O subsecretário de Fiscalização, superintendentes e coordenadores da Receita Federal do Brasil, enviaram nesta segunda-feira (24), ao secretário Otacílio Cartaxo, uma carta conjunta com o pedido de exoneração de 12 servidores. Na carta, alegam que fatos, como os últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da RFB, a começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira, os impossibilitam de continuar participando da Administração da RFB porque ?revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB?.
Os servidores ressaltam que a decisão foi tomada com base na lealdade à Instituição. ?Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa Casa, e que não mais subsiste, de parte a parte, a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na Gestão?.
Veja aqui a carta na íntegra.
Tudo dominado (Painel)
Na nota divulgada ontem, os 12 dirigentes da Receita Federal que pediram exoneração mencionaram, além da "forma como ocorreu" a dispensa de Lina Vieira e da "evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores", os "depoimentos realizados no Congresso". Trata-se de referência à ida de Otacílio Cartaxo à CPI da Petrobras.
Ali, ao recuar do que a Receita havia dito acerca da manobra praticada pela empresa para pagar menos imposto, Cartaxo assegurou sua efetivação, mas deixou a equipe de queixo caído e convencida de que - ao contrário do que pede a nota de ontem -, não será "mantido o foco nos grandes contribuintes" nem "preservada a autonomia técnica da Receita".
Nunca antes. Um subsecretário (Fiscalização), cinco superintendentes regionais, um superintendente-adjunto e cinco coordenadores. Não há precedente de debandada dessa envergadura na Receita.
Ficou. Chamou a atenção a ausência de Eliana Polo Pereira, da 7ª Região (Rio de Janeiro), na lista dos superintendentes que pediram exoneração. Ela se reuniu com Cartaxo antes do depoimento deste à CPI da Petrobras. Seu adjunto, José Carlos Sabino, está entre os que saíram.
Saiu. Ao menos um dos superintendentes sabe que teria sido apeado se não tivesse saído por iniciativa própria. Considerado um dos maiores especialistas da Receita na área de aduana, Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (Rio Grande do Sul), custou a ser nomeado, tamanha a pressão de empresários contra seu nome, e vivia às turras com Nelson Machado, secretário-executivo da Fazenda. (Informações do jornal Folha de São Paulo ? 25/8/2009)
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