A Plenária de Atendimento faz parte do Projeto de Pesquisa "Atendimento ao Cidadão: um estudo de percepções de servidores em exercício nas unidades de atendimento da Receita Federal do Brasil" que tem por objetivo analisar os resultados obtidos com a Pesquisa efetuada nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e nas Agências da Receita Federal do Brasil (ARF) selecionados pela amostragem aleatória estratificada realizada.
Os participantes da Plenária de Atendimento irão propor medidas com vistas à eliminação das causas dos problemas identificados no diagnóstico, visando assegurar a melhoria das condições de trabalho dos servidores em exercício nos CAC e ARF, assim como a qualidade do atendimento prestado ao cidadão pela RFB.
A composição dos representantes da Plenária de Atendimento foi realizada com base em critérios estritamente técnicos. As indicações dos participantes foram efetuadas pelos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) e Delegacias Sindicais (DS).
2º Encontro dos Aposentados da Região Nordeste
As delegacias sindicais do Sindireceita do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco promovem, entre os dias 6 e 8 de novembro, em Natal/RN, o 2º Encontro dos Aposentados da Região Nordeste e o Curso de Formação Sindical.
Os eventos serão realizados no Hotel Imirá Plaza, em Natal/RN, e contarão com a presença de diretores e delegados sindicais do Sindireceita. Na oportunidade, serão discutidos diversos temas de interesse da categoria.
Abertas inscrições para concurso de Analistas-Tributários
Foi aberto nesta segunda-feira (19) o período para as inscrições do concurso de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. As inscrições vão até o dia 2 de novembro e devem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100 e são 700 vagas para o cargo de Analista-Tributário. Para concorrer a uma vaga é necessário ter formação de nível superior em qualquer área.
A remuneração inicial é de R$ 7.624,56. A seleção será organizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e constará de duas etapas. Na primeira etapa do concurso serão realizadas as provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, que terão caráter seletivo, eliminatório e classificatório. Os candidatos também farão uma prova dissertativa. Na sequência, os selecionados passarão por uma sindicância de vida pregressa, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela Esaf, segundo regras estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Os candidatos classificados nesta etapa participarão do programa de formação, que também tem caráter eliminatório. Entre as novidades deste processo seletivo estão a ausência da disciplina informática do conteúdo das provas objetivas e a inclusão de prova dissertativa, posterior ao exame objetivo. A primeira etapa do concurso está marcada para o dia 20 de dezembro.
O governo federal publicou no Diário Oficial, de ontem (19), portaria com o objetivo de padronizar e dar maior transparência na divulgação dos dados de pessoal dos três Poderes da União. Trata-se da Portaria nº 2.730 da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento que estabelece o modelo de divulgação. Deverão estar discriminadas as despesas com pessoal e encargos sociais, inclusive o quantitativo de pessoal, os valores gastos com vencimentos e vantagens fixas, despesas variáveis, encargos com pensionistas e inativos e com cargos em comissão. São quinze modelos para captação das informações e cada Anexo prevê a apresentação das informações específicas de cada órgão.
O relatório deverá conter dois quadros: uma para cada unidade orçamentária e um consolidado por órgão. Todos os modelos apresentados nos anexos da Portaria da SRH requerem informações básicas, tais como quantitativo de pessoal divididos em cargos efetivos e comissionados, com vínculo e sem vínculo, cargos vagos, ocupados, quantitativo de ativos, aposentados e pensionistas.
As informações referentes aos órgãos e entidades do Poder Executivo federal integrantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) serão obtidas mediante apuração eletrônica no próprio Siape, feita pela SRH que já divulga essas informações no Boletim Estatístico de Pessoal. Os dados dos demais poderes deverão ser entregues à SRH, bimestralmente, até o dia 10 do mês subsequente, em arquivo eletrônico, no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Ainda este ano, as informações deverão ser encaminhadas até o dia 10 de novembro, para compor o relatório referente aos meses de setembro e outubro. (Informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Planejamento)
2º Encontro de Saúde do Servidor
Termina na sexta-feira (23), às 18hs, o prazo para se inscrever no 2º Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor (II Enass) que será realizado em Brasília, de 3 a 6 de novembro. O evento vai reunir 550 gestores e profissionais de Recursos Humanos que vão discutir ações voltadas para a saúde dos servidores públicos federais e que fazem parte do Subsistema de Atenção a Saúde do Servidor (Siass).
