para R$ 51,5 bi
A arrecadação federal teve queda real de 11,29% em setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pela Receita Federal. É o décimo primeiro mês consecutivo em que a arrecadação cai, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em setembro, foram arrecadados R$ 51,52 bilhões. Em relação a agosto também houve queda de 1,29% (descontada a inflação).
No acumulado do ano, a arrecadação federal soma R$ 481,62 bilhões, queda real de 5,95% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 19,5 bilhões de janeiro a setembro por conta de medidas adotadas no combate à crise econômica, como a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de automóveis e para eletrodomésticos.
chegar a R$ 330
O relator do Orçamento da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF), propôs ontem um aumento de até 103,7% no tíquete-alimentação do servidor público federal do Executivo no ano que vem. Ao elevar a previsão de crescimento econômico de 4,5% para 5% em 2010, ele projetou uma arrecadação pelo menos R$ 1,7 bilhão maior do que a estimativa inicial do Ministério do Planejamento. Desse montante, Magela pretende usar R$ 930 milhões para conceder o reajuste, que beneficiaria 540 mil pessoas no país e 90 mil no Distrito Federal. Mas a emenda, que depende da aceitação do governo, não vai satisfazer as pretensões dos representantes sindicais da categoria.
"O governo já falou diversas vezes que quer reajustar o valor do tíquete. O que eu fiz agora foi encontrar os recursos," disse o deputado. Para ele, a previsão de 5% de crescimento é até tímida, pois analistas de mercado já apostam em um nível superior. O auxílio depende da região do País, variando de R$ 126 a R$ 161,99 - o valor máximo é em Brasília. De acordo com a proposta, o piso passaria para R$ 250, num aumento de 98,4%. O teto seria fixado entre R$ 300 e R$ 330, com reajuste entre 85,2% e 103,7%.
Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF, Oton Pereira, não será possível avaliar o reajuste até que ele seja confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Mas, desde já, Pereira antecipa que os valores propostos não atendem aos desejos do funcionalismo. "Vamos insistir na isonomia com o Legislativo e o Judiciário. Não vejo nenhuma razão para que eles ganhem até R$ 650 de auxílio e nós não. Somos todos funcionários públicos federais, pagos pela mesma fonte de recursos e com as mesmas necessidades básicas de alimentação", disse. Segundo Pereira, a mobilização prevista para os próximos dias está mantida. Na quinta-feira, os sindicalistas esperam reunir cerca de 10 mil servidores numa marcha em Brasília. Se o governo não aceitar negociar, um indicativo de greve por tempo indeterminado deve ser votado no dia 10 de novembro. (Informações do Correio Web)
A Plenária de Atendimento faz parte do Projeto de Pesquisa "Atendimento ao Cidadão: um estudo de percepções de servidores em exercício nas unidades de atendimento da Receita Federal do Brasil" que tem por objetivo analisar os resultados obtidos com a Pesquisa efetuada nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e nas Agências da Receita Federal do Brasil (ARF) selecionados pela amostragem aleatória estratificada realizada.
Os participantes da Plenária de Atendimento irão propor medidas com vistas à eliminação das causas dos problemas identificados no diagnóstico, visando assegurar a melhoria das condições de trabalho dos servidores em exercício nos CAC e ARF, assim como a qualidade do atendimento prestado ao cidadão pela RFB.
A composição dos representantes da Plenária de Atendimento foi realizada com base em critérios estritamente técnicos. As indicações dos participantes foram efetuadas pelos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) e Delegacias Sindicais (DS).
2º Encontro dos Aposentados
da Região Nordeste
As delegacias sindicais do Sindireceita do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco promovem, entre os dias 6 e 8 de novembro, em Natal/RN, o 2º Encontro dos Aposentados da Região Nordeste e o Curso de Formação Sindical.
Os eventos serão realizados no Hotel Imirá Plaza, em Natal/RN, e contarão com a presença de diretores e delegados sindicais do Sindireceita. Na oportunidade, serão discutidos diversos temas de interesse da categoria.
Encontro dos Aposentados e Pensionistas de São Paulo
O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS/SP) e a Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) convidam os aposentados do Estado de São Paulo para o "Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo", que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Cordialle, em São Roque, a 60 Km da capital. "Na oportunidade, conversaremos sobre o momento atual da nossa categoria e sobre o papel do Sindicato", antecipa Kátia Rosana Nobre, presidente do CEDS/SP.
Prazo para eleição dos representantes da AGN e CNRE termina sexta-feira (23)
Informamos que os nomes dos delegados, suplentes e, se for o caso, observadores, deverão ser enviados à DEN até esta sexta-feira (23) para que seja providenciado o pedido de liberação de ponto dos Analistas-Tributários que participarão do evento.
Lista de filiados para Assembleias Locais para AGN já está disponível
Assembleia Local DS Brasília/DF
1. Eleição do Conselho Fiscal Local ? DS/Brasília,
3. Eleição de delegados para reunião do CNRE nos dias 04 e 05/12/2009 .
1- Na página principal do site: www.sindireceita.org.br, (à esquerda, está a pasta referente ao Congresso, onde encontram-se as regras para participação no XII Congresso, o cronograma, a ficha de inscrição para delegados e observadores e demais informações).
