Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de drogas e mercadorias contrafeitas nas últimas semanas de abril

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de drogas como cocaína, anfetamina e haxixe e mercadorias contrafeitas em diversos estados do país nas últimas semanas de abril. Leia matéria completa aqui.

Editorial - O presumido desvio de finalidade do ato de desligamento do Programa de gestão por ausência de chefe imediato

É certo que a admissão e permanência no Programa de gestão é ato discricionário da Administração e não constitui direito adquirido do servidor, conforme termo de ciência e responsabilidade assinado pelos próprios servidores ao aderir ao Programa de gestão. No entanto, isso não significa que o servidor que aderiu ao Programa de gestão e está trabalhando regularmente para o alcance das metas pré-estabelecidas, possa ser desligado sem motivação. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita participa de reunião com Sindicatos na Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados

As entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonsefe), reunidas nesta terça – feira (26), na Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados criticaram a falta de uma mesa de negociação do Governo para tratar do reajuste salarial com os servidores públicos. Eles classificam como um “desrespeito” o reajuste de 5% após um longo período de inflação acumulada que, segundo a imprensa nacional (não houve comunicado formal), o governo cogita dar aos servidores públicos federais. O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa representou o Sindireceita. Leia matéria completa aqui.

Sem orçamento, Receita Federal pode parar a partir de maio por falta de recursos para manter serviços de tecnologia da informação

No dia 11 de abril, a administração da Receita Federal do Brasil encaminhou à Diretoria de Relacionamentos com Clientes do Serpro o Ofício nº 104 (COTEC/SUCOR) para informar que, diante do corte em seu orçamento, promovido pela promulgação da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, “não é legalmente possível a ordenação ou a execução de despesa junta a esta empresa a partir de 12 de maio, até que haja a necessária suplementação orçamentária”.  O Sindireceita teve acesso ao referido ofício por meio da Lei de Acesso à Informação. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita propõe ação judicial para exigir explicações acerca das razões da ausência de Projeto de Lei de Revisão Geral Anual

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, assim como os demais servidores públicos federais, vêm sofrendo sobremaneira com a perda no seu poder aquisitivo em razão da inflação experimentada nas últimas duas décadas, posto que, de modo reiterado, os governos de plantão insistem em descumprir a determinação constitucional da Revisão Geral Anual estabelecida pelo art. 37, X, da CF/88.  Leia matéria completa aqui.

Colega ATRFB, a sua participação na AGNU é decisiva para o futuro da nossa categoria!

É fundamental a participação de cada colega Analista-Tributário e Analista-Tributária para fortalecer a mobilização da categoria em prol da regulamentação de termos da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, que instituiu o Bônus de Eficiência e Produtividade destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB). Com o objetivo de ampliar e reforçar essa importante luta, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) conclamam os colegas ATRFBs em todo o Brasil a participarem da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), que será realizada dos dias 28 de abril a 5 de maio. Leia matéria completa aqui.