a vigilância de fronteiras
O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, participou ontem (6), em Brasília (DF), do programa Revista Brasil, transmitido ao vivo pela Rádio Nacional. Na entrevista concedida ao apresentador Walter Lima, ele destacou o trabalho dos Analistas-Tributários e o lançamento do livro "Fronteiras Abertas - Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira", produzido pelo Sindireceita. Paulo Antenor voltou a destacar a necessidade de ações conjuntas dos diversos órgãos de governo para que haja um controle efetivo das fronteiras. Segundo ele, sem essa articulação, o País não conseguirá vencer a luta contra a violência que atinge, principalmente, os grandes centros urbanos.
1º Consat reunirá as principais
lideranças sindicais do País
Mais de 20 lideranças sindicais do Brasil estarão reunidas em Manaus, nos dias 16 e 17 de dezembro, entre elas a presidente do Sindireceita eleita para o triênio 2011/2013, Sílvia Felismino. Na ocasião será realizado o 1º Congresso dos Servidores da Administração Tributária do Amazonas (Consat), organizado pelo Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam). O evento acontecerá no auditório do Da Vinci Hotel & Conventions (rua Belo Horizonte, nº 240-A, Adrianópolis, Zona Centro-Sul), de 18h30 às 22h.
O encontro terá como tema "O Caminho para a Nova Administração Tributária" e será constituído de mesas-redondas, palestras e plenárias para debates e encaminhamentos de discussões. Sílvia Felismino falará sobre "As Ameaças contra Administração Tributária e seus Servidores: Concentração de Poder e Exclusão Funcional".
Também participarão do congresso o presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-AM), Valderli da Cunha Bernardo, o presidente do Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinffaz), Paulo César Marques da Silva, e o assessor jurídico do Sinffaz, Marcus Vinícius Bolpato. Os sindicatos de fazendários de outros estados, como Pernambuco, Bahia e Rondônia, também estarão presentes no 1º Consat, entre eles o vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia (Sintec), Elizeu Godoy Bueno. (Informações do Jornal Manaus Online)
Definidos os feriados e pontos facultativos para 2011
De acordo com o texto, considerando recomendações da Nota Técnica nº 1013, haverá seis datas consideradas pontos facultativos no serviço público federal: em março, o período do Carnaval, dias 7, 8 e 9 de março (este último dia, até às 14h), em abril, o dia 22, Paixão de Cristo, em junho, o dia 23, Corpus Christi, e em outubro, o Dia do Servidor Público, que diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, quando foi deslocado para data anterior ou posterior mais próxima de um fim de semana, está mantido para o dia 28 e cairá em uma sexta-feira.
Os feriados nacionais, conforme a portaria, serão comemorados em suas datas tradicionais. São oito no total: 1º de janeiro, Confraternização Universal, 21 de abril, Tiradentes, 1º de maio, Dia do Trabalho, 7 de setembro, Independência do Brasil, 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, 2 de novembro, Finados, 15 de novembro, Proclamação da República, e 25 de dezembro, Natal.
O calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).
Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credo ou religião, não contemplados pela portaria, poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia. (Informações do Ministério do Planejamento)
