Técnicos da Receita Federal sofreram tentativa de homicídio na madrugada de domingo em Foz do Iguaçu. Os técnicos tentavam interceptar um ônibus para ser vistoriado, quando o motorista do ônibus, Djalma dos Santos, de 33 anos, morador em Santo André (SP), atirou o veículo sobre a viatura da RF. Ele foi preso em flagrante, mas os 12 passageiros que estavam no veículo conseguiram fugir.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Receita em Foz do Iguaçu, os Técnicos realizavam diligências em Santa Terezinha do Itaipu, na região de fronteira, quando observaram o ônibus parado em uma rua. Ao se aproximarem com um automóvel, o ônibus acendeu os faróis e partiu para cima do veículo. Um dos servidores da Receita teve sérias contusões no rosto. O motorista do ônibus tentou fugir, mas foi parado pela Polícia Rodoviária Federal. Santos foi levado preso à Polícia Federal, em Foz do Iguaçu. Ele disse que estava indo para São Paulo com 12 passageiros e grande volume de mercadorias. O condutor do ônibus foi indiciado por tentativa triplamente qualificada de homicídio, contrabando, formação de quadrilha, dano ao patrimônio público e desobediência. (Folha de Londrina)
Sindireceita participa da abertura do Seminário da ABPI
Começa hoje e vai até a próxima quarta-feira (30) o XXVI Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), com o apoio do Sindireceita. O evento será realizado no Hotel Blue Tree Alvorada, em Brasília, e serão debatidos a globalização da pirataria, direitos autorais e delitos contra a propriedade intelectual no âmbito do Mercosul.
O diretor parlamentar do Sindireceita e coordenador da campanha de combate à pirataria "Pirata: Tô Fora! Só uso Original", Rodrigo Thompson, participa hoje do painel de abertura do seminário "Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira no Combate à Pirataria e à Contrafação, que inicia às 14h30.
No evento, mais de 500 especialistas - entre advogados, pesquisadores, professores e empresários do Brasil e da América Latina - vão debater as principais questões que limitam a propriedade intelectual no Brasil. Além disso, o seminário contará com a presença de diversas autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário.
A cerimônia de abertura contará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, do ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), da ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do desembargador Frederico José Leite Gueiros, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF). O poder Legislativo será representado pelos senadores Wellington Salgado de Oliveira e Roberto Saturnino e pelo deputado federal Julio Lopes. Também confirmaram presença na abertura do evento o juiz Walter Nunes da Silva Júnior, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o embaixador Roberto Jaguaribe, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o assessor da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Marcio Vaz Guimarães de Souza Neto e o presidente da ABPI, Gustavo Leonardos.
Na pauta de discussões há temas como pirataria, contrafação, direito de patentes, políticas públicas em inovação, limites ao direito autoral, matéria de bio-farmacêutica, proteção das fronteiras do Mercosul, marcas e indicações geográficas, segredos de negócios e dados confidenciais.
A verba arrecadada será destinada às atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. O seminário também contará com o apoio do INPI, ASP, AIPPI, ABAPI, CNI, ABPD, Sindcom, Câmara dos Deputados e Senado Federal. será realizado no mesmo local o seminário do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça.
Veja aqui a programação do Seminário
Hoje é dia de AGNU
Na última sexta-feira (25), foi disponibilizado no site, no link AGNU, os indicativos e a avaliação de conjuntura. Confira abaixo as assembléias que serão realizadas hoje e demais convocatórias:
Demais datas
DS Goiânia/GO - Terça-feira (29), às 14h, no Auditório da Delegacia da Receita da Federal, 1° andar.
I ? Dias 28 e 29 de agosto- Plantão na DS, no horário de 10h às 17h, com intervalo para o almoço.
II ? Dia 30 de agosto - Às 9h30 no Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada dos Ministérios). Às 14h no CAC de Brasília (após o último atendimento)
III ? Dia 31 de agosto - Às 11h na Alfândega do Aeroporto de Brasília. Às 16h na ESAF (Jardim Botânico)
IV ? Dia 1º de setembro - Às 11h no Ed. Órgãos Centrais do MF na L2-Sul (Coger, Espei e Nesaf). Às 14h no CAC de Taguatinga (após o último atendimento)
DEFIC/SP - Av. Pacaembu, 715 -terça-feira (29) - 10:30 horas
DERAT/SP - Rua Luis Coelho, 197 - terça-feira (29) - 14:00 horas
Sindireceita/SP - Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj. 108/109 ? terça-feira (29) - 16:00 horas
Informamos que as AGNUs contaram com a presença da representante da Diretoria Executiva Nacional - DEN, Silvia Felismino.
DS Rio de Janeiro/RJ ? Quarta-feita (30), às 14h, no auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375, no 13º andar, no centro. A AGNU contará com a presença da diretora da DEN Sílvia Felismino.
DS Belo Horizonte/MG ? Quarta-feira (30), às 14h, no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte ? MG.
Porto Velho/RO ? Quarta-feira (30), às 17h, em sua sede situada à Rua Almirante Barroso nº 1148, 1º andar, sala 06. O diretor de Finanças e Administração da DEN, Irivaldo Lima Peixoto, estará presente.
Maceió/AL ? Quarta-feira (30), às 14h, no prédio da Associação Comercial de Alagoas, no bairro do Jaraguá.
