18.12. ✅ 17 de dezembro: dia do servidor da Receita Federal do Brasil
✅ No dia 17 de dezembro foi celebrado o Dia do servidor da Receita Federal do Brasil. Nessa importante data, o Sindireceita parabeniza a você, Analista-Tributário e Analista-Tributária da Receita Federal por seu importante trabalho para o Estado. Os servidores da Receita Federal dedicam-se às atividades que são essenciais ao País e à sociedade, e por isso, devem ser valorizados, o que aponta também para o seu papel como agentes de mudança para reconhecimento do trabalho dos servidores públicos.
Saiba mais: https://bit.ly/3RvAeDo
18.12. ✅ Sindireceita, Centrais, Fóruns e demais sindicatos criticam proposta e postura do Governo que encerra o ano sem apresentar um índice de reajuste para os salários dos servidores
✅ Após seis reuniões desde a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e dez meses de discussões, o governo encerra o ano sem apresentar uma proposta de reajuste salarial linear aos servidores públicos federais.
Saiba mais https://bit.ly/3vc5KPm
18.12. ✅ Publicado Edital de homologação da relação dos candidatos aprovados no concurso da Receita Federal
Foi publicado hoje, 18/12, o Edital nº 1/2023-B, que trata da homologação da relação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas nos quadros da Carreira Tributário e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, para os cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Conheça os aprovados: https://bit.ly/3NA19Wz
19.12. ✅ Atenção- Já estamos no meio do prazo de Migração ao RPC – Cumprimento da liminar
✅ Prezados colegas ATRFBs, vocês devem estar acompanhando todo o trabalho que a Diretoria Executiva Nacional, através de sua Diretoria de Assuntos Previdenciários e Diretoria de Assuntos Jurídicos, vem realizando no sentido de dar todo o suporte aos nossos filiados elegíveis para decidirem se realizam ou não a MIGRAÇÃO AO RPC (Regime de Previdência Complementar), em decorrência da janela de migração que temos vigendo de 01/12/2023 até o prazo final em 31/01/2023.
Saiba mais: https://bit.ly/4akSVT0
19.12. ✅ Ferramenta da opção de migração ao RPC está disponível
✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA informa que na terça-feira, dia 28/11/2023, em audiência na 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, firmaram-se as tratativas para o cumprimento da liminar no Mandado de Segurança nº 1078815-42.2022.4.01.3400.
Saiba mais: https://bit.ly/47XKrzj
19.12. ✅ Cidadania Fiscal: Analista-Tributário da RFB acompanha o Projeto ECOA em São Miguel do Oeste/SC
✅ O coordenador regional de educação fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB), de Joaçaba, e chefe da equipe de Supervisão de Atendimento da Superintendência da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, o Analista-Tributário João Vitor Batista Kury, esteve na Unoesc São Miguel do Oeste para acompanhar o andamento do “Projeto ECOA”.
Saiba mais: https://bit.ly/48rhFHo
20.12. ✅ Sindireceita participa da última reunião em 2023 do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida
✅ O Sindireceita, representado pelo diretor Valdemir Bueno participou, na manhã de ontem, dia 19, da última reunião em 2023 do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. Realizada em formato híbrido, com participações presenciais e telepresenciais, a reunião contou com a presença de dirigentes de diversas entidades representativas de servidores públicos federais e estaduais e teve a coordenação da fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública e ex-servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) Maria Lúcia Fattorelli.
Saiba mais: https://bit.ly/3GSIB7k
21.12. ✅ Publicada Medida Provisória para pagamento de precatórios
✅ Um dos atos do Poder Executivo realizados no dia 20 de dezembro foi a publicação da Medida Provisória n° 1.200, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 93,14 bilhões, destinados ao pagamento de sentenças transitadas em julgados (Precatórios).
Saiba mais: https://bit.ly/4axECKQ
21.12. ✅ DS Belém/PA participa do evento de inauguração do Natal Sem Fome
✅ Na segunda-feira, dia 18, a delegada sindical do Sindireceita em Belém/PA, Tânara Mira representou os Analistas-Tributários e o Sindicato na mesa do evento de inauguração do Espaço Natal Sem Fome.
Saiba mais: https://bit.ly/3RAiqXS
21.12. ✅ Sindireceita dá boas-vindas aos novos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil
✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita dá boas-vindas aos novos Analistas-Tributários/as da Receita Federal do Brasil, aprovados no concurso realizado este ano.
