Curioso como as constatações mais elementares podem variar nos discursos de diretores incoerentes. Quando se quer defender interesses relativos à remoção, se escreve que:
?Busca da Eficiência ? Trata-se de imperioso dever da Administração observar o princípio constitucional da Eficiência. Portanto, nada mais natural que, havendo claros de lotação em praticamente todas as unidades da SRF do país, elas sejam preenchidas prioritariamente pelos servidores que já estão na casa, os quais já conhecem seu funcionamento e são capazes de desempenhar suas tarefas na localidade para onde foram removidos com maior eficiência ? decorrente da experiência ? do que os recém-egressos de concurso externo.?
Bem, sem adentrar no mérito do contexto em que foi utilizado, é bastante correta a afirmativa de que é ?... imperioso dever da Administração observar o princípio constitucional da Eficiência. Portanto, nada mais natural que, havendo claros de lotação ..., elas sejam preenchidas prioritariamente pelos servidores que já estão na casa, os quais já conhecem seu funcionamento e são capazes de desempenhar suas tarefas ... com maior eficiência ? decorrente da experiência ? do que os recém-egressos de concurso externo.?
Por que será, então, que esses mesmos diretores são tão refratários aos ideais de uma verdadeira carreira, que privilegie a experiência?
Não somente no âmbito da carreira Auditoria, mas em todo os serviço público, é mais do que chegada a hora de termos no Brasil carreiras de verdade.
Por que na iniciativa privada é considerada uma grande irresponsabilidade contratar alguém sem experiência, mas, no setor público, essa prática é a regra geral? Um gerente de uma empresa que não observe nas contratações o fator experiência está arriscado a perder o emprego. Por que, quase que somente nas carreiras jurídicas, exigem-se alguns anos de experiência prévia? Qual o motivo de ainda existirem inúmeras carreiras nas quais, de modo semelhante ao que ocorre na carreira Auditoria, o ingresso em cargo intermediário ainda é permitido?
É um total absurdo que não seja exigido dos novos fiscais nenhuma experiência profissional. E, repetimos, o problema não se restringe à carreira Auditoria. Qualquer servidor que venha a assumir os postos mais elevados de sua carreira, sobretudo se tiver de chefiar equipes, tem de ter passado por uma robusta experiência anterior.
A quem interessa o descaso com o fator experiência? Não à sociedade, que paga salários muito mais altos na contratação inicial de profissionais que irão realizar tarefas pretensamente de supervisão, sem nunca terem sido supervisionados, e, pior, muito pior, sem conhecerem nada sobre o serviço!
O enquadramento dos ex-fiscais da Sunab no cargo de fiscal
Nos boletins da entidade sindical que se arvora de ?defensora dos concursos públicos?, e que tem em sua categoria boa parte de integrantes que também ingressaram na carreira Auditoria através de ações judiciais (só relativas ao concurso de 1991, são mais de 2000), até o momento, sobre o caso do enquadramento dos ex-fiscais da SUNAB no cargo de fiscal, só foi publicada uma nota lacônica, sem comentários. Não se tem notícias, também, se, durante o trâmite da referida ação, essa entidade envidou esforços para impedir o desfecho que teve. De qualquer forma, não nos interessam essas questões. Apenas colocamos este comentário para apontar mais uma dentre tantas incoerências em seus discursos.
Aliás, a concisa notícia, que nada comentou sobre o caso SUNAB, foi publicada no mesmo boletim onde estamparam mais esta falaciosa pérola: ?Os colegas que estavam em Brasília comemoraram muito o fim dessa MP que colocava nosso cargo em risco, trazia o nível superior e ampliava o avanço dos técnicos da Receita Federal sobre nossas atribuições?.
Deixemos claro, pela enésima vez, que temos NS reconhecido em lei desde 1999, queiram aceitar, ou não. A lei somente veio retratar a já existente realidade, desde muito antes daquela época.
Queremos atribuições definidas em lei, de modo inequívoco. Nenhuma que não seja as que efetivamente sempre exercemos. E mais: boa parte das atribuições que eles requerem como exclusivas, na prática, não exercem como deveriam. Afinal, fiscal existe para fiscalizar ! Os baixos índices relativos à arrecadação por lançamento de ofício estão provando exatamente que se fiscaliza muito pouco neste País. Chega de querer atribuições só no papel, vão fiscalizar !
