O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, recebeu cartilha de Campanha Salarial de 2012 da categoria

Representantes do Sindireceita estiveram reunidos na última quinta-feira, dia 5 de julho, no Ministério da Fazenda, para alertar sobre a mobilização da categoria e o possível movimento paredista, que poderá ser instaurado caso o Governo não apresente proposta objetiva e concreta  referente a reestruturação salarial dos Analistas-Tributários. No encontro, o Sindicato foi representado pela presidenta, Sílvia Helena Felismino, e pelo vice-presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e coordenador do Comando de Mobilização Nacional (CMN), Tales Queiroz.

Na oportunidade, foi entregue a cartilha de Campanha Salarial da categoria ao secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira; à subsecretária de Gestão Estratégica, Juliêta Alida Verleun; ao coordenador-geral de Análise das Políticas de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas, Paulo Ricardo Godoy dos Santos; e ao chefe da assessoria especial da RFB, Aylton Dutra Leal.

A presidenta do Sindireceita relatou que a intenção não aderir a greve, mas que será difícil “segurar” o movimento

“Nosso objetivo é que o Ministério da Fazenda transmita à Secretaria de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a preocupação em evitar um movimento paredista”, afirmaram os representantes da Entidade que, na ocasião, informaram a Secretaria Executiva os rumos da mobilização dos Analistas-Tributários. “Seguimos a hierarquia. Tivemos essa reunião primeiramente na Receita Federal (no dia 14 de junho) e hoje apresentamos a vocês a nossa Pauta Reivindicatória e a Cartilha com a Pauta Salarial da categoria. Aqui no Ministério da Fazenda queremos tratar da situação da nossa mobilização que está forte e coesa”, informou a presidenta do Sindireceita revelando que a categoria está a caminho do 3º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial e da realização de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) em todo o país.

Sílvia Felismino destacou que a intenção não é aderir a greve, mas que será difícil “segurar” o movimento. “Temos feito AGNU’s periódicas e a mobilização está crescente. Nossa intenção não é a greve, mas está muito difícil de segurar a categoria, visto que o Governo está ignorando a situação salarial atual dos servidores. O prazo para a apresentação de uma proposta se aproxima (31 de julho) e, neste momento, em que conseguimos contornar a discussão de reajuste para pelo menos 2013, começa-se a falar em proposta apenas para 2014? Dessa forma fica praticamente insustentável segurar um movimento mais forte”, revelou.

“Acreditamos que ainda existe espaço para o Governo apresentar uma proposta a ser discutida com a categoria”, disse o coordenador do Comando de Mobilização Nacional, Tales Queiroz. Na oportunidade, o representante destacou, inclusive, sobre a evolução do cargo ao longo dos anos, onde observa-se claramente a defasagem de reajuste salarial dos Analistas-Tributários que possuem apenas o 107º salário dentro do poder Executivo. “Dado o nível e a importância do papel desempenhado pela categoria, isso representa uma séria distorção no quadro remuneratório geral. A categoria necessita de um reconhecimento financeiro salarial por parte do Governo, dada importância do cargo de Analista-Tributário para a Receita e a sociedade”, afirmou.

Outro ponto colocado no encontro foi o fato do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ter recebido categorias que estão em greve. A presidenta do Sindireceita afirmou que esse tratamento diferenciado vai “na contra mão” de todos os outros servidores, criando um estimulo negativo. “O Governo com essa atitude está empurrando a categoria para a greve. O nosso Sindicato, que está segurando um movimento paredista, perde força”, explicou.

A presidenta do Sindireceita finalizou suas explanações com um importante alerta para os presentes. “Nosso objetivo era de informar a situação. A mobilização quando vem de cima para baixo tem uma força, mas quando vem de baixo para cima ela é maior ainda. E é o caso!” exclamou Felismino ao relatar ao secretário-adjunto os detalhes da última greve do Sindicato, em 2005. “Foi uma greve de 100 dias. Nós tivemos suspensão de férias, perda de chefia, suspensão de licença prêmio, corte de ponto, mudança de setor. Tudo que você pode imaginar a Receita fez e nós não voltamos atrás. Entendemos que a greve é o último ponto, mas, hoje, ela não está descartada e a retaliação não nos intimida muito, já estamos habituados”, ironizou.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, se limitou em dizer que além de estar otimista, tem defendido que o Governo faça uma negociação firme, com recomposição razoável. “Temos participado da discussão geral, mas não diretamente das negociações. Acho que o Governo vai se movimentar, mas nunca é exatamente o que gostaríamos”, revelou o representante do MF ao afirmar que o secretário do Planejamento sabe dos efeitos econômicos de uma paralisação da Receita, mas que, no momento, ainda não está definida uma estratégia. “O Governo está na dúvida se vai para frente ou fica parado”, finalizou.

Veja aqui a Cartilha da Campanha Salarial entregue aos presentes na reunião.

Regulamento Aduaneiro

A respeito da mudança no Regulamento Aduaneiro, que retira os Analistas-Tributários das atividades de fiscalização, controle e combate ao contrabando, tráfico de armas, drogas, munições e outros crimes; a presidenta do Sindireceita, afirmou que caso a questão fosse resolvida, parte dos problemas da Aduana e da categoria, que está lotada nessa região, também seria sanada. “Os Analistas, hoje, não podem se quer apreender, não podem carimbar uma DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada), por exemplo, que era uma coisa que fizemos a vida inteira. Em 1990 eu já fazia DBA sem nenhuma limitação. Hoje, em 2012 é privativo de auditor, tudo é privativo de auditor. É um retrocesso! Não estamos pedindo para virar auditor e muito menos que eles deixem de fazer. Estamos pedindo apenas que as privativas diminuam e as concorrentes aumentem. Assim o comércio exterior fluirá, a Aduana irá evoluir e os Analista voltarão a fazer o que sempre fizeram”, explicou.

Os representantes do Sindicato afirmaram que a intenção é que se concentre a mão de obra do auditor fiscal nas atividades mais complexas e que o Analista exerça, com autonomia e sem restrições, as atividades menos complexas. “Pode-se atribuir as demandas dos auditores para as grandes exportações e deixar a parte de fiscalização e bagagem com os Analistas”, disseram os sindicalistas.

Na oportunidade, vários outros assuntos de interesse da categoria foram abordados e, diante dos anseios expostos, e tendo em vista que a categoria elegeu, em AGNU, o reajuste salarial como pauta principal para 2012; os representantes do Ministério da Fazenda orientaram a entidade a formalizar e a encaminhar a eles um documento que retrate a pauta ampla e de longo prazo da categoria, como questões da Loff, Atribuições, Porte de Arma, entre outros. “O Dr.  Paulo Godoy (coordenador-geral de Análise das Políticas de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas) acompanha as questões que são estruturais dentro da Loff, por exemplo. Se vocês tem uma pauta de longo prazo, pedimos que encaminhem para nós”, disse a subsecretária de Gestão Estratégica, Juliêta Alida Verleun.