Diretor Jurídico da DEN se reúne com ministro Aldir Passarinho Jr para tratar sobre execução da GDAT

Diretor Jurídico da DEN se reúne com ministro Aldir Passarinho Jr para tratar sobre execução da GDAT

 


O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas e a advogada gerente da DAJ, Alessandra Damian Cavalcanti, reuniram-se com o ministro aposentado do STJ, atualmente advogado patrono do processo da GDAT, Dr. Aldir Passarinho Jr.


 


O Sindireceita informa aos filiados que ontem, dia 23, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas e a advogada gerente da DAJ, Alessandra Damian Cavalcanti, reuniram-se com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualmente advogado patrono do processo da GDAT, Aldir Passarinho Jr., para definir as estratégias de execução da ação.


Na reunião foram discutidas as medidas que devem ser utilizadas para tentar agilizar a tramitação do processo diante das intermináveis tentativas da Advocacia Geral da União (AGU) de protelar cada vez mais o pagamento da vantagem aos aposentados e pensionistas.


Vale lembrar que o processo da GDAT começou em 1999 e beneficiará os filiados que eram aposentados ou pensionistas até julho de 1999.


A maior parte dos valores foi quitada ainda em 1999 e 2000 pelo cumprimento da medida liminar garantida no processo, mas o resíduo referente à diferença entre o valor que foi pago (pela liminar) e o valor devido (após o decreto que regulamentou a vantagem) ainda permanece sendo discutido até hoje por medidas evidentemente protelatórias por parte da União Federal.


O processo da GDAT é prioritário, todos os beneficiários são idosos, e o Sindireceita não medirá esforços para agilizar a tramitação e garantir o pagamento dos valores devidos aos filiados.