O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 encaminhou ao Sindireceita correspondência agradecendo à entidade e aos Analistas-Tributários o apoio ao projeto que garantiu ao País a conquista da cidade do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos e Praolímpicos de 2016.
As ações da campanha ?Pirata: tô fora!Só uso original?, desenvolvidas pelo Sindireceita, foram incluídas no esforço olímpico pela candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos jogos em 2016. Um relatório detalhado das ações da campanha do Sindireceita, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), foi encaminhado por solicitação do comitê de candidatura Rio 2016 à sede dos jogos olímpicos e paraolímpicos.
A campanha ?Pirata: tô fora!? é apresentada como uma das iniciativas de conscientização da população contra a pirataria. O COB enviou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) um memorando em que o País se compromete a respeitar a propriedade intelectual durante os Jogos Olímpicos de 2016.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional solicitou ao Ministério do Planejamento a emissão de orientação normativa interpretando o art. 60 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 3.184/1999. A matéria garante aos servidores de forma isonômica e equânime a indenização de despesas com utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos inerentes às atribuições próprias do cargo que ocupa. A Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério elaborou Nota Técnica que obteve parecer favorável da Consultoria Jurídica do Ministério e da Advocacia Geral da União, razão pela qual foi exarado o Decreto nº 7.132. (Informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Planejamento)
Assembleias Locais da Delegacia Sindical de São Paulo
2) Assuntos a serem tratados na reunião do CEDS/SP.
14h30 - DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197 - Auditório da S/L
16h00 - DEINF/DEAIN/SP: Av. Avanhandava, 55.
Os candidatos a conselheiro da DS/SP deverão mandar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. como nome completo, unidade de lotação e telefone de contato até às 17h00 de hoje (23).
1) Avaliação da Conjuntura,
2) Ações Judiciais,
3) Outros assuntos.
Edital de convocação ? CEDS/MG
O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais - CEDS/MG, Leonardo Catão de Carvalho, no uso de suas atribuições, convoca os filiados do Estado de Minas Gerais para Assembleias Locais, conforme ata da última reunião do CEDS/MG, a se realizar nas Delegacias Sindicais do Estado de Minas Gerais, nos dias 24 e 25 de março, para deliberar sobre a seguinte pauta:
1) Aumento temporário do repasse das delegacias sindicais para o CEDS/MG.
Edital de Convocação 04/2010 ? CEDS/SP
1) Eleição da nova Mesa Diretora do CEDS/SP,
2) Eleição dos Representantes do Estado de São Paulo para o próximo CNRE,
3) Assuntos Gerais constantes em Ata,
4) Demais assuntos de interesse da categoria.
Convênios
Foi disponibilizado no site do Sindireceita, à direita da página, um banner com a publicação de todos os convênios firmados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais.
