido na "Proposta de Ampliação do Papel Social da RFB", apresentada em junho deste ano pela ATRFB Anna Kláudia Batista.
Além disso, foi dito à superintendente que a omissão em regulamentar as atribuições dos Analistas-Tributários se agravou mais com o episódio da NE nº 06, da Decomp, que em sua reedição devolve a lei a sua função de descrever a que servidor caberia as atribuições. Os ATRFB destacaram que a situação é prejudicial ao funcionamento do órgão, pois alimenta a "guerra" por reserva de atribuições, tão nociva ao bom atendimento aos contribuintes.
A DS/Salvador denunciou ainda a insegurança jurídica que os Analistas-Tributários são submetidos, diante da inexistência de normas, e com a existência de uma lei genérica que utiliza o termo "preparatório". Assim, a categoria ora tem sua mão-de-obra sobrecarregada, ora é excluída de qualquer atividade.
A delegada sindical solicitou à superintendente que encaminhe a nova secretária da RFB, exposição de motivos da categoria em Salvador, demonstrando a situação de insegurança dos Analistas-Tributários diante da omissão da Administração anterior na SRF.
Estiveram presentes na reunião o chefe da Digep, Francisco Lessa, o chefe da Diana, Peter Toff, e o assessor de comunicação institucional, Damian Moreira Fagundes. Representando os Analistas-Tributários participaram a delegada sindical, Gleciara Ramos, o secretário-geral, Flaudimiro Chaves, o delegado seccional de Camaçari, Juliano Lapa, o representante do CAC, Dine Ricardo Gusmão, o delegado seccional do Aeroporto, Alexandre Plácido, a representante da DRJ, Daniele Cardoso.
Nota de repúdio da DS Recife-PE
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Durante a reunião, o inspetor se comprometeu em encaminhar a Nota de Repúdio à delegacia sindical do Unafisco em Recife e também ao superintendente da 4ª SRRF para possíveis providências. A entrega da nota foi realizada por uma comissão formada por quatro Analistas-Tributários lotados naquela unidade: Thales Freitas Alves, Francisco Gurgel, Sérgio Meneses e Aristeu Filho.
A Delegacia Sindical em Macapá-AP também vem a público expressar o seu mais profundo repúdio à desagregadora articulação de alguns auditores-fiscais de Macapá, veiculada no boletim eletrônico do Unafisco.