Para fazer a inscrição o servidor deve acessar o portal Sipec e preencher o formulário. Podem participar dirigentes e representantes de recursos humanos e profissionais das áreas de saúde que sejam integrantes dos órgãos públicos federais do Poder Executivo. (Informações do site www.servidor.gov.br)
Prazo para eleição dos representantes da AGN e CNRE termina esta semana
Informamos que os nomes dos delegados, suplentes e, se for o caso, observadores, deverão ser enviados à DEN até esta sexta-feira (23) para que seja providenciado o pedido de liberação de ponto dos Analistas-Tributários que participarão do evento.
Encontro dos Aposentados e Pensionistas de São Paulo
O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS/SP) e a Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) convidam os aposentados do Estado de São Paulo para o "Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo", que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Cordialle, em São Roque, a 60 Km da capital. "Na oportunidade, conversaremos sobre o momento atual da nossa categoria e sobre o papel do Sindicato", antecipa Kátia Rosana Nobre, presidente do CEDS/SP.
Eleição Conselho Fiscal Local
O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) lembra os delegados sindicais, que os mesmos deverão convocar Assembleia Local para eleição do Conselho Fiscal Local em conjunto com a eleição dos delegados para a Assembleia Geral Nacional (AGN), conforme artigo 56 do Estatuto: "O Conselho Fiscal Local será composto por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes, sem formação de chapa, eleitos para mandato de 03 (três) anos, nas Assembleias Locais que elegerem os delegados à Assembleia Geral Nacional".
Lista de filiados para Assembleias Locais para AGN já está disponível
Edital de convocação ? AGN
1. Análise de Conjuntura,
2. Modelos de Carreira,
3. Bandeira de Luta 2010 a 2012,
4. Receita Federal do Brasil ? Mobilização e Revisão Salarial,
5. Eleição do Conselho Fiscal Nacional,
6. Eleição do Conselho de Ética e Disciplina,
7. Reforma Estatutária,
8. Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina,
9. Assuntos do Conselho Fiscal Nacional,
10. Teses encaminhadas para discussão.
A XII Assembleia Geral Nacional compreende a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, representada pelo Sindireceita, entidade de representatividade e abrangência nacional, com atuação nas seguintes bases territoriais: Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Camaçari/BA, Feira de Santana/BA, Itabuna/BA, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE, Sobral/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Anápolis/GO, Goiânia/GO, Imperatriz/MA, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Contagem/MG, Coronel Fabriciano/MG, Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Juiz de Fora/MG, Montes Claros/MG, Para de Minas/MG, Poços de Caldas/MG, Sete Lagoas/MG, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Varginha/MG, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Cuiabá/MT, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Campina Grande/PB, João Pessoa/PB, Caruaru/PE, Petrolina/PE, Recife/PE, Floriano/PI, Teresina/PI, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Paranaguá/PR, Ponta Grossa/PR, Campos dos Goytacazes/RJ, Niterói/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Volta Redonda/RJ, Mossoró/RN, Natal/RN, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Caxias do Sul/RS, Chuí/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santana do Livramento/RS, Santo Ângelo/RS, Uruguaiana/RS, Blumenau/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Joaçaba/SC, Joinville/SC, Lages/SC, Aracaju/SE, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Barueri/SP, Bauru/SP, Campinas/SP, Franca/SP, Guarulhos/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Marília/SP, Osasco/SP, Piracicaba/SP, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, São Sebastião/SP, Sorocaba/SP, Taboão da Serra/SP, Taubaté/SP, Palmas/TO.
