Retrospectiva 2007

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Delegado Sindical: Ruy Rodrigues

Delegado Substituto: Adilson Pamplona Barbosa

Secretária Geral: Maria Acidalva Roddrigues Lins

Secretária de Finanças: Maria de Fátima Fonseca Pereira

Secretário de Comunicação: Afonso Maria de Souza Ávila

Parte II- Março a Maio

1º/3- A DAJ obteve a tutela antecipada no processo ajuizado para evitar o desconto previdenciário sobre o abono constitucional de 1/3 de férias. A tutela antecipada foi deferida pelo MM. Juiz da 7º Vara Federal do Distrito Federal.

5/3- Os serviços de atendimento ao público das Secretarias da Receita Federal e Previdenciária, em Brasília, passaram a funcionar em um mesmo local. A medida fez parte do projeto de unificação das Receitas, implementado por meio da criação da Super-Receita. Essa foi a primeira unificação realizada após a aprovação do projeto. Outras dez unidades (Bahia, Pará, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) também integraram os serviços após a edição da MP 258/05, que perdeu a eficácia por decurso de prazo.

9/3- Em audiência no Gabinete da SRF, o secretário Jorge Rachid pediu o apoio dos representantes do Sindireceita quanto à implementação da Receita Federal do Brasil. Na oportunidade, o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, posicionou-se favoravelmente à implementação da Receita Federal do Brasil. Outro ponto destacado pelo presidente do Sindireceita foi a questão da paridade da GIFA e às bandeiras de luta da categoria pelo reconhecimento do seu trabalho no órgão, por pleitos salariais e de carreira.

16/3-O texto do Projeto que criou a Receita Federal do Brasil foi sancionado na sexta-feira, dia 16 de março, e publicado na edição do dia 17 do Diário Oficial da União já com o título de Lei n º 11.457/2007.

22/3- O Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul (Afocefe) recebeu o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, para um encontro que teve como tema aprofundar o debate da proposta de reorganização do fisco no Brasil e as diretrizes para elaboração de uma lei orgânica que aperfeiçoe e qualifique o sistema de fiscalização e arrecadação dos Estados.

27/3- O Sindireceita é recebido em reunião pelo corregedor-geral da Receita Federal, Antônio Carlos Costa D'Avila, e pelo corregedor-substituto, João Maurício Vital.

31/03 e 01/04- Analistas-Tributários de todo o País discutiram, durante 41ª CNRE realizado em Brasília/DF, as prioridades para 2007: relação remuneratória,atribuições, paridade entre ativos e aposentados, dentre outros assuntos.

02/04- Representantes dos servidores públicos do Poder Executivo se reuniram com o ex-secretário de RH do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para discutir a retomada da Mesa de Negociação Permanente e a liberação do ponto dos servidores.

03/04- Presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, recebeu os agentes administrativos e auxiliares (PCC) dos Conselhos de Contribuintes da Receita Federal do Brasil em visita a sede da DEN, em Brasília/DF.

03/04- Analistas-Previdenciários entregaram placa de homenagem ao presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, como forma de agradecimento pelo apoio do Sindireceita a categoria.

05/04- Assessores do senador Cristovam Buarque (PDT/DF) pediram aos representantes do Sindireceita apoio na campanha "Educação Já", que tem como objetivo promover mudanças profundas no modelo educacional do País.

17/04- Primeira reunião de representantes dos servidores da Receita Federal do Brasil com o secretário da RFB, Jorge Rachid, para tratar do modelo organizacional da Super-Receita e do processo de unificação das Receitas Federal e Previdenciária.

18/04- Parlamentares e membros do Sindireceita participam do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

18/04- O advogado-geral da União, ministro José Antônio Toffoli, recebeu o presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, e os diretores Rodrigo Thompson e Hélio Bernades para tratar de assuntos de interesse da categoria, como o PLP 1/07 e a paridade entre ativos e aposentados.

20/04- Deputado federal Vilson Covatti (PP/RS) se reuniu com o presidente Paulo Antenor para tratar da questão da GIFA e de outros assuntos de interesse dos Analistas-Tributários.

20/04 ? Aposentados de todo o País discutiram no Fórum da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idoso (Cobap), da Previdência Social mobilização contra nova proposta de reforma previdenciária. O diretor de Aposentados, Hélio Bernades, participou da abertura do evento.

20/04- Membros da Delegacia Sindical de Joinville participaram de ato público contra a pirataria na região.

26/04 ? Sindireceita protocolou requerimento no Ministério da Fazenda e na Receita Federal do Brasil solicitando expedição das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados.

02/05 ? É publicada no Diário Oficial da União a portaria que estabelece regras aos integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

07/05- Diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Thompson, participou da apresentação do Plano de Modernização da Administração Aduaneira, em Brasília/DF, que contou com a presença da secretária-adjunta da RFB, Clecy Maria, e o coordenador-geral de Política Tributária, Ronaldo Lázaro Medina.

08/05- Membros da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos ATRFB (Coopereceita) se reuniram com o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, para discutir os avanços até ali alcançados pela Cooperativa.

Confraternização Macapá/AP

No dia 08 de dezembro, ocorreu a confraternização Natalina da DS Macapá/AP. O evento, realizado no Chalé Japiim, foi prestigiado por Analistas-Tributários acompanhados de seus familiares.

Confraternização DS Belém /PA

É necessária a confirmação de presença, pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos fones (91) 3321-3923 e 9983-4765. Cada filiado poderá levar um acompanhante. Compareça!!

Confraternização DS Fortaleza/CE

Para tanto, é IMPRESCINDÍVEL a confirmação, até o dia 05/01/2008, de participação pelo telefone (085) 3268-1838 ou, pessoalmente, com o funcionário Edriano. Cada filiado poderá levar 01 (um) acompanhante maior de 15 anos e filhos até 15 anos.

DS São Paulo participa da campanha "Vamos vestir uma criança no Natal"