Boletim Semanal do Sindireceita - de 09 a 13 de novembro de 2020

Conheça as propostas do Mais Simples Mais Justo para a Reforma Tributária

A Reforma Tributária vem sendo discutida há mais de 30 anos no Brasil. Nós, do Sindireceita, estamos debatendo amplamente o tema e construímos uma proposta que aborda em detalhes os gargalos e as soluções para termos um sistema de contribuição “Mais Simples e Mais Justo”. Leia matéria completa aqui.

Definir canal e direcionar o viajante são suas atribuições nas atividades de controle de bagagens nos postos de fronteiras, portos e aeroportos em todo o país

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita trata temas jurídicos com o advogado Nabor Bulhões

Representantes do Sindireceita se reuniram com o advogado Nabor Bulhões nesta terça-feira, dia 10, para tratar de temas de interesse da categoria. Participaram da reunião, pelo Sindireceita, o presidente da DEN, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Thales Freitas, e o presidente do CNRE, Gerônimo Sartori. Leia matéria completa aqui.

 Resultado do prêmio Rodrigo Thompson – 2020

A Diretoria Executiva Nacional torna público o resultado do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2020 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Os 20 artigos admitidos foram avaliados pelos professores da PUC Minas Flavio Bernardes e Pedro Ribas (veja o regulamento do concurso 2020 aqui). O resultado da avaliação da banca, segundo os critérios estabelecidos pelo regulamento geral do concurso, pode ser consultado aqui. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita oficia Receita Federal a respeito da IN 109/2020

No dia 29/10/2020, foi publicada a Instrução Normativa nº 109/2020, que tem por objetivo estabelecer “orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”. Leia matéria completa aqui.

Defenda o serviço público e os servidores. Diga não à Reforma Administrativa!

 A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional pode ampliar as indicações políticas para cargos no funcionalismo público. Mais ainda, se aprovada, a Proposta de Emenda Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, pode comprometer a capacidade dos órgãos e Estado que são responsáveis pela fiscalização e controle de fronteiras e fragilizar o combate à crimes como o contrabando, descaminho e o tráfico internacional de drogas. Leia matéria completa aqui.

Defenda o serviço público e os servidores. Diga não à Reforma Administrativa!

A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional pode ampliar as indicações políticas para cargos no funcionalismo público. Mais ainda, se aprovada, a Proposta de Emenda Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, pode comprometer a capacidade dos órgãos e Estado que são responsáveis pela fiscalização e controle de fronteiras e fragilizar o combate à crimes como o contrabando, descaminho e o tráfico internacional de drogas. Leia matéria completa aqui.

Efetuar o controle de bens do viajante, é sua atribuição nas atividades de controle de bagagens nos postos de fronteiras, portos e aeroportos em todo o país

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.

Informe da Diretoria Executiva Nacional – Contribuição sindical sobre gratificação natalina (13º salário)

Anualmente os filiados ao Sindireceita pagam no contracheque do mês de novembro o valor da mensalidade sindical do salário normal e sobre a gratificação natalina (13º salário). Portanto, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que o desconto em novembro será aproximadamente o dobro da contribuição mensal. Leia matéria completa aqui.