para 2009
Os Analistas-Tributários, reunidos nos dias 10 e 11 de dezembro, em Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU), deliberaram sobre importantes itens para a categoria, traçando os rumos para 2009, ano que se espera muito tumultuado. Neste sentido, aprovaram por 89,42% dos votos a pauta reivindicatória para 2009, com destaque para os itens atribuições e concurso público.
A categoria também aprovou com 95,58% dos votos o ?estado de Assembléia Geral Nacional Unificada Permanente?, a partir desta data até que saia uma definição sobre a pauta reivindicatória da categoria, especialmente, a ?adequação das atribuições às atividades historicamente desenvolvidas pelo ATRFB e o estabelecimento de subsídio compatível com a importância do cargo.? Com isto, poderão ser convocadas Assembléias a qualquer momento, conforme previsto no indicativo 2.
Implementação de uma verdadeira Carreira da Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Adequação das atribuições às atividades historicamente desenvolvidas pelo ATRFB e o estabelecimento de subsídio compatível com a importância do cargo.
Tabela única de subsídios para a Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Antecipação da parcela de dois mil e dez do acordo salarial firmado no ano de dois mil e oito.
Recuperação do quadro funcional com contratação de Analistas-Tributários da RFB com autorização de Concurso público para no mínimo três mil Analistas-Tributários em dois mil e nove.
Instituição de indenização de localidade de difícil acesso e zonas de fronteira
Instituição de indenização de risco, inerente às atividades da carreira Auditoria da Receita Federal.
Regulamentação do horário do regime de plantões e definição da jornada de trabalho em atividades penosas, incluídas nestas as exercidas nos CACs e Agências.
Criação de gratificações para atividades de responsabilidade Instituição de Adicional de Risco, inerente às atividades da Carreira ARF.
Atualização dos valores das diárias e do auxílio-alimentação.
Atualização dos valores da indenização de transporte, do auxílio pré-escola e do ressarcimento à saúde.
Definição de critérios para revisão anual de subsidio, com manutenção de seu valor real.
