Ano após ano, o Sindireceita dedica-se ao trabalho de valorização e defesa do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Em 2012, vamos celebrar 20 anos de lutas e vitórias de uma trajetória escrita com a colaboração de todos mas, principalmente, com o apoio irrestrito de cada filiado que acreditou nesse sonho. A firmeza de propósitos da categoria tornou possível e consolidou a posição do Sindireceita dentro da Receita Federal do Brasil (RFB), do Congresso Nacional e nos diversos setores da sociedade. Por outro lado, nossas legítimas conquistas também têm incomodado e provocado reações negativas e mesquinhas. Aliás, nesses 20 anos foram inúmeras as reações arquitetadas com o objetivo de nos prejudicar, a última foi a apresentação da ADI 4.616/2011, por parte da Procuradoria Geral da União, após receber a representação do Sindifisco Nacional. Esse foi, seguramente, o golpe mais cruel e desumano que provocou o profundo sentimento de indignação e revolta na categoria. Apesar do tamanho da perplexidade que a medida causou, buscamos a força necessária e com maturidade reagimos com firmeza, demonstrando a nossa união e mobilização. As medidas jurídicas foram tomadas imediatamente pela DEN, que acompanha com atenção o curso da ADI. Confiamos que ao final desse embate todos os esforços conduzam ao reconhecimento da constitucionalidade das mudanças atacadas, reafirmando a segurança jurídica dos integrantes do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
Na avaliação da atual gestão da Diretoria Executiva Nacional (DEN) o ano foi espinhoso, seja pela desagradável surpresa da ADI 4.616 ou pela inércia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da passividade do Governo em protelar a continuidade da negociação salarial com as entidades representativas dos servidores públicos. Quanto à negociação salarial o ano foi de estagnação, justificada pela crise econômica internacional. Assim, 2011 chega ao término sem nada para comemorar.
Mas, o tempo não para e o Ano Novo já está aí “batendo na porta” e vai chegar com uma agenda de trabalho extensa. Os últimos dias foram dedicados à reflexão e ao balanço de todas as nossas propostas, atividades e estratégias. Além da manutenção dos projetos em andamento, com ações para a Campanha “Pirata: tô fora! Só uso original”, o “Fronteiras Abertas” e o Ciclo de Debates sobre o Controle Social da Administração Tributária e Aduaneira, cuidaremos com o mesmo zelo dos preparativos para a comemoração dos 20 anos do Sindireceita, além de outras importantes ações.
Em 2012, o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, assumiu o compromisso com a DEN de formalizar, a partir de meados de fevereiro, uma oficina exclusiva para os representantes do Sindireceita apresentarem e discutirem com o Planejamento a proposta de atribuições e de reestruturação da carreira Auditoria. Para a DEN, a retomada das negociações e a necessidade urgente de definição de um cronograma específico para a pauta salarial é inadiável. Adiantamos que o desdobramento dessa questão será difícil, mas estamos convictos e não aceitaremos qualquer protelação.
Nestes dias de congraçamento e renovação, que traz muitas expectativas de como será o ano que se aproxima, o Sindireceita agradece, mais uma vez, pela confiança e colaboração de todos os filiados. Reafirmamos o nosso orgulho de ser Analista-Tributário e o compromisso desta diretoria nas lutas pela defesa e valorização dos interesses da categoria.
Desejamos a todos boas festas, muita paz e um 2012 repleto de conquistas!
