O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 encaminhou ao Sindireceita correspondência agradecendo à entidade e aos Analistas-Tributários o apoio ao projeto que garantiu ao País a conquista da cidade do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos e Praolímpicos de 2016.

As ações da campanha ?Pirata: tô fora!Só uso original?, desenvolvidas pelo Sindireceita, foram incluídas no esforço olímpico pela candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos jogos em 2016. Um relatório detalhado das ações da campanha do Sindireceita, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), foi encaminhado por solicitação do comitê de candidatura Rio 2016 à sede dos jogos olímpicos e paraolímpicos.

A campanha ?Pirata: tô fora!? é apresentada como uma das iniciativas de conscientização da população contra a pirataria. O COB enviou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) um memorando em que o País se compromete a respeitar a propriedade intelectual durante os Jogos Olímpicos de 2016.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional solicitou ao Ministério do Planejamento a emissão de orientação normativa interpretando o art. 60 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 3.184/1999. A matéria garante aos servidores de forma isonômica e equânime a indenização de despesas com utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos inerentes às atribuições próprias do cargo que ocupa. A Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério elaborou Nota Técnica que obteve parecer favorável da Consultoria Jurídica do Ministério e da Advocacia Geral da União, razão pela qual foi exarado o Decreto nº 7.132. (Informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Planejamento)

Assembleias Locais da Delegacia Sindical de São Paulo

2) Assuntos a serem tratados na reunião do CEDS/SP.