Boletim Semanal do Sindireceita - de 16 a 20 de outubro de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 16 a 20 de outubro de 2023

✅   16.10. Sindireceita se reúne com a Superintendente da 9ª Região Fiscal

Em reunião realizada na manhã do dia 12/10, na sede da SRRF 9ªRF, dirigentes do Sindireceita se reuniram com a superintendente da 9ª Região Fiscal, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, para tratar da ADI 4616, do novo Regimento Interno da Receita Federal e do fechamento de Agências nos estados do Paraná e de Santa Catarina.

Saiba mais: https://sindireceita.org.br/noticias/sindicato/152850-sindireceita-se-reune-com-a-superintende-da-9-regiao-fiscal

 

✅   16.10. CEDS Bahia - Edital de Convocação

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais da Bahia (CEDS/BA) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em especial o Art.10 do Regimento do CEDS-BA e tendo em vista a LXXXVI Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do SINDIRECEITA, CONVOCA os Conselheiros do CEDS/BA para comparecerem em reunião ordinária presencial, a realizar-se nos dias 11 e 12 de novembro de 2023, (das 9h às 17h), no Hotel Aquários - Av. Santos Dumont, 1378 - Praia de Atalaia, Aracaju – SE.

Saiba mais: https://bit.ly/46VKMlH

 

✅   17.10. Sindireceita se reúne com a Receita Federal para tratar do Regimento Interno

A Diretoria do Sindireceita reuniu nesta terça-feira, dia 17 com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Na reunião foi discutido novo regimento interno da Instituição. Durante o encontro o Sindireceita apresentou um conjunto de críticas e sugestões e reforçou a importância do fortalecimento da Receita Federal do Brasil. Mais informações sobre a reunião serão divulgadas em nota no site e nas redes sociais do Sindireceita.

📹 Assista ao vídeo: https://youtu.be/uzy47nUBi14

 

✅   17.10. Sindireceita participa de reunião da Frente Parlamentar pelo limite dos juros e Auditoria da Dívida Pública com participação popular

Os diretores do Sindireceita, Breno Rocha e Valdemir Bueno representaram o Sindicato na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo limite dos juros e pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 17.

Saiba mais https://bit.ly/46ycAN4

 

✅  18.10.  Analista-Tributário da Receita Federal palestra no VIII Congresso Nacional CONACATE

 O VIII Congresso Nacional da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - Conacate acontece de 16 a 19 de outubro, no Auditório do Interlegis, em Brasília (DF), e tem como objetivo propiciar o debate de temas importantes para os servidores públicos e para a sociedade. O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Vinicius Rodrigues Reggio, participa do painel com o tema ‘Novas tecnologias e a problemática da prevenção, do controle e do combate à corrupção.

Saiba mais: https://bit.ly/3S6NC2S

 

✅18.10.  DS Teresina e DS Fortaleza se reúnem com Superintendente da RFB na 3ª Região Fiscal

As Delegacias Sindicas de Teresina/PI e Fortaleza/CE reuniram-se com o superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, Ricardo Carvalho Barbosa, na tarde desta terça-feira, dia 17 para esclarecimentos acerca das alterações no Regimento Interno da RFB.

Saiba mais: https://bit.ly/3QllXd8

 

✅18.10.  Sindireceita apresenta críticas e sugestões sobre o Regimento Interno ao secretário especial da RFB

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e os diretores Alexandre Magno (Defesa Profissional) e Moisés Hoyos (Comunicação) apresentaram um conjunto de críticas e sugestões sobre o novo Regimento Interno (RI) da Receita Federal do Brasil (RFB) em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 17, junto ao secretário especial do órgão, Robinson Barreirinhas. O encontro ocorreu no gabinete do titular da instituição, no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45EuL2l

 

✅ 18.10. Mais uma Vitória! Decisão favorável do TRF da 1º Região: manutenção no regime anterior dos Analistas-Tributários que vieram de outros entes sem quebra de continuidade

A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa aos filiados que o Tribunal Regional Federal da 1º Região confirmou a sentença favorável de primeira instância na ação coletiva ajuizada pelo Sindireceita, em 2015, para manter no regime anterior os Analistas-Tributários que vieram de outros entes sem quebra de continuidade!