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente/Sindireceita
Edital de Convocação - XLVIII Reunião Ordinária CNRE
1. Deliberações da XII Assembleia Geral Nacional,
2. Resoluções Anteriores do CNRE,
3. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual,
4. Apreciação e aprovação do Orçamento/2010,
5. Assuntos Gerais constantes em Atas.
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do Sindireceita
Assembleia Local
DS Cumbica-Guarulhos/SP
A diretoria da delegacia sindical de Cumbica-Guarulhos/SP, convoca todos os filiados para participar da Assembleia Local, a realizar-se hoje (20), às 13h30, no Auditório ao lado do Gpat localizado no TECA, Edifício Anexo 2, para deliberarem sobre a seguinte pauta:
1. Escolha dos representantes para a AGN (28 de novembro a 04 de dezembro) e do CNRE (04 e 05 de dezembro) em Joinville/SC,
2. Eleição do Conselho Fiscal Local (3 titulares e 3 suplentes),
3. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Brasília/DF
1. Eleição do Conselho Fiscal Local ? DS/Brasília,
3. Eleição de delegados para reunião do CNRE nos dias 04 e 05/12/2009 .
1- Na página principal do site: www.sindireceita.org.br, (à esquerda, está a pasta referente ao Congresso, onde encontram-se as regras para participação no XII Congresso, o cronograma, a ficha de inscrição para delegados e observadores e demais informações).
13h ? CAC/Brasília.
12h ? Conselho de Contribuintes
15h ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada ? Auditório térreo) e
16h ? Na ESAF.
15h ? Aeroporto.
A delegada sindical em Sorocaba/SP, nos termos dos artigos 49 e 84, inciso XI do Estatuto do Sindireceita, de 26.02.2008, convoca todos os filiados para comparecer à Assembleia Local a realizar-se hoje (20), às 14h30, no Auditório Agripino Guedes, localizado no 1º subsolo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
2. Repasses do Encontro do CEDS realizado em São Paulo,
3. Demais assuntos de interesse dos filiados.
Assembleia Local DS Galeão/RJ
O delegado sindical da DS Galeão/RJ, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local, a realizar-se hoje (20), às 14h00, no prédio administrativo sala do SETEC 3° andar, com a seguinte pauta:
1. Eleição do Conselho Fiscal Local,
3. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Boa Vista/RR
O delegado sindical do Sindireceita em Roraima, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados da DS Boa Vista/RR para comparecerem à Assembleia Local, a realizar-se hoje (20), às 11h00, na sala de reuniões do 2º andar (sala de videoconferência) do prédio da DRF Boa Vista, para deliberar os seguintes itens:
2. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS POA/RS
A delegada sindical da DS/POA do Sindireceita no uso de suas atribuições, convoca os filiados à comparecerem à Assembleia Local, a realizar-se hoje (20), às 10h00, no Edifício sede do MF/RS, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
1. Escolha dos representantes, titulares e suplentes, que participarão da XII AGN a realizar-se em Joinville/SC no período de 28 de novembro a 04 de dezembro 2009.
Assembleia Local DS Montes Claros/MG
2. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Paranaguá/PR
1. Informes,
2. Eleição dos representantes da DS-Paranaguá à AGN em Joinville-SC,
3. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Fortaleza/CE
O delegado sindical da DS Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a participarem das Assembleias Locais, que se realizará nos dias, horários e locais abaixo discriminados com a seguinte pauta:
1. Eleição do Conselho Fiscal Local,
3. Viagem à Natal-RN,
4. Assuntos Gerais.
12h30 - CAC/DRF/FOR e demais ATRFB,
14h30 - Ativos e demais ATRFB no prédio da delegacia sindical,
As Delegacias Seccionais de Sobral e Juazeiro do Norte deverão marcar dentro de suas conveniências e dos dias elencados o melhor horário para realização das mesmas.
