DS Paranaguá/PR
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Conselho de Ética
A presidente do Conselho de Ética e Disciplina - CET, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2° do Regimento Interno do Conselho de Ética e Disciplina do Sindireceita convoca os membros do Conselho para a reunião a ser realizada em Brasília do dia 30 de março a 3 de abril de 2009.
Compartilhamento de informações sobre os CACs
O Analista-Tributário Valmir Paulino Benício, que atua no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) de Poços de Caldas/MG, tomou a iniciativa de repassar aos demais Analistas que também trabalham no atendimento ao contribuinte materiais e experiências bem sucedidas relativas ao setor.
De acordo com Benício, entre os materiais estão palestras informativas, sistemática de trabalho de retaguarda, sistemática de recepção de documentos e manuais práticos. Ele também afirma que está em andamento o projeto de mapeamento de procedimentos gerais do atendimento. ?Em reunião de administradores em Uberlândia/MG, no final do ano passado, chegamos a propor a criação de um canal onde as unidades pudessem compartilhar os respectivos materiais e suas experiências, mas essa medida ainda não foi adotada?, informa.
Para receber os materiais, os Analistas-Tributários interessados devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
MP das Dívidas será discutida em plenário na próxima semana
O plenário transferiu para próxima a terça-feira (17) a discussão da Medida Provisória 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes junto à União e estabelece novas regras para parcelamentos de dívidas de tributos federais. Os parlamentares discutirão o projeto de lei de conversão do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) para a MP, que foi apresentado na última quarta-feira (11) e começou a ser lido em plenário.
Depois de três semanas de negociações entre o relator, o governo e a base aliada, o texto apresentado por Filippelli mantém o principal ponto de divergência nas regras de parcelamento de dívidas com a União: a correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
A fórmula de parcelamento proposta por Filippelli, na primeira versão de seu relatório, foi adaptada para evitar uma grande perda de arrecadação do governo federal: assim, o prazo máximo de parcelamento defendido pelo relator passou de 240 para 180 meses.
Os descontos dos juros e das multas de mora incidentes sobre o principal da dívida variam conforme o prazo de parcelamento e segundo o tipo de dívida (já parcelada ou não). Em todas as situações, há desconto de 100% do encargo legal. (Informações da Agência Câmara)
Assembleia Local na DS Goiânia/GO
O delegado sindical do Sindireceita em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os filiados para comparecerem a Assembleia Local que será realizada hoje (13), às 14h00, na sede da Delegacia Sindical dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que fica na Avenida B, nº. 144, Sala 32, Shopping Radelgo, Setor Oeste. Durante a assembleia será ministrado o curso de Formação Sindical. A assembleia contará com a presença do vice-presidente da DEN, Hélio Bernades.
1. Avaliação de conjuntura,
3. Propostas a serem encaminhadas para o CNRE,
4.Assuntos gerais.
Reunião Ordinária do CEDS/RS
O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul - CEDS/RS, do Sindireceita, convoca os delegados sindicais e os conselheiros eleitos do Rio Grande do Sul e demais filiados do Estado a participarem da reunião deste conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, amanhã (14), às 8h00, na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
1. Eleição da Mesa Diretora de 2009 do CEDS/RS,
2. Avaliação de Conjuntura,
3. Pauta Reivindicatória, Negociações, Mobilização,
4. Eleição 2º representante do RS no CNRE de março/2009,
5. CNRE março/2009,
6. Situação das Unidades RFB no RS,
7. Adequação do Regimento Interno do CEDS/RS,
8. Campanha de Filiação,
9. Assuntos Jurídicos, e
10. Assuntos Gerais.
Assembleia Local na DS Curitiba/PR
Assembleia Local na DS Fortaleza/CE
A delegacia sindical de Fortaleza/CE, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais e em atendimento à convocação do Presidente da DEN/Sindireceita, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local, que será realizada no dia 17 de março, às 14h00, no auditório da sede da DS/CE, para discutir e deliberar a seguinte pauta:
1. Escolha de representante para participação no CNRE a realizar-se em Brasília entre os dias 30/03 e 03/04/2009,
2. Propostas a serem encaminhadas ao CNRE.
Assembleia Local na DS Salvador/BA
1. Discussão sobre teses a serem levadas ao CNRE,
2. Negociações - Mobilização,
3. Nova sede da Delegacia Sindical,
4. Informes sobre o 28,86% do SINTSEF/BA,
5. O que ocorrer.
Apreensão de mercadorias
em Foz do Iguaçu
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Iniciada no dia 8 de março, a Operação Pente Fino segue com as operações de combate ao contrabando e descaminho em Foz do Iguaçu (PR) e região. Na manhã da última terça-feira (10), a equipe da Polícia Rodoviária Federal apreendeu quatro carros, um cavalo mecânico e uma carreta no Posto de Fiscalização em Santa Terezinha de Itaipu.
Na quarta-feira (11) pela manhã, servidores da Receita Federal apreenderam grande volume de brinquedos no posto da PRF da cidade de Céu Azul. Equipamentos de informática foram apreendidos em um hotel do bairro Parque Presidente (Foz do Iguaçu) e mercadorias diversas na Barranca do Rio Paraná. Três ônibus foram retidos nos bairros Três Lagoas e Santa Terezinha de Itaipu.
Ontem (12), a equipe de repressão da Receita Federal apreendeu um carro e um microônibus, lotados de mercadorias e cigarros, com valor estimado em US$ 30 mil.
Todas as mercadorias e veículos foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu. A Operação Pente Fino não tem data para terminar e conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. (Informações da Assessoria da DRF/Foz)
Apreensão de munição em Guaíra
