Representantes do Sindireceita, Anfip, Unafisco e Fenafisp reuniram-se ontem à tarde com o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. A reunião foi pautada pelo andamento da negociação salarial e pela conjuntura atual.
O Secretário reafirmou o seu compromisso com as pautas apresentadas pelas entidades e que as negociações embora não finalizadas, continuam a seguir numa linha de construção. Segundo Rachid, o Governo está buscando construir a proposta mais adequada, dentro dos parâmetros e condições anteriormente afirmadas: alinhamento salarial com as carreiras dos Policiais Federal e Advogados da União e cronograma idêntico ao da AGU.
Sobre a forma de remuneração, Rachid externou que tem se manifestado favoravelmente ao subsídio. "Entendo que o subsídio é um modelo adequado às características das carreiras do Fisco, como vem demonstrando ser para as outras carreiras que temos como referência", disse o Secretário.
Quanto aos critérios para fins de desenvolvimento funcional, as entidades destacaram que essa questão não deve ser aprofundada nesse momento devido ao risco de que isso retarde o desfecho da negociação. O Secretário expôs que a tendência é a de inserção de linhas gerais desses critérios no instrumento legal que concederá a reestruturação salarial, como ocorre hoje nas leis vigentes que tratam das carreiras do Fisco, deixando pontos mais específicos para regulamento.
Sobre o cenário atual, inferiu-se do que foi dito que a incerteza na votação da CPMF, criando a expectativa de um cenário de crise fiscal e forçando um acordo do governo com a oposição, juntamente com a publicação de dados exagerados sobre o crescimento da arrecadação, dificultam o fechamento da negociação. "Ao mesmo tempo, é certo que, em qualquer dos cenários para a CPMF, a Receita Federal do Brasil ficará com a responsabilidade de garantir o equilíbrio fiscal. E isso deve ser levado em consideração", afirmou o Secretário.
Rachid disse ainda que a conjuntura política atual é bastante delicada e por isso, deve-se ter todo o cuidado para não deixar que precipitações ou movimentações equivocadas não prejudiquem o processo negocial em andamento.
Pelo Sindireceita participaram os diretores Augusto Corôa e Rodrigo Thompson.
Analistas-tributários participam de Workshop Nacional sobre o controle e auditoria da Rede Arrecadadora
Nesta semana, em Florianópolis/SC, na sede da Assefaz da Lagoa da Conceição, ocorreu o Workshop Nacional ? Arrecadação Eficiente com a participação de Analistas-tributários e Auditores da Receita Federal do Brasil, analistas do Serpro e chefes da área financeira e orçamentária do INSS.
O evento foi coordenado pelo Analista-tributário, Alcione Policarpo, e teve o seguinte slogan: ?A ponte para o futuro na visão dos profissionais que atuam no Controle da Rede Arrecadadora?.
Divididos em cinco grupos de trabalhos, os 36 participantes trataram dos seguintes assuntos relacionados com o controle da Rede Arrecadadora de Receitas Federais (Rarf): acolhimento e prestação de contas da arrecadação, aplicação do regime disciplinar à Rarf, controle da arrecadação e auditoria dos agentes arrecadadores. Um dos pontos altos do Workshop foi a apresentação de propostas acerca de novas estratégias para o controle e auditoria dos agentes arrecadadores.
Receita faz grande apreensão de cigarros no Paraná