e São Bernardo do Campo/SP
2. Demais assuntos de interesse da categoria.
Assembleia Local DS Manaus/AM
2. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Maringá/PR
O delegado sindical do Sindireceita em Maringá/PR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local a realizar-se amanhã (21), às 10h00, no Auditório da DRF/Maringá-PR, situada à Av. XV de Novembro, 527, Centro, Maringá/PR, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
2. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Uruguaiana/RS
O delegado sindical em Uruguaiana/RS, do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal - Sindireceita, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto da Entidade e pelo Regimento Interno, convoca todos os filiados para a Assembleia Local a realizar-se amanhã (21), às 20h, no Reservado do Restaurante Monte Carlo, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
1. Relato da reunião do CEDS-RS,
2. Eleição dos delegados para XII AGN,
3. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Teresópolis/RJ
2. Eleição do Conselho Fiscal Local,
3. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Campo Grande/MS
3. Eleição do Conselho Fiscal Local ? DS/Mato Grosso do Sul
4. Assuntos Gerais.
Observação: Na página principal do site: www.sindireceita.org.br (à esquerda, está a pasta referente ao Congresso, onde encontram-se as regras para participação no XII Congresso, o cronograma, a ficha de inscrição para delegados e observadores e demais informações).
Reunião do CEDS/RJ
1. Eleição dos representantes estaduais ao XLVIII CNRE.
2. Pauta do edital de convocação do XLVIII CNRE.
3. Assuntos Gerais.
Reunião do CEDS/RJ
1. Pauta do edital de convocação da XII AGN,
2. XII AGN: Teses de Bandeira de Luta e Reforma Estatutária,
3. Receita Federal do Brasil: Mobilização e Revisão Salarial,
4. Candidatos ao Conselho Fiscal Nacional e Conselho de Ética e Disciplina,
5. Assuntos Gerais.
Balanço de doações em setembro
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu doou, no mês de setembro, R$ 4.942.081,72 em mercadorias e veículos. Foram beneficiados 52 órgãos e entidades do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Roraima, Distrito Federal, Goiás, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Entidades assistenciais e filantrópicas do Paraná e de Santa Catarina receberam a doação de bazar e eletrônicos, que somam R$ 1.643.465,78. O restante foi doado, por meio da destinação de veículos, a prefeituras e órgãos públicos.
Receita Federal lança ?Operação Agamenon? em Foz do Iguaçu e região
Foi encerrada no domingo (18) a Operação Primícias, desencadeada por servidores da Receita Federal do Brasil no dia 16/07. A ?Primícias? priorizou os trabalhos de combate ao contrabando e descaminho na região de Foz do Iguaçu, Guaíra e Santa Helena. A Operação se estendeu na Zona Primária e Zona Secundária, que abrange áreas de extensão como hotéis, depósitos clandestinos, rodovias, estradas rurais, favelas, postos de fiscalização e portos clandestinos do Lago de Itaipu e do Rio Paraná. No período, foram apreendidos 1.015 veículos. E o valor total em apreensões de veículos e mercadorias foi de US$ 18.765.946,27.
Ontem (19), os servidores deram início a uma nova frente de fiscalização. A Operação Agamenon priorizará os trabalhos de combate ao contrabando e descaminho em Zona Secundária, atuando de forma intensa em Foz do Iguaçu até a cidade de Guaíra. Não há data prevista para o término da nova Operação. Para reforçar as fiscalizações, a partir do dia 22/10, o helicóptero da RFB apoiará as ações.
Personagem histórico que a tradição cercou de lendas, Agamenon figura na Ilíada de Homero como um soldado valoroso, digno e austero. Agamenon, filho de Atreu e Aerope, foi rei de Micenas ou Argos no chamado período heroico da história grega. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)
A delegacia sindical do Sindireceita em São Paulo formalizou uma parceria com a empresa Odonto Vitta que oferece serviços de implantes dentais, estética, endodontia, ortodontia, periodontia, clareamento dental e outros.