Saiba mais https://bit.ly/48YKNqv

 

✅ 18.10. Publicada Portaria que designa membros da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão da RFB

A Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil publicou no Boletim de Serviço da RFB a Portaria nº 366, que designa membros da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI), no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Saiba mais https://bit.ly/46z30cV

 

✅ 19.10. 10 Avanços das mulheres em 2023

A Comissão de Mulheres do Sindireceita comemora o avanço na garantia da segurança e a promoção da mulher neste primeiro ano de sua existência.

Saiba mais: https://bit.ly/3Q4ihuZ

 

✅ 19.10. Live Semanal do Sindireceita é TRANSFERIDA para a próxima terça-feira (24)

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos filiados e filiadas em todo o Brasil que a Live Semanal do Sindireceita prevista para a data de hoje foi transferida para a próxima terça-feira, dia 24 de outubro. A transferência ocorre em virtude da participação do presidente do Sindireceita, Thales Freitas, no segundo Workshop Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos (WISP 2023), realizado nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 19 e 20, na faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Saiba mais: https://bit.ly/3FpTWeu

 

✅ 19.10. CEDS Bahia se reúne com superintendente da 5ª Região Fiscal

Representantes da Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita na Bahia e da Delegacias Sindicais do Sindicato no Estado e em Sergipe se reuniram ontem, dia 18, com o superintendente da Receita Federal na 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa e demais administradores.

Saiba mais: https://bit.ly/3QoHLVo

 

✅ 19.10. Sindireceita disponibiliza convites a preços reduzidos para show de Lulu Santos no Dia do Servidor Público

Ícone da música brasileira, com décadas de trajetória permeadas por incontáveis sucessos que marcaram gerações, Lulu Santos estará em Brasília/DF realizando grande show em comemoração ao Dia do Servidor Público, na data de 28 de outubro. O valor real dos ingressos é de R$ 140, mas o Sindireceita disponibilizará convites a preços reduzidos, por R$ 80, em virtude de o Sindicato compor o Conselho Curador da Frente Servir Brasil. O evento terá início às 20h, no espaço Bothanic.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a DS Brasília, enviando sua mensagem pelo WhatsApp ao número (61) 9883-4518. Ressaltamos que este contato é dedicado exclusivamente para atendimento via WhatsApp e não recebe ligações telefônicas.

Saiba mais: https://bit.ly/45xFGLa

 

✅ 20.10. Receita Cidadã: Analistas-Tributários atuam em evento de Cidadania Fiscal em Parintins/AM

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na realização de serviços, ações sociais e orientações sobre cidadania fiscal durante a Semana Cidadã entre os dias 17 e 19 de outubro em Parintins/AM.

Saiba mais: https://bit.ly/3Q6RBtA

 

✅ 20.10. Laudos de periculosidade e insalubridade são temas de reunião entre Sindireceita e Copol/RFB

Na tarde de quarta-feira, dia 18, representantes do Sindireceita reuniram-se com o Analista-Tributário Rommel de Freitas Elias Campos, coordenador-geral substituto da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol) da Receita Federal do Brasil (RFB), para tratar sobre as atividades perigosas e insalubres realizadas pelos Analistas-Tributários e outros assuntos de interesse da categoria.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/401wCgz

 

✅ 20.10. Edital de Convocação AGNU – 25 de outubro a 3 de novembro de 2023

O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII; e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (CNRE) no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados do Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a se realizar no período de 25 de outubro a 3 de novembro de 2023.

