O presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita), Paulo Antenor de Oliveira, criticou ontem (25) a administração da ex-secretária do órgão Lina Vieira. Para ele, os 12 integrantes da cúpula da Receita que colocaram seus cargos à disposição ontem "foram tarde".
"Eles já deveriam ter ido antes. Foram tarde. Se não saíssem ontem, seriam exonerados de qualquer forma", disse Antenor por telefone para a Folha Online. "Há muita gente boa para colocar no lugar deles".
A reportagem da Folha Online não conseguiu localizar Lina para comentar as críticas do sindicalista. A Receita ainda não se manifestou sobre o caso.
Antenor afirmou que a Receita precisa aproveitar a saída desse grupo para se fortalecer e manter o compromisso com a eficiência e gestão técnica. "Esse grupo atuava mais no campo político do que no técnico. Tanto que saíram soltando nota e fazendo crítica. Quando o grupo do [Jorge] Rachid [antecessor de Lina] saiu, ninguém viu uma nota nos jornais."
Segundo ele, o problema não era o fato do grupo de Lina ser composto por vários sindicalistas. "Um ou outro, não tem problema. Mas trazer todo seu grupo, não dá."
O presidente da Unafisco, Pedro Delarue, também defende que o órgão reafirme seu compromisso com a atuação independente. "Precisamos sair das páginas políticas e voltarmos para nosso lugar, que é a economia. Só espero que o assunto não pare nas páginas de polícia."
Ontem, 12 funcionários da alta cúpula da Receita colocaram seus cargos à disposição em resposta à exoneração dos assessores Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. Iraneth foi chefe de gabinete de Lina e teria confirmado o suposto encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e Lina no qual, segundo a ex-secretária, teria ocorrido o pedido para acelerar as investigações das empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma negou o encontro e desmentiu Lina.
Entre os servidores estão cinco superintendentes regionais, cinco coordenadores, um e um superintendente-adjunto e o subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva. Entre os superintendentes está o de São Paulo, Luiz Sérgio Fonseca Soares.
Entregaram seus cargos ainda os superintendentes regionais Altamir Dias de Souza, da 4ª Região Fiscal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas) Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (Minas Grais) Luís Gonzaga Medeiros Nóbrega, da 3ª Região Fiscal (Maranhão, Ceará e Piauí).
Em carta enviada ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, os funcionários se declararam "impossibilitados" de continuar no órgão. (Informações da Folha Online- 25/8/2009)
Sindireceita participa do programa Entre Aspas da Globo News
O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, participou na noite de ontem (25) do programa Entre Aspas da Globo News (São Paulo), apresentado pela jornalista Mônica Waldvogel. Paulo Antenor, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o advogado tributarista Paulo Sigaud debateram a crise que atinge a Receita Federal do Brasil.
O programa Entre Aspas é apresentado ao vivo às terças e quintas, às 23h, e nos horários alternativos às quartas, sextas e sábados, às 03h30 e às 11h30, além das quartas e sextas, às 17h30.
Veja aqui o programa Câmara arquiva proposta que limitava em 10% a alíquota máxima do IR
Será arquivada medida que prevê alíquota máxima de 10% do Imposto de Renda sobre a remuneração mensal do trabalhador. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou a medida na última quarta-feira (19).
O Projeto de Lei 1.338/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), faria com que a Receita Federal abdicasse de cerca de R$ 25 bilhões por ano, de acordo com o relator da matéria na comissão, deputado João Dado (PDT-SP).
"Entendemos que há efetiva implicação em renúncia de receitas tributárias federais, sem correspondentes medidas compensatórias", afirmou Dado, de acordo com a Agência Câmara, que acabou por rejeitar a proposta. Como tramitava em caráter terminativo na comissão, ela será arquivada.
De acordo com estudo do mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, a participação na arrecadação do Imposto de Renda neste ano deve cair, frente a 2008. No ano passado, o imposto representou 18,8% do total arrecadado pela União.