Gradativamente, o segmento final da carreira Auditoria vai se abarrotando de servidores que não prestaram concurso público para nenhum de seus cargos ? ou, se prestaram, não passaram dentro das vagas disponíveis no edital, como foi o caso dos excedentes do concurso de 1991.
Veja aqui o boletim especial nº 11
Mercadante nega convite para
assumir a Fazenda
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), negou ontem a ter sido convidado para assumir a Fazenda, em meio a rumores cada vez maiores de que o atual titular, Antonio Palocci, poderia perder o cargo. O senador, além de negar o convite, elogiou o trabalho do ministro e afirmou que o "clima de Palocci dentro do governo melhorou". Indagado sobre uma possível sondagem do presidente Lula para assumir a pasta, Mercadante afirmou que não há "fundamento". Segundo Mercadante, o clima de Palocci dentro do governo "melhorou". O senador afirmou que o ministro teve uma longa conversa com Lula na segunda à noite. Palocci atravessa um dos momentos mais delicados de sua passagem pelo governo Lula, bombardeado, de um lado pelas críticas internas à atual política econômico, e por outro, pelas denúncias de corrupção que remetem a sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto (SP).
Convocações para Assembléia nos estados
Curitiba/PR - Hoje, (23) às 15h30, na sala polivalente, 13° andar do edifício sede do MF no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 555
São Paulo/SP - Amanhã (24) às 16h, na sede do Sindicato, Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj. 108/109 . Informamos que a Assembléia contará a presença do representante da Diretoria Executiva Nacional,. Hélio Bernades
Plantão Jurídico ? Tire suas dúvidas
A Diretora de Assuntos Jurídicos, Dra. Doralice Neves Perrone, informa aos colegas que haverá plantão dos advogados da DAJ no IX COMBATTEN, que se realizará em São Paulo/SP, nos dias 26 de novembro a 1º de dezembro.
Dessa forma, solicitamos o encaminhamento de todas as dúvidas por meio de seus representantes locais que estarão participando do evento para que sejam solucionadas pelos advogados de plantão.
Comunicado I
A DEN comunica a todos os delegados sindicais que irão participar da AGNE e do Conbatten, que o hotel onde todos ficarão hospedados tem por procedimento solicitar o cartão de crédito do hóspede como garantia para cobertura de despesas extras.
A DEN informa ainda que essa cobertura está restrita aos gastos com telefones e consumo de alimentos feitos nos quartos e demais gastos com serviços de lavanderia, por exemplo. As despesas com hospedagem e almoço serão cobertas pelas DS e DEN.
Comunicado II
Os delegados sindicais que irão participar do IX Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal (Conbatten) e da AGNE devem entrar em contato, o quanto antes, com a Zeus Turismo para confirmar informações sobre a hospedagem, passagens aéreas e transporte entre o aeroporto e o hotel. As informações podem ser obtidas através do 061 3321-9898
Vai começar IX Conbatten
Começa no próximo sábado o IX Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal (Conbatten). Este ano o evento será dedicado exclusivamente aos debates de interesse da categoria. A intenção é ampliar ao máximo as discussões sobre os principais temas de interesse dos Técnicos da Receita Federal. O momento não poderia ser mais propício para a discussão.
O IX Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal (Conbatten) será realizado no Hotel Caesar Business, Av. Paulista, n° 2181, São Paulo. No período de 26 de novembro a 1° de dezembro.
Sábado ? dia 26/11 - De 9h às 18h ? Credenciamento
20h ? Abertura da AGNE com mesa solene e hino nacional. Essa mesa contará com a presença de algumas autoridades. Após a abertura será servido coquetel.
Domingo ? dia 27/11 - De 9h às 12h ? Credenciamento
13h ? início dos Trabalhos da AGNE. 20h ? encerramento dos trabalhos.
Segunda ? dia 28/11 - 9h ? início dos trabalhos. 12h ? almoço 13h30 ? retorno das atividades. 18h ? encerramento. 20h ? Lançamento da Campanha ?Original, Escolha a Garantia?.
Terça ? 29/11 - 9h ? início dos trabalhos. 12h ? almoço 13h30 ? retorno das atividades. 17h ? pausa para café
20h ? encerramento
Quarta ? 30/11 - 9h ? início dos trabalhos. 12h ? almoço
13h30 ? retorno das atividades. 17h ? pausa para café
20h ? encerramento
Quinta ? 1°/12 - 9h ? início dos trabalhos. 12h ? encerramento.
