Receita libera declarações retidas

blitz dia 03

A megaoperação em Foz do Iguaçu para combater o contrabando de mercadorias e a pirataria, além do tráfico de drogas, armas e munições será retomada na próxima segunda-feira (3). A Operação Cataratas, como foi batizada, teve início no dia 8 de novembro e foi suspensa no período das festas de fim de ano.

A Receita estima que cerca de 300 milhões em produtos contrabandeados deixaram de cruzar a fronteira do Paraguai com o Brasil nesse período.

A partir de janeiro, a equipe de inteligência que atua na operação não dará trégua aos bandidos. A estratégia da Operação Cataratas em 2005 será ir direto na fonte, ou seja, encontrar os patrões do crime organizado.

Além de servidores da Receita Federal, atuam nas ações de repressão a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento de Estrada e Rodagens e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Entre os produtos contrabandeados estão cigarros, veículos, equipamentos de informática, brinquedos e eletroeletrônicos. Os membros da operação desconfiam que o contrabando estaria servindo de fachada para o tráfico. Cerca de uma tonelada de drogas já foram apreendidas.

I ? 1º de janeiro, Confraternização Universal, (feriado nacional)

II ? 7 de fevereiro, Carnaval, (ponto facultativo)

III ? 8 de fevereiro, Carnaval, (ponto facultativo)

IV ? 9 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, (ponto facultativo até às 14 horas)

V ? 25 de março, Paixão de Cristo, (feriado nacional)

VI ? 21 de abril, Tiradentes, (feriado nacional)

VII ? 1º de maio, Dia do Trabalho, (feriado nacional)

VIII ? 26 de maio, Corpus Christi, (ponto facultativo)

IX ? 7 de setembro, Independência do Brasil, (feriado nacional)

X ? 12 de outubro, N.Sra. Aparecida, (feriado nacional)

XI ? 28 de outubro, Dia do Servidor Público, definido pelo art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo)

XII ? 2 de novembro, Finados, (feriado nacional)

XIII ? 15 de novembro, Proclamação da República, (feriado nacional) e

XIV ? 25 de dezembro, Natal, (feriado nacional).

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira o pagamento do 26º lote residual de declarações de 2001, referentes ao ano-base 2000. Ao todo são 7.009 declarações com imposto a restituir, o que soma R$ 22,2 milhões, retidas na ?malha fina? para verificação de dados. Elas vão ser restituídas com correção da Selic do mesmo período. Neste mesmo lote também foram processadas 12.625 declarações com impostos a pagar, num total de R$ 18,1 milhões.