Neste ano, o especialista prevê uma participação menor, de 18,6%. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal. (Informações InfoMoney)
Convocatória do CEDS/SP ? 008/2009
A presidente do CEDS/SP - Sindireceita, no uso de suas atribuições, convoca seus conselheiros, para reunião a realizar-se dia 29/08/2009 (sábado), às 9h30, na sede situada na Rua Brigadeiro Tobias, 577 ? conj.109, para tratar da seguinte pauta:
1. Repasse do CNRE,
2. Catracas de SP,
3. Preparação da AGN - participação de SP,
4. Avaliação do site sindireceita-sp.org.br,
5. Prestação de contas,
6. Aprovação de Planilha de planejamento de gastos executados e de gastos a serem executados até a próxima reunião,
7. 2º Encontro Regional do CEDS/SP,
8. Entrega dos telefones do CEDS/SP,
9. Repasse de recursos financeiros à DS/Marília,
10. Demais assuntos de interesse da categoria.
Assembleia Local na DS Fortaleza/CE
1. Repasses do CNRE,
2. Campanha de Assédio Moral,
3. Curso de Formação Sindical,
4. Demais informes de interesses da categoria.
Local e Horário:
Dia 27/08/2009 (quinta-feira) - 09h30, no Porto do Mucuripe
Dia 28/08/2009 (sexta-feira) ? 09h30, para os Aposentados, na Sede da DS
13h00, no CAC - DRF-FOR
14h30, para os Ativos, na Sede da DS.
Assembleia Local na DS Belo Horizonte/MG
O delegado sindical de Belo Horizonte, Edmar Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições, convoca os filiados desta jurisdição para comparecerem em Assembleia Local, nos locais e horários abaixo, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
1. Repasses CNRE, e,
2. Ações Judiciais.
Local e Horário:
Dia 27/08/2009 (quinta-feira) - de 10h00 às 12h00, no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte ? MG.
Dia 28/08/2009 (sexta-feira) - de 15h00 às 17h00, no Auditório do 3º andar do Edifício da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, localizado na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.
Edital de Convocação - Reunião CEDS/MG
1. Repasse das informações trazidas no CNRE,
2. Assuntos trazidos pelas delegacias sindicais.
Apreensão de maconha
Na segunda-feira (24), as equipes que trabalham na Operação Primícias fizeram duas apreensões de maconha. O primeiro caso aconteceu por volta de 14h30, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, quando os servidores da RFB abordaram um veículo VW/Gol com placas de Barra Bonita (SP), procedente de Ciudad Del Este (PY). Devido ao forte cheiro de perfume no veículo e ao nervosismo do condutor, um brasileiro de 27 anos morador de Mauá (SP), os servidores fizeram uma busca minuciosa no carro e encontraram 97 Kg de maconha ocultos em fundos falsos nos bancos do veículo e no painel.
Após o motorista ser conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, constatou-se ainda que o documento pessoal apresentado era falso, bem como a documentação do veículo. O acusado já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e assalto à mão armada.
Pouco depois, por volta de 15h, no Posto Fiscal Bom Jesus (Medianeira), outra equipe da RFB prendeu um brasileiro de 24 anos, morador de Guarapuava (PR), tentando deixar a fronteira com 13,7 Kg de maconha. O entorpecente estava em uma mala de viagem em um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu a Ponta Grossa (PR).
O passageiro foi preso e disse que pegou a droga em Salto Del Guairá (PY) e iria entrar no país via Guaíra (PR). Entretanto, devido ao bloqueio montado pela Receita Federal e pelas forças policiais na região (Força Alfa, Choque/PM, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal) o acusado desceu o rio Paraná de barco até Foz do Iguaçu e aqui chegando embarcou no ônibus. Segundo ele, de Ponta Grossa seguiria viagem para Florianópolis (SC). O acusado já possui antecedentes criminais por assalto à mão armada, e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu. (Informações da assessoria de comunicação DRF/Foz)
Conjuntura em síntese: Crise econômica
?O Brasil sai na frente, deixando para trás taxas negativas do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto dos bens e serviços produzidos no país)?, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o Brasil já está saindo da crise mundial, que levou o país à recessão a partir do fim do ano passado. Mantega destacou ainda o fato de os analistas do mercado financeiro terem uma visão até mais otimista sobre a economia brasileira. Para ele, a economia brasileira deve ter crescido em torno de 1,5% no segundo trimestre frente ao início do ano.
