Solicitada prorrogação do prazo de desistência
A Diretoria Executiva Nacional formalizou ontem (24), ofício junto à administração da RFB em que pede alteração da data limite para manifestação, pelos inscritos no Concurso de Remoção, de desistência do certame. No documento, propõe-se o dia 8 de abril como novo termo final. Cabe lembrar que a data limite em vigor até aqui corresponde ao dia de hoje, 25 de março.
O pedido de alteração é motivado pelo fato de que alguns inscritos constam na lista provisória de aprovados na primeira etapa do concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), e tem como objetivo promover o melhor aproveitamento possível das vagas disponibilizadas para remoção. Espera-se que após a publicação do resultado definitivo do referido concurso externo, publicação essa que deverá ocorrer dentro das próximas duas semanas, possam ocorrer desistências por parte de aprovados nos dois certames, o que evitaria a perda de vagas passíveis de aproveitamento por outros candidatos à remoção.
Caso o pedido venha a ser deferido, não haverá prejuízo aos candidatos, já que o período de efetiva remoção dos servidores, previsto para ocorrer após a nomeação dos aprovados no concurso público para ATRFB, não sofrerá postergação.
Falha no e-mail do Sindireceita
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita comunica a todos os filiados que devido a uma falha no servidor, o sistema de correio eletrônico do Sindicato está inoperante. Todos os procedimentos para solucionar o problema estão sendo adotados, mas ainda não há uma data prevista para o restabelecimento dos serviços.
Receita Federal recebe 4 milhões de declarações do IR
A Receita Federal recebeu até as 11h dessa quarta-feira (24), 4 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. O prazo de entrega vai até o dia 30 de abril. A expectativa do órgão é receber 24 milhões de declarações neste ano. Quem não entregar dentro do prazo pagará multa de R$ 165,74. Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil.
A partir deste ano, não será mais obrigatório à pessoa física sócia de empresa apresentar declaração de IR. Esse tipo de contribuinte só terá que apresentar declaração se cair em um dos outros quesitos de obrigatoriedade. Outra mudança relevante será o aumento do limite de isenção de bens. Até o ano passado, teria que entregar declaração o contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil. A partir deste ano, o valor subirá para R$ 300 mil. (Informações da Folha Online)
Dívida pública federal cresce para
R$ 1,5 tri em fevereiro
Depois de recuar 2,68% em janeiro, a dívida publica federal registrou alta de 2,56% em fevereiro, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro. O estoque da dívida passou de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,494 trilhão. A dívida interna teve seu valor aumentado em 3,09%, para R$ 1,397 trilhão. O crescimento foi causado pela emissão líquida de R$ 30,20 bilhões e pela apropriação de juros no valor de R$ 11,74 bilhões.
Já a dívida pública federal externa teve queda de 4,53% em fevereiro com a participação reduzida de 6,99% para 6,51% no total da dívida. As emissões de títulos em fevereiro somaram R$ 39,70 bilhões e os resgates alcançaram R$ 11, 62 bilhões. Durante os meses de janeiro e fevereiro foram recomprados R$ 1,16 bilhão (US$ 640 milhões) em títulos da divida externa.
O custo médio acumulado da dívida pública nos últimos 12 meses caiu de 9,75% ao ano em janeiro para 9,10% a.a. em fevereiro. A participação dos papéis indexados à taxa básica de juros (Selic) tiveram sua participação reduzida, passando de 35,48%, em janeiro, para 35,21%, em fevereiro. Já a parcela de títulos prefixados na dívida total aumentou de 28,2% em janeiro para 29% em fevereiro. Em janeiro, a dívida pública teve a primeira redução desde outubro do ano passado, puxada pela queda de 3,05% na dívida interna, chegando a R$ 1,45 trilhão. A nova alta aproxima o acumulado do nível de dezembro quando o estoque da dívida era de R$ 1,497 trilhão. (Informações da Folha Online)
Homenagem aos Aposentados e Pensionistas
Assembleias Locais da DS São Paulo
O delegado sindical da DS/SP no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem das assembleias locais a realizarem-se hoje (25), para cumprir a seguinte pauta:
2) Assuntos a serem tratados na reunião do CEDS/SP.
14h30 - DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197 - Auditório da S/L
16h00 - DEINF/DEAIN/SP: Av. Avanhandava, 55.
