Apontávamos também cinco consequências dos equívocos cometidos na Instituição: a) Queda na arrecadação e perda da capacidade de investimento do Governo b) Perda do maior patrimônio da Instituição, que é a credibilidade c) Várias greves e paralisações, motivadas por disputas internas e alimentadas por conduções equivocadas da administração d) Disputas acirradas com outros órgãos do Governo e) Politização do Órgão e todas as suas decorrências. Com a exceção das greves e paralisações, que não ocorreram, as demais consequências puderam ser facilmente verificadas no decorrer do ano.

Mas o Governo reagiu, embora no nosso entender tardiamente, e promoveu a substituição da chefia do Órgão por alguém com características mais técnicas. Algumas das óbvias medidas que deveriam ter sido tomadas como, por exemplo, a cobrança dos mais de R$ 100 bilhões em créditos tributários começaram a ser executadas e passaram a ser tomadas uma série de medidas visando o acompanhamento de contribuintes e o combate à sonegação.

No entanto, há que se registrar que a perda da credibilidade e a suspeita de politização da Receita Federal têm reflexos a longo prazo. Credibilidade é algo que leva anos para ser conquistada. E uma vez abalada, leva-se tempo para sua recuperação.

Resumindo, a Receita Federal que teve um péssimo começo de ano, tem todas as condições para ter um final de 2009 mais tranquilo. Mas fica a lição da qual não podemos nos esquecer: a maioria das adversidades do Órgão em 2009 decorreram mais de erros políticos e administrativos do que da crise financeira internacional.

* Paulo Antenor de Oliveira - Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil

Retrospectiva 2009

Funcionamento da DEN no final do ano

Nova enquete no site: Qual sua avaliação sobre a retomada das discussões da Loff pela Receita Federal?

O Sindireceita disponibilizou uma nova enquete em seu site. O objetivo é saber a opinião dos Analistas-Tributários de todo o País sobre a retomada das discussões da Lei Orgânica do Fisco Federal. Na enquete "Qual sua avaliação sobre a retomada das discussões da Loff pela Receita Federal" os colegas poderão escolher entre três respostas:

- Vai paralisar o órgão e piorar ainda mais o ambiente de trabalho

- Dessa vez é possível acreditar em uma solução

- É somente mais uma ação para acalmar os ânimos dos servidores.

Sua participação na enquete que está disponível na página principal do site do Sindireceita é muito importante.

Conjuntura em síntese: Economia

"Vou deixar claro para vocês: não imaginem um País com carga tributária fraca. Não tem um País do mundo em que o Estado possa fazer alguma coisa que não tenha uma carga tributária razoável", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando fazer as pazes com o setor exportador, com quem andava estremecido desde que declarou a preferência pelo desenvolvimento do mercado interno. Apesar de os atos do governo demonstrarem opções nessa linha, raras vezes Lula foi tão enfático. A crise, disse, deixou claro que é necessário um Estado atuante. "É bobagem alguém ter medo de um Estado forte. O Estado não pode ser intruso, é diferente. O Estado não pode querer ser gestor, mas tem que ser indutor e fiscalizador de muitas coisas a crise mostrou isso".