DS Campinas/SP - Quinta-feita (31), em dois horários e locais: Auditório das DRF Campinas e Limeira - às 14h e Auditório da ALF Viracopos - às 13h30.
DS Manaus/AM ? Quinta-feita (31), às 9h, no 15º andar no auditório da GRA/AM e às 14h no Teca III.
Salvador/BA ? Quinta-feira (31), às 14h, no Auditório do Ministério da Fazenda 8º andar. A AGNU contará com a presença do Diretor Parlamentar da DEN, Rodrigo Thompson.
Campo Grande/MS ? Sexta-feira (1°), às 13h30, na sede do Sindireceita/MS, que fica na Rua Celso Garcia nº 585 - Vila Nascente, em Campo Grande-MS. A AGNU que contará com a presença da TRF Silvia Helena de Alencar Felismino da Diretoria do SINDIRECEITA.
DS Fortaleza/CE ? Sexta-feira (1°), às 16h30, no auditório do Mistral Fortaleza Hotel Delphia, situado na Rua Dep. Moreira da Rocha, n° 504 [esquina com a Rua Carlos Vasconcelos] (aposentados, pensionistas e ativos) com a presença do Presidente Nacional do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira.
O SERVIDOR APOSENTADO É PREJUDICADO, POR NÃO OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DA RECEITA FEDERAL
A Diretora de Assuntos Jurídicos, Doralice Neves Perrone, informa, como aposentada, que a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita está empenhada na solução da correta aplicação da rubrica atinente a GIFA. Ocorre que a sistemática utilizada pela Administração causou prejuízo substancial à remuneração final de todos os aposentados, por não observância de medida provisória, que definiu novos parâmetros de pagamento da referida gratificação (MP nº 302/06).
Então, apesar da dificuldade, reafirmamos que o apoio dos aposentados é essencial para o sucesso do Sindireceita, e solicitamos, ainda, paciência e compreensão de todos os filiados aposentados. A Diretoria Executiva Nacional já adotou as providências cabíveis, inclusive por intermédio da Diretoria de Assuntos Jurídicos, e, em curto lapso de tempo, espera-se uma solução adequada, em face do quadro atual, em que mais uma vez o servidor aposentado foi prejudicado.
Ademais, o Sindireceita está sensível às reclamações e reconhece a necessidade de remessa adequada de informações aos servidores aposentados. As reclamações são 'justas' e é imprescindível providência adequada. Então, a solução encontrada é a seleção de informações mais importantes, e sua respectiva remessa, por meio de mala direta, aos filiados. As medidas serão implementadas, para benefício de todos os servidores aposentados.
Aproveita-se a oportunidade para comunicar, ainda, que está em fase de implementação, consulta atualizada de todas as ações coletivas, a partir de cadastro de acesso a intranet.
IN 670 altera regras da DIRF
II - a possibilidade de consulta, pelo beneficiário de rendimentos constantes da Dirf, às informações referentes ao seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ, mediante acesso ao e-CAC, disponível na página da SRF na Internet, com utilização de certificado digital válido,
III - a obrigatoriedade de entrega da Dirf também pelas instituições intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, desde que tenham pago ou creditado rendimentos com retenção do imposto de renda na fonte.
MP libera operação de portos
secos no País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na última quinta-feira (26) Medida Provisória liberando a criação e a manutenção de portos secos no país. Com a alteração, elimina-se o processo de licitações pela Receita e permite-se que qualquer interessado instale um porto seco para gerenciar a importação e a exportação de produtos e insumos.
Segundo a secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço, a urgência da mudança visa evitar a paralisação do complexo de Santos, em São Paulo. Ali operam seis portos secos, de um total de 13 do país funcionando sob amparo de liminar judicial. O governo vinha derrubando as liminares na Justiça, o que poderia levar os portos secos a suspender operações antes de uma nova licitação da Receita.
Com as novas regras, qualquer empresa poderá se candidatar à abertura de um novo porto seco na região. Os administradores atuais dos portos secos sob liminar também podem entregar documentação à Receita e manter as operações. O novo sistema permite a concessão de licença compulsória: o governo não pode negar a autorização se a empresa apresentar documentos em dia e aceitar as regras de segurança e fiscalização aduaneira in loco e eletrônica.
Hoje, 64 portos secos operam no país, concentrando cerca de 15% das importações, segundo a Receita. Trata-se de um terminal em local alternativo a portos, aeroportos e áreas de fronteira para onde se transfere o armazenamento e fiscalização aduaneira, de modo a agilizar a logística de chegada e saída de contêineres ao país.
De acordo com o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, os portos de Santo Ângelo, Rio Grande e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, São Carlos (SP), Itajaí (SC), Rio Branco (AC) e Vitória (ES) vivem situação periclitante hoje. "Qualquer 5% ou 10% de aumento de carga já provoca perdas de embarque." (com informações da Folha de São Paulo)
Nota de Falecimento
Com pesar, a DS Curitiba informa o falecimento da colega TRF Elizabeth Gollembiewski Crispim, que, no último sábado, foi vitima de um trágico acidente na BR 101, no trecho entre Curitiba-PR e Guaruva-SC. Aos familiares e amigos de Beth, como era conhecida, desejamos conforto neste momento de abalo.
