Boletim Semanal do Sindireceita – de 21 a 25 de novembro de 2022

Em mais uma live, Analistas-Tributários avaliam os riscos e oportunidades de migração para o RPC

Analistas-Tributários de todo o país participaram na manhã desta quarta-feira, dia 23, de mais um Dia Nacional de Luta e da Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita.

Por mais de duas horas, diretores, delegados sindicais, conselheiros e filiados de todo o país puderam analisar os diversos aspectos, vantagens e riscos relacionados ao processo de migração de servidores públicos ao Regime de Previdência Complementar (RPC), instituído pela Lei nº 14.463, de 2022, e que tem prazo para ser realizado até o dia 30 de novembro. A Live foi gravada e pode ser acessada no canal do Youtube do Sindireceita. Leia matéria completa aqui.

 

Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita publica Resoluções nº 026/2022, 027/2022, 028/2022, 029/2022 e Ata nº 026/2022

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que analisou caso a caso os pedidos de impugnação apresentados ao resultado das Eleições 2022 do Sindireceita, e que os mesmos já estão disponibilizados no site por meio das Resoluções nº 026/2022, 027/2022, 028/2022 e 029/2022 (Acesse aqui). Também está disponível na área restrita a Ata nº 026/2022. Leia matéria completa aqui.

 

Reabertura de prazo para migração ao RPC até 30 de novembro é sancionada em lei

O Presidente da República sancionou, na forma da Lei nº 14.463, de 2022, a reabertura, até 30 de novembro, do prazo para migração de servidores públicos ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A norma sancionada é oriunda da Medida Provisória (MP) nº 1.119/2022, aprovada pelo Senado no dia 4 de outubro. Leia matéria completa aqui.

 

Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita publica Resoluções nº 026/2022, 027/2022, 028/2022, 029/2022 e Ata nº 026/2022

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que analisou caso a caso os pedidos de impugnação apresentados ao resultado das Eleições 2022 do Sindireceita, e que os mesmos já estão disponibilizados no site por meio das Resoluções nº 026/2022, 027/2022, 028/2022 e 029/2022 (Acesse aqui). Também está disponível na área restrita a Ata nº 026/2022. Leia matéria completa aqui.

 

RESULTADO DO PRÊMIO RODRIGO THOMPSON – 2022

A Diretoria Executiva Nacional torna público o resultado do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2022 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Os artigos recebidos e habilitados foram avaliados pelos professores da PUC Minas e da Universidade Federal do Rio Grande - URG. O resultado da avaliação da banca, segundo os critérios estabelecidos pelo regulamento geral do concurso, pode ser consultado aqui (link da planilha). Leia matéria completa aqui.

 

Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita informa que foram apresentadas quatro impugnações às Eleições do Sindicato

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que estão disponibilizados na área restrita do site os pedidos de impugnação ao resultado das Eleições 2022 do Sindireceita (ACESSE AQUI). O prazo para apresentar impugnação encerrou nesta segunda-feira, dia 14 de novembro. Leia matéria completa aqui.