Saiba mais: https://bit.ly/3Q67e4r

 

20.10. Aduana: A partir das 10h de hoje (20) ocorre o lançamento do primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Carga voltado para as exportações brasileiras.  📦✈️🚢

Este estudo contou com o apoio do Banco Mundial e segue a metodologia internacional Time Release Study - TRS da Organização Mundial das Aduanas (OMA), recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o Brasil é signatário. 📺 Você pode acompanhar o evento ao vivo no canal "TV Receita" no YouTube: https://www.youtube.com/live/zKpfyHuEk7g?si=dUXI9JyiNAU0jY79 

 

✅ 20.10. Receita Federal e Unifenas inauguram Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) em Campo Belo/MG

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas) – Campus Campo Belo inauguraram na última quarta-feira, dia 18, o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) na cidade de Campo Belo, em Minas Gerais.

Saiba mais: https://bit.ly/402hxLG

 

✅ 20.10. Analista-Tributário da Receita Federal participa de live sobre Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)

 O Analista-Tributário Marzalém Alves participou de debate sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e a retenção de IRPJ no setor público durante live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) na última terça-feira, dia 17.

Saiba mais: https://bit.ly/45FV2x2

 

✅ 20.10. Orientações aos participantes da LXXXVI Reunião Ordinária do CNRE

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) informa a todos os participantes da LXXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA, que somente as despesas dos conselheiros referente a hospedagem, transporte e deslocamento serão custeadas na forma de rateio pelo CNRE. As despesas dos suplentes são de responsabilidade da respectiva Delegacia Sindical (DS) ou Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS). Os observadores participarão do evento exclusivamente por meio telepresencial – neste caso, a ajuda de custo também é de responsabilidade da respectiva Delegacia Sindical (DS) ou Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS).

Saiba mais: https://bit.ly/3S7wPg0

 

✅ 20.10. Analista-Tributária atua na doação de mais de 27 toneladas de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para prefeituras da região de Campinas/SP

 Analista-Tributária atua na doação de mais de 27 toneladas de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para prefeituras de sete cidades do estado de São Paulo.  No dia 29 de setembro, a Alfândega de Viracopos recebeu representantes das prefeituras de Americana, Amparo, Cabreúva, Hortolândia, Jaguariúna, Monte Mor e Nova Odessa para a entrega do Ato de Destinação de Mercadoria (ADM), formalizando a doação de mais de 27 toneladas mercadorias apreendias pela Receita Federal do Brasil no âmbito do projeto Receita Cidadã.

Saiba mais: https://bit.ly/3S3Z8MB

 

✅ 20.10. Receita Cidadã: Analista-Tributário participa de lançamento do projeto 3Rs no Rio de Janeiro

 O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Carlos Túlio Pereira participou na manhã da última terça-feira, dia 17, da apresentação do Projeto 3Rs à comunidade universitária e visitantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Saiba mais: https://bit.ly/46EGOhl

 

✅ 20.10. Presidente do Sindireceita participa de workshop Internacional sobre Segurança Pública e destaca trabalho dos Analistas-Tributários na Aduana

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas defendeu a importância do controle aduaneiro para segurança pública e o trabalho do Analista-Tributário no combate a crimes transnacionais como o contrabando em sua participação no segundo workshop Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, realizado em Belo Horizonte/MG.

Saiba mais: https://bit.ly/3tGVfmw

 

 

NOTÍCIAS DE ADUANA

17.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas e mercadorias no Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro

Saiba mais: https://bit.ly/46ATTIA

17.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 7kg cocaína em Fortaleza/CE

Saiba mais: https://bit.ly/45FiJFU

18.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate à sonegação no Rio de Janeiro/RJ

Saiba mais: https://bit.ly/3tCUKKb

19.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate ao descaminho e na apreensão de cocaína e vinhos irregulares no Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Piauí e Ceará

Saiba mais: https://bit.ly/3QpfZs0

19.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$147 mil em haxixe no Aeroporto do Galeão/RJ

Saiba mais: https://bit.ly/3Fq9v5M