Sindireceita e demais entidades que integram o Pacto de Brasília reforçam atuação contra a PEC 32
O trabalho conjunto das entidades integrantes do chamado Pacto de Brasília, que reúne representantes dos Fiscos nas esferas Federal, Estadual e Municipal, entre eles do Sindireceita, gerou importantes mudanças no texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, que trata da reforma administrativa. O relatório da PEC 32, apresentado na última terça-feira, dia 31, pelo deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), trouxe entre outras alterações a manutenção do Fisco no rol de cargos típicos. Leia matéria completa aqui.
Prêmio Rodrigo Thompson 2021 tem oito artigos científicos admitidos
As inscrições para o Prêmio Rodrigo Thompson 2021 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita encerraram-se em 31 de agosto com oito artigos inscritos admitidos, nas áreas temáticas do direito tributário; administração aduaneira; processo tributário; e controle, cobrança e arrecadação tributária. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita convida filiados em todo o Brasil a participarem de pesquisa de opinião sobre o Sindicato
A avaliação dos filiados sobre o trabalho conduzido pelo Sindireceita é de extrema importância para a promoção de melhorias e aprimoramento dos serviços prestados pelo Sindicato à categoria. Neste sentido, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos Analistas-Tributários que será realizada dos dias 13 de setembro a 1º de outubro (exceto finais de semana), uma pesquisa de opinião com intuito de ouvir as percepções da base de filiados em todo o Brasil. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita acompanha a apresentação do relatório da PEC 32 na comissão especial da Câmara dos Deputados
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), iniciou na manhã desta quarta-feira (01/09) na comissão especial, a leitura do texto que trata da reforma administrativa (PEC 32/2020). O texto substitutivo, protocolado ontem, mantém a estabilidade de servidores públicos - mas com previsão de demissão dos que entrarem após a promulgação da lei, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos. O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sergio Castro, acompanhou a leitura do relatório na Câmara dos Deputados. Leia matéria completa aqui.
Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de mercadorias estrangeiras contrabandeadas no valor de R$ 2 milhões
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na manhã de hoje, dia 1º, na retenção de um caminhão e uma carreta transportando mercadorias estrangeiras contrabandeadas na região metropolitana de Porto Alegre/RS. Os veículos, procedentes do sul do estado, foram fiscalizados e recolhidos até as instalações da Receita Federal onde, em verificação preliminar das mercadorias, foram identificadas grandes quantidades de eletrônicos e artigos de vestuário. Leia matéria completa aqui.
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas e mercadorias estrangeiras irregulares
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram, entre os dias 20 e 25 de agosto, nas apreensões de drogas como skunk e cocaína e na retenção de mercadorias irregulares como cigarros eletrônicos, smartphones e lunetas para armas de fogo. Leia matéria completa aqui.
