destaques da MP 440
O Senado deve apreciar hoje (25), as emendas apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão 27/08, oriundo da Medida Provisória 440/08, que reajusta o salário dos Analistas-Tributários e das demais carreiras consideradas típicas de Estado. Além dos 11 destaques que já haviam sido acatados na Casa, o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) acolheu outras três emendas defendidas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). As emendas destacadas são: 43, 47, 62, 120, 176, 177, 272, 280, 301, 415, 431, 515, 571 e 572.
Hoje, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) estará no Senado e de acordo com o vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, todos vão trabalhar para que nenhuma proposta de alteração seja aprovada. Bernades destaca que a DEN está empenhada na aprovação do Projeto sem alteração. Caso o Senado aprove os destaques, o Projeto retorna à Camara dos Deputados. ?O retorno da matéria para a Câmara poderá colocar em risco todos os avanços conquistados. Uma mudança no texto só seria admitida se houvesse um acordo com o Governo, caso contrário não faz sentido algum trabalhar por alterações no Senado, se na Câmara o Governo tem maioria e poderá, novamente, barrar qualquer mudança?, destacou. O trabalho do Sindireceita hoje, ressalta Bernades, será no sentindo de defender a aprovação do texto original.
Hélio Bernades lembra que o Congresso deve funcionar até, no máximo, dia 15 de dezembro, e que pode não haver tempo suficiente para que os deputados avaliem novamente a proposta. ?Volto a dizer que é extremamente irresponsável defender alterações no texto, quando não há acordo com o governo. Se houver alteração no Senado, vai ser extremamente difícil ver este texto ser votado na Câmara até o dia 15 dezembro. É irresponsabilidade defender mudanças no momento atual?, criticou.
XLV Reunião Ordinária do
CNRE Dezembro
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil representantes do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CNRE, participam na primeira semana de dezembro da XLV Reunião Ordinária, em Brasília-DF. A reunião será realizada entre os dias 2 e 4 de dezembro, sendo que os dias 1º e 5 foram reservados para o deslocamento. As originais das atas deverão ser entregues no dia do credenciamento e deverão constar obrigatoriamente os nomes dos delegados eleitos em assembléia, no caso de não se tratar de conselheiros natos.
Na pauta da XLV Reunião Ordinária do CNRE estão:
1. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual
2. Apreciação e aprovação do Orçamento/2009
3. Pauta Reivindicatória - Negociações Salariais - Mobilização
4. Lei Orgânica do Fisco Federal
5. Atribuições
6. Aprovação da atualização do Regimento Interno do CNRE
7. Assuntos Gerais constantes em Atas.
Reunião preparatória para o CNRE
DS Goiânia/GO
O Delegado Sindical da DS Goiânia/GO convida todos os filiados de Goiás a participar de reunião preparatória para o CNRE - Conselho Nacional de Representantes Estaduais, a ser realizada no dia 27/11/2008 a partir das 14h00, na sede do Sindireceita.
Reunião preparatória para o CNRE
DS de São Paulo/SP
1. Negociações Salariais - Mobilização
2. Lei Orgânica do Fisco Federal
3. Atribuições
4. Assuntos diversos
Edital de Convocação 02/2008
Conselho de Ética
Edital de Convocação AGNU
1. Avaliação de Conjuntura
2. Atribuições
3. Pauta Reivindicatória para 2009
4. Fundo Extra.
AGNU nos Estados
DS Galeão/RJ - A AGNU será realizada no dia 10/12 (quarta-feira), às 14h00, no prédio Administrativo, 3° and. Sala do GLIAC.
DS Rio de Janeiro/RJ ? A AGNU será realizada no dia 11/12 (quinta-feira), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
DS Boa Vista/RR - A AGNU será realizada no dia 10/12 (quarta-feira), às 11h00, na sala de Videoconferência (2º andar) da DRF Boa Vista.
Diretora da DEN participa de Assembléias Locais no estado de SP
A diretora Parlamentar, Sílvia Felismino, participa neste mês de diversas Assembléias Locais no estado de São Paulo. Confira abaixo os dias, locais e horários das reuniões:
25/11 - terça-feira, DS/SAE/SBC - Sala do Sindicato- 8o. andar - DRF/Santo André, às 10h00
25/11 - terça-feira, DS/SAE/SBC - Local: Auditório - DRF/São Bernardo, às 14h00
26/11 - quarta-feira, DS/OSA/BRE - Local: Auditório - DRF/Osasco, às 14h00
27/11 - quinta-feira, DS/Ribeirão Preto - Local: ARF/São Carlos, às 08h00.
27/11 - quinta-feira, DS/Ribeirão Preto - Local: DRF/Araraquara, às 10h00.
27/11 - quinta-feira, DS/Piracicaba - Local: DRF/Piracicaba, às 15h00.
28/11 - sexta-feira, DS/Campinas - Local: DRF/Campinas, às 09h00.
Regimento Interno
DS Montes Claros ? MG
A Delegacia sindical do Sindicato Nacional dos Analistas - Tributários da Receita Federal em Montes Claros/MG coloca a disposição seu regimento interno.