Saiba mais: https://bit.ly/47fcdq1
22.12. ✅ Publicada norma sobre direito de greve de servidores públicos - atividades presenciais e PGD
✅ Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/11), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações do Trabalho, a Instrução Normativa SRT/MGI nº 49, que altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que dispondo sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.
Saiba mais: https://bit.ly/3NALjlu
22.12. ✅ Atuação do Sindireceita viabiliza suplementação na Lei Orçamentária de 2024, aprovada na Comissão de Orçamento, assegurando recursos variáveis para o Programa de Produtividade da RFB
Após intenso trabalho parlamentar realizado pelo Sindireceita, foi inserida uma emenda no texto do projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23), aprovado na noite de ontem, dia 21, na Comissão Mista de Orçamento, que assegura recursos para o Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, em especial para custear a variação do Bônus de Eficiência. Hoje, dia 22, o projeto da Lei Orçamentária para 2024 deverá ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para começar ainda na parte da manhã.
Saiba mais: https://bit.ly/3vcojTP
22.12. ✅ Diretoria de Comunicação do Sindireceita apresenta balanço das ações realizadas em 2023
✅ Ao longo de 2023, a Diretoria de Comunicação do Sindireceita buscou com inúmeras ações aproximar ainda mais o trabalho do Sindicato de seus filiados. Foram implementadas novas ferramentas de comunicação e fortalecidas as ações em diversos meios e canais já disponíveis.
Saiba mais: https://bit.ly/3TBwhzU
22.12. ✅ Governo encaminha resposta as reivindicações das entidades representativas dos servidores e das servidoras públicos federais
✅ A Presidência da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita acabou de receber (22/11) o Ofício SEI nº 153993/2023/MGI, datado "Brasília, 21 de dezembro de 2023" e assinado pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, referente ao assunto Resposta à pauta apresentada à Mesa Nacional de Negociação Permanente, pelas entidades representativas dos servidores e das servidoras públicos federais.
Saiba mais: https://bit.ly/3GVL4ha
22.12. ✅ Lei nº 14.759 declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
✅ Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, dia 22, a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.
Saiba mais: https://bit.ly/41ylrMV
22.12. ✅ Revogação da liminar que concedia trabalho remoto ao grupo de risco - Retorno ao serviço presencial
✅ Conforme noticiando anteriormente, o juiz responsável pelo processo proferiu sentença asseverando que em razão da alteração da situação fática, no que tange a contaminação e letalidade do COVID-19, uma vez que o cenário epidemiológico mudou, revogou a liminar, conforme fora noticiado antes.
Saiba mais: https://bit.ly/489l5z1
22.12. ✅ Revogação da liminar que concedia trabalho remoto ao grupo de risco - Retorno ao serviço presencial
✅ Conforme noticiando anteriormente, o juiz responsável pelo processo proferiu sentença asseverando que em razão da alteração da situação fática, no que tange a contaminação e letalidade do COVID-19, uma vez que o cenário epidemiológico mudou, revogou a liminar, conforme fora noticiado antes.
Saiba mais: https://bit.ly/489l5z1
22.12. ✅ Sindireceita participa de última reunião do Fonasefe em 2023
✅ O diretor do Sindireceita, Valdemir Bueno participou da última reunião do Fonasefe em 2023. Durante a reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (22), foi definido a realização de uma plenária dos servidores federais em janeiro de 2024 para o estabelecimento dos próximos passos da mobilização dos trabalhadores do serviço público federal.
Saiba mais: https://bit.ly/3RApWC9
NOTÍCIAS DE ADUANA
✅ 19.12. Aduana: Analistas-Tributários participam de operação conjunta da RFB e Marinha para ampliar a vigilância e combater o crime organizado no Porto de Itaguaí/RJ
Saiba mais https://bit.ly/41rdOId
✅ 19.12. Aduana: Analistas-Tributários atuam na operação na Operação Fronteira RFB em Foz do Iguaçu que frustra esquema de descaminho
Saiba mais https://bit.ly/48loPgs
✅ 19.12. Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam em operação para combater o contrabando de cigarros eletrônicos
Saiba mais: https://bit.ly/48qsZnq
✅ 20.12. Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 7,3 kg de skunk em Fortaleza/CE
Saiba mais: https://bit.ly/47dPkDn
