da RFB com secretária

A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira, recebeu nesta quarta-feira (20) diretores do Sindireceita para esclarecer sobre o processo de reestruturação da Casa, que está em andamento.

A secretária destacou que, no momento oportuno, as entidades serão chamadas para o debate. ?Quando assumi, o ministro (Fazenda) me passou essa determinação. Havia já o compromisso de que após um ano de fusão (Receita e Previdência) iria se repensar a Receita Federal do Brasil. Mas é algo que tem que ser construído com os servidores?, informou.

Vieira explicou que recebeu um projeto da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda sobre a reestruturação e que pediu um tempo para estudá-lo. ?Vai haver discussão para legitimidade da nova estrutura. Vamos formatar o projeto com as entidades e apresentar a contraproposta?, disse.

De acordo com a secretária, inicialmente serão tratados assuntos pertinentes à cúpula da Receita. ?Temos que melhorar a gestão?, destacou. Vieira disse ainda que a mudança busca profissionalizar os servidores e investir em capacitação e que nem todos os setores serão reestruturados.?O risco de se mexer na Receita Federal é enorme, tem que se pesar isso?, afirmou.

Segundo Vieira, mexer na área de logística, por exemplo, não está em cogitação. Ela citou a reformulação do Conselho de Contribuintes e o fortalecimento da Aduana brasileira. ?Precisamos fortalecer a Aduana com tecnologia. Temos que trabalhar com monitoramento e criar uma aduana em que o servidor não precise estar fisicamente?, relatou.

O vice-presidente, Hélio Bernades, arguiu sobre a possibilidade de alocar Analistas-Tributários na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e nos Conselhos de Contribuintes, para exercer atividades relacionadas ao controle do crédito tributário e à tecnologia da informação. A secretária confirmou que esta é a intenção e que já estão trabalhando na reformulação do crédito tributário. Bernades disse que a categoria requer o debate prévio não só sobre esta questão, mas também em relação à reestruturação. "Os Analistas querem participar, querem contribuir e querem ser reconhecidos e valorizados", destacou.

O diretor de Estudos Técnicos e Defesa Profissional, Rodrigo Thompson, lembrou a secretária que para mexer na estrutura da Casa tem também que mexer nas carreiras. Vieira concordou que a questão das atribuições virá à tona e que a definição de atribuições claras irá fortalecer o Órgão. ?Há a preocupação da Casa, principalmente minha, de que precisamos construir uma organização onde as categorias possam andar de mãos dadas. Temos que definir as atribuições e aparar arestas. Mas não é só o gestor que vai fazer isso, os servidores vão ter que se empenhar também".

Sindireceita participa do Seminário Latino-Americano de Negociação Coletiva no Setor Público

O diretor de Formação Sindical do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou ontem (20), em Brasília (DF), do Seminário Latino-Americano de Negociação Coletiva no Setor